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Portadores de HIV e familiares protestam
contra a falta
de
medicamentos antirretrovirais na Venezuela.
(Foto:
Federico Parra/AFP)
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Relatório do
Alto Comissário para os Direitos Humanos denuncia repressão do Estado
venezuelano.
Um relatório divulgado pela a agência de
direitos humanos da ONU nesta sexta-feira (22) afirma que o Estado de
Direito está "praticamente ausente" na Venezuela. Nele, o alto
comissário classificou de "lamentável" a situação no país, pediu a
criação de uma comissão de investigação internacional e defende um
"compromisso crescente" do Tribunal Penal Internacional (TPI).
"A situação dos direitos humanos dos
venezuelanos é lamentável", afirma Zeid Ra'ad Al Hussein em um comunicado,
no qual denuncia a política do governo de Nicolás Maduro de repressão
dos opositores, que incluem execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e a
tortura com agressões sexuais, simulações de execução e descargas elétricas.
"Quando
uma caixa de comprimidos contra a hipertensão custa mais caro que o salário
mínimo mensal e o leite em pó infantil mais de dois meses de salário, e quando
manifestar contra uma situação assim pode levar à prisão, a injustiça extrema
de tudo isto é flagrante", critica no texto.
O relatório foi divulgado após a publicação
de um primeiro informe do Alto Comissariado, em agosto de 2017, que denunciava
"o recurso generalizado e sistemático da força excessiva durante as
manifestações, assim como a detenção arbitrária de manifestantes e supostos
opositores políticos".
O uso da força excessiva, detenções
arbitrárias, torturas e maus-tratos continuam, de acordo com o Alto
Comissariado da ONU, que destaca que a repressão do Estado começou em 2014.
O documento afirma que membros das forças de
segurança venezuelanas suspeitos de matar centenas de manifestantes e supostos
criminosos têm imunidade penal, indicando que o Estado de Direito está
"praticamente ausente" no país.
Entrevistas
à distância
Como as autoridades venezuelanas negaram o
acesso ao país aos especialistas da ONU, Zeid solicitou que uma equipe de
especialistas de direitos humanos entrevistasse à distância 150 pessoas,
incluindo vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas,
advogados e médicos.
"Considerando a magnitude e o alcance
das violações", o relatório afirma que os "Estados membros do
Conselho de Direitos Humanos devem criar uma comissão de investigação
internacional".
"Como o
Estado não parece capaz nem disposto a processar os autores das violações
graves dos direitos humanos, há sólidas razões para pedir um compromisso
crescente do Tribunal Penal Internacional", destacou o Alto Comissário.
Detenções
De acordo com texto, as autoridades continuam
aplicando métodos para "intimidar e reprimir a oposição política ou
qualquer pessoa percebida como ameaça para o governo e as detenções se tornaram
muito mais seletivas que durante o período das manifestações" e afetam
ativistas, estudantes, defensores dos direitos humanos, trabalhadores dos meios
de comunicação e membros das Forças Armadas.
Ao menos 12.320 pessoas foram detidas no país
entre janeiro de 2014 e abril de 2018, e mais de 7.000 foram libertadas com a
condição de respeitar certas medidas que limitam suas liberdades, destaca o
relatório, que utiliza elementos divulgados por representantes da sociedade
civil.
Pelo menos 570 pessoas, incluindo 35 menores
de idade, foram detidas desde agosto do ano passado.
O presidente Maduro, no poder desde
2013, foi reeleito recentemente até 2025, após eleições muito
criticadas no exterior.
Por France Presse
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