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Cozinheira
tenta há 30 anos tirar certidão de nascimento
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Maria de
Nazareth Gomes da Silva, de 46 anos, não pôde registrar os 4 filhos porque não
tinha documentos. Defensoria Pública lança campanha nesta quarta-feira para
reduzir sub-registro.
Maria de
Nazareth Gomes da Silva tem nome e sobrenome apenas para amigos e familiares.
Oficialmente, a cozinheira de 46 anos "não existe" para o Estado. Ela
não foi registrada quando nasceu e, há décadas, luta para regularizar sua
situação e a de seus quatro filhos, que também não puderam ser registrados
porque a mãe não tinha documentação.
A família, que
mora em Itaipu, Região Oceânica de Niterói, está entre os três milhões de
brasileiros que não possuem certidão de nascimento, de acordo com dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Não posso
ir ao médico, não posso comprar nada, não tenho identidade, nem CPF. Se morrer,
sou enterrada como indigente. Meu pai me criou sozinho e não pôde me registrar
porque minha mãe não deu os documentos. Naquela época, era difícil a coisa do
teste de paternidade. Só com 46 anos vou poder legalizar esses
documentos", explica a cozinheira, que tem filhos de 31,19,17 e 13 anos.
Após 30 anos de
luta em processos que já tramitaram por diversas varas de família do Rio de
Janeiro, o sonho de Maria, enfim, vai poder se concretizar. Ela e os filhos
receberam o apoio da Defensoria Pública do Rio para dar entrada na
documentação. O órgão lança, nesta quarta-feira (9), uma campanha de combate ao
sub-registro.
"As
pessoas fazem bullying, dizem que não existo, que não sou ninguém. Só quero o
direito de ser cidadã. Para eu comprar alguma coisa, tenho que pagar alguém
para tirar pra mim em seu nome. Isso é uma humilhação, não é justo",
lamenta.
Aos 15 anos,
Maria fez seu primeiro pedido de certidão na Justiça, mas não conseguiu dar
prosseguimento por ser menor de idade. Anos depois, deu entrada em um novo
processo, que ficou parado e foi extinto por falta de acompanhamento. "Eu
não tinha dinheiro para continuar. Já tive processo na vara no Centro de São
Gonçalo, Alcântara e agora em Piratininga".
Há poucos
meses, a cozinheira conseguiu que seu caso tivesse andamento. Foi por meio da
Defensoria que Maria de Nazareth deu início ao processo de sua família do
chamado “Registro Tardio”, procedimento judicial para obter a certidão de
nascimento de pessoas maiores de 12 anos.
Após os
trâmites legais, a Justiça deve proferir uma sentença determinando ao cartório
do Registro Civil de Pessoas Naturais o registro e a emissão da certidão dela e
dos filhos. Só no ano passado, 1.128 ações desse tipo ingressaram no Tribunal
de Justiça do Rio.
"Leio e
escrevo graças à ajuda voluntária de pessoas que alfabetizam adultos. Nunca fui
à escola porque não tenho documentos. Não quero que meus filhos passem pelo que
eu passei. Eles só estudaram em escola porque consegui que o Conselho Tutelar
garantisse que eu fizesse a matrícula deles apenas com o número do processo da
vara de família", explica.
Campanha de
combate ao sub-registro
Para dar
visibilidade ao problema do sub-registro e mostrar como a instituição pode
ajudar pessoas que vivem essa realidade, a Campanha Nacional dos Defensores
Públicos deste ano tem como tema "Defensoras e Defensores Públicos pelo
direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos
cidadãos".
Nesta
quarta-feira (9), às 10h, acontece no auditório do prédio anexo da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o lançamento no Rio da campanha, que une
em torno da temática as Associações Nacional (ANADEP) e Estadual dos Defensores
Públicos (ADPERJ), além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Até maio de
2019, mutirões de atendimento, palestras e capacitações sobre a temática da
documentação farão parte da agenda institucional em todo o país.
Por Patricia Teixeira, G1 Rio
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