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Blitz da Lei
Seca durante a noite no Paraná
(Foto: Divulgação/Detran-PR)
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Maioria dos
países europeus tem tolerância e investe em fiscalização, educação e campanhas
sociais.
A “Lei Seca”
brasileira, que tem tolerância zero para concentração de álcool no sangue de
qualquer motorista, está entre as mais rígidas no mundo, ao lado de países,
como Hungria, Romênia, Eslováquia, República Tcheca, Marrocos, Paraguai e
Uruguai – sem contar os países que baniram o álcool por motivos religiosos.
Essa regra é
mais exigente que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de
limites menores que 0,5 g/L no sangue para motoristas em geral e abaixo de 0,2
g/L para jovens condutores (até 21 anos).
No último
levantamento da entidade, divulgado em 2015, apenas 34 países cumpriam essas
duas recomendações, sendo 21 deles na Europa. No entanto, a maioria dos países
europeus têm leis mais permissivas que as brasileiras.
A Alemanha, por
exemplo, permite concentração abaixo de 0,5 g/L no sangue e 0,25 mg/L no
bafômetro, enquanto a Inglaterra tem limite de 0,8 g/L no sangue e 0,35 mg/L no
ar expelido.
No Brasil, há
apenas uma tolerância para registros abaixo de 0,05 mg/L no bafômetro por causa
de uma margem de erro do aparelho, mas no exame de sangue não há limite algum.
Além disso,
enquanto um motorista com 0,6 g/L no sangue ou 0,34 mg/L no bafômetro não
recebe nem multa na Inglaterra, no Brasil ele pode ser preso com a mesma
concentração.
É eficaz?
Isso não
significa, contudo, que o Brasil está melhor que estes países na segurança
viária. O Reino Unido registrou em 2013 uma das menores taxas de mortes em
acidentes no mundo (2,9 mortes por 100 mil habitantes) e a Alemanha não ficou
muito longe, com 4,3.
Já o Brasil
estava neste mesmo ano ao lado de países como Botsuana, Argélia e Namíbia, com
23,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2017, este número foi de 15,7,
segundo dados preliminares do Ministério da Saúde e do IBGE.
Além da
fiscalização, outros fatores como educação, cultura, segurança dos carros,
qualidade das rodovias e da sinalização também influenciam na redução das
mortes.
A República
Tcheca, por exemplo, proíbe qualquer índice de álcool desde 1953 e faz testes
de bafômetro em todos os acidentes, mas viu uma alta nas mortes envolvendo
motoristas bêbados em 2009 e 2010.
A resposta foi
um aumento nas fiscalizações aleatórias a partir de 2010, acompanhado de
campanhas educativas focadas em jovens condutores.
A Finlândia tem
limite de 0,5 g/l de álcool no sangue, mas é um dos países mais ativos em
fiscalizações. Por lá, em 2010, a polícia fez testes com bafômetro 429 vezes
para cada 1 mil habitantes. Ou seja, quase metade da população passou por uma
blitz naquele ano.
Outras
alternativas
A Finlândia
também foi o primeiro país da Europa a ter uma legislação que obriga motoristas
reincidentes a usar um carro com bafômetro integrado. Para ligar o carro, ele
precisa soprar o aparelho, e o veículo não liga caso seja constatada
concentração de álcool acima do permitido o veículo não liga.
A medida é
usada desde 2008, e o infrator que deve arcar com o custo da implantação do
aparelho no carro, se quiser continuar dirigindo. Depois de 2011, o bafômetro
integrado passou a ser obrigatório em transportes escolares no país.
Suécia,
Dinamarca e Bélgica também já possuem regras para a medida alternativa. A Volvo
oferece o aparelho como acessório na Europa desde 2002 e já integrado a
veículos comerciais desde 2008.
No Brasil,
ainda não há previsão para adotar o sistema. A Fiat
prometeu lançar em 2016 uma chave com bafômetro, mas o projeto
nunca saiu do papel.
Por Peter Fussy, G1
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