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© Fornecido
por AFP O presidente da Venezuela discursa na
sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em
Caracas, capital
do país, em 22 de maio de 2018
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O Parlamento da
Venezuela, único poder controlado pela oposição, qualificou nesta terça-feira
(22) o presidente Nicolás Maduro de "usurpador", ao chamar de
"farsa" as eleições nas quais o chefe de Estado se reelegeu.
A Assembleia
Nacional decidiu "não reconhecer os supostos resultados (...) e, em
especial, a suposta eleição de Nicolás Maduro Moros como presidente da
República, que deve ser considerado um usurpador", segundo um acordo aprovado
pelo plenário.
Deste modo, a
coalizão de partidos opositores Mesa da Unidade Democrática (MUD) formalizou em
nível legislativo o seu não reconhecimento dos resultados das eleições de
domingo.
Contudo, as
decisões do Parlamento carecem de validade para o Tribunal Supremo de Justiça
(TSJ), que declarou o Congresso em desacato há mais de dois anos.
Lido ao final
de uma sessão, o acordo considera o processo "uma farsa" e destaca o
índice de abstenção de 54%, o mais alto em presidenciais na era democrática
venezuelana, que começou em 1958.
O debate
legislativo ocorreu paralelamente aos atos de proclamação de Maduro como
presidente eleito para o período 2019-2025 pelo Conselho Nacional Eleitoral
(CNE), que os deputados chamaram de "inválidos" e "ilegítimos".
Nenhuma das
resoluções da oposição parlamentar foi aplicada até agora. A Assembleia
Constituinte impulsionada por Maduro, e integrada unicamente por governistas,
na prática a deslocou.
O acordo
legislativo foi apoiado por deputados do partido do dissidente chavista Henri
Falcón, que se afastou do boicote da MUD às eleições
Diante dos
rachas na oposição, o Parlamento pediu unidade a "todos os atores
políticos" e "representantes da sociedade civil" para
"promover uma mudança política".
A Câmara, além
disso, pediu à comunidade internacional que mantenha a pressão contra Maduro
para "restabelecer a democracia".
Os Estados
Unidos e o Grupo de Lima não reconheceram as eleições, e Washington aprovou
novas sanções contra o país petroleiro, proibindo a venda de dívidas -
incluindo as contas a serem cobradas - e ativos públicos venezuelanos em seu
território.
AFP
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