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65% dos
centros de detenção de imigrantes estão nas
mãos de empresas privadas (Foto: Reuters/Lucy
Nicholson)
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Empresas e ONGs firmaram contratos volumosos
com o governo americano para prover serviços de detenção e transporte para
abrigar as pessoas detidas nas fronteiras - e esses negócios tendem a aumentar.
Enquanto a
opinião pública reagia à separação de milhares de crianças migrantes de seus
pais após cruzarem a fronteira dos EUA, as organizações que gerenciam os
centros de detenção migratória viam seus negócios expandirem.
Só em 2017, o
Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE na sigla em inglês) destinou
quase US$ 3 bilhões (mais de R$ 10 bilhões) para custear o sistema de detenção
de estrangeiros, que abriga os migrantes cujos casos estão sob análise da
Justiça ou cuja deportação foi decidida.
E a maior parte
desses centros de detenção são administrados pela iniciativa privada, em uma
amostra da multimilionária indústria que cresceu junto com o controle
migratório.
"Cerca de
65% dos leitos de que o governo federal dispõe para abrigar imigrantes estão
nas mãos de empresas privadas. E essa cifra está crescendo com a atual crise
migratória", relata Bianca Tylek, diretora do Projeto de Transparência de
Centros de Detenção, sediado em Nova York.
"Em
fevereiro de 2017, um alto funcionário do Departamento de Segurança Nacional
(DHS em inglês) anunciou que aumentaria o número de leitos disponíveis para o
ICE de 3,5 mil a 20 mil, um aumento de 500%", agrega Tylek, em entrevista
à BBC News Mundo.
Paradoxalmente,
a recente decisão de Trump de pôr fim à separação das crianças de seus pais
pode fazer com que o volume de negócios dessas empresas aumente, em vez de diminuir.
Auge
Em abril
passado, uma das principais gestoras de presídios e centros correcionais do
mundo, a Geo Group, foi questionada a respeito de seus negócios em uma
teleconferência com investidores. O diálogo foi reproduzido na internet e pela
emissora de rádio NPR.
"Houve um
aumento constante nas travessias ilegais de fronteira, que acho que é igual ao
aumento continuado no número de pessoas em nossos centros (de detenção de
imigrantes). E esperamos que isso continue aumentando nossa taxa de ocupação e
ofereça oportunidades para novos contratos de centros", respondeu o
executivo da empresa.
"Os
centros de detenção de imigrantes são uma peça central do modelo de negócios
das empresas como a CoreCivic e o GeoGroup, que se dedicam a administrar
presídios privados", diz Tylek.
Ela acrescenta
que a CoreCivic reportou em 2017 que 25% de suas receitas vieram de contratos
com o ICE , que totalizam US$ 444 milhões. No caso do Geo Group, os contatos
com o ICE representam 19% de suas receitas, de US$ 429 milhões.
Tylek destaca
que essas duas empresas são as líderes de um mercado que inclui mais uma dezena
de empresas concorrentes nos EUA.
Entre setembro
de 2016 e janeiro de 2017, o valor de suas ações negociadas em bolsa cresceu de
forma notável, em antecipação à chegada de Donald Trump à Presidência
americana, uma vez que o discurso de endurecimento das regras migratórias já
sinalizava, ainda na fase de campanha, que essas empresas teriam oportunidades
de crescimento.
Em janeiro de
2017, o Geo Group assinou um acordo com o ICE para gerenciar um centro de
imigrantes com 780 leitos no Estado da Geórgia e, dois meses mais tarde,
anunciou um novo contrato de dez anos, para um centro de detenção no Texas com
capacidade para mil pessoas.
Mudança de
política
Tylek cita um relatório
de junho de 2017 do Geo Group afirmando a seus investidores que aguardava uma
ordem executiva da Casa Branca pondo fim à chamada política de "detenção e
liberação" ("catch and release" em inglês) aplicada pelos
governos anteriores, na qual os imigrantes eram processados e deixados em
liberdade enquanto aguardavam seu julgamento.
De fato, Trump
anunciou em 6 de abril uma política de "tolerância zero", passando a
processar criminalmente o maior número possível de imigrantes ilegais, mesmo
aqueles cuja única ilegalidade é entrar sem autorização no país.
A principal lei
usada por Trump para fazer as deportações é a mais ampla regulando a imigração
nos Estados Unidos: o Ato de Imigração e Nacionalidade de 1952 - criado e
aprovado naquele ano por um Congresso de maioria democrata.
Ele afirma que
uma pessoa que entra nos EUA ilegalmente está cometendo um ato infracionário,
um crime mais leve, que pode ser processado em um tribunal criminal ou civil.
Uma condenação resulta em deportação. Mas não há nada nesta lei - e em nenhuma
outra - que afirme que o governo tem de separar as famílias.
O ato está em
vigor há mais de 60 anos, mas a escolha de iniciar ou não um processo criminal
contra os imigrantes pelo ato infracionário de entrar ilegalmente no país
depende de cada governo.
Como as
crianças não podiam ir para a prisão com os pais, detidos preventivamente por
causa do processo criminal, elas passaram a ser separadas das famílias e
enviadas para o Escritório de Reassentamento de Refugiados, que faz parte do Departamento
de Saúde e Serviço Social.
Recentemente,
Trump afirmou que tais crianças não ficarão mais separadas de seus pais, mas
ainda não está claro como as famílias serão mantidas unidas na prática.
Negócios
associados
Além dos
centros de detenção, há também uma "complexa rede de negócios privados
lucrando com a crise migratória", segundo Tylek.
"No setor
de transportes, por exemplo, estão as empresas que transportam os imigrantes
desde a fronteira até os centros de detenção. Em alguns casos, as empresas de
transporte são propriedade dos mesmos conglomerados donos dos centros de
detenção. Isso ocorre com o Geo Group e o CoreCivic, por exemplo", diz
ela.
Além disso,
diversas companhias aéreas americanas alugam seus aviões para o transporte de
imigrantes, para deportação ou para enviá-los a centros de detenção. Nas
últimas semanas, com o aumento das críticas públicas, muitas delas se negaram a
transportar crianças que tivessem sido separadas de suas famílias.
O fornecimento
de alimentação e telefonia para os centros de detenção também produz contratos
lucrativos.
Crianças
No que diz
respeito às crianças, as administradoras de centros infantis ficam encarregadas
do alojamento e atendimento, enquanto a custódia fica a cargo do Departamento
de Saúde e Serviços Sociais (HHS, na sigla em inglês) - que no último ano
fiscal destinou US$ 958 milhões para a manutenção dos espaços de acolhida para
menores migrantes.
Esses espaços
são diferentes dos centros de detenção, já que têm de oferecer salas de aula,
serviços de saúde física e mental, espaços de recreação e serviços de
reunificação familiar.
Administrativamente,
esses lugares de acolhida dependem do Escritório de Reassentamento de
Refugiados (ORR), que aloja atualmente cerca de 12 mil crianças nos EUA,
inclusive as que foram separadas de seus pais no momento da imigração.
Embora muitos
espaços de acolhida sejam geridos por instituições sem fins lucrativos, não
escaparam da polêmica nas últimas semanas.
Um dos focos
das críticas foi a Southwest Key, ONG sediada no Texas que nos últimos anos se
tornou uma das principais instituições de acolhida no país - tem hoje 26
centros, com capacidade para abrigar 5 mil crianças.
O caso mais
famoso é o da Casa Padre, construído no espaço que antes abrigava um
supermercado e que conta com 1,5 mil leitos.
Em 2018, a
Southwest Key receberá US$ 458,6 milhões do HSS, elevando para US$ 1,5 bilhão o
total de seus contratos com o governo federal na última década, segundo os
registros do próprio HHS.
"Nosso
crescimento é uma reação direta à chegada de crianças na fronteira",
explicou Alexia Rodríguez, vice-presidente da organização, ao "New York
Times".
No entanto,
documentos tornados públicos indicam que o fundador da ONG, Juan Sánchez, teria
recebido em 2017 um salário anual de quase US$ 1,5 milhão - o que faria dele o
quinto diretor de ONG mais bem pago dos EUA, segundo a organização
CharityWatch.
"O chefe
da Cruz Vermelha dos EUA recebe um salário de US$ 600 mil, e é uma ONG que
gerencia centenas de milhões de dólares, controla a metade dos bancos de sangue
e atua em situações de catástrofe. O orçamento dessa ONG (Southwest Key) é um
décimo do da Cruz Vermelha", afirmou Daniel Borochoff, presidente da
CharityWatch, à emissora CNN.
A BBC pediu uma
entrevista com um porta-voz da Southwest Key, mas não obteve resposta até a
publicação desta reportagem.
A crise
migratória deste ano também resultou em contratos emergenciais para o
acolhimento de menores, caso, por exemplo, do firmado com a entidade
Comprehensive Health Services para aumentar seu atendimento de 500 para mil
crianças imigrantes no sul da Flórida.
Segundo a
agência Bloomberg, a empresa receberá US$ 31 milhões pelos serviços adicionais.
Novas
oportunidades
Esse tipo de
negócio pode crescer ainda mais próximos meses.
Ao revogar a
separação entre imigrantes e crianças, o governo americano indicou que pretende
fazer com que as famílias permaneçam juntas, sob um regime de detenção que
aparentemente se estenderia indefinidamente até que os pais fossem processados
criminalmente.
Esse plano é de
difícil aplicação e pode acabar sendo impugnado pela Justiça. Mas, caso seja
levado a cabo, pode resultar no aumento do tempo de permanência desses
imigrantes nos centros de detenção.
"Não está
claro como o governo pretende aplicar (essa medida), porque existe uma decisão
judicial determinando que os menores migrantes não permaneçam mais de 20 dias
detidos", diz à BBC News Mundo Liz Willis, cofundadora do Asylum Seeker
Advocacy Project (Projeto de Defesa do Solicitante de Refúgio), de assessoria
judicial aos imigrantes.
Willis afirma
que, atualmente, só há um centro nos EUA equipado para abrigar adultos homens e
crianças juntos, e outros dois aptos a abrigar mães e crianças juntas.
"Não há
espaços que possam abrigar as famílias completas", diz ele.
Seria
necessário, portanto, investir mais dinheiro para construir ou adequar novos
centros para alojar as famílias detidas.
Por BBC
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