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© Foto:
Antônio Cruz/Agência Brasil Transferido de Curitiba
para o Rio,
Cabral é levado para unidade em Bangu
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O ex-governador
do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), dará entrada na noite desta
quarta-feira (11) na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira. A unidade
prisional se localiza no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona
oeste do Rio de Janeiro. Desde janeiro, ele estava preso no Complexo Médico de
Pinhais, em Curitiba. Sua transferência atende uma solicitação de seus
advogados e foi autorizada em decisão tomada ontem (10) pela segunda turma do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Secretaria
de Segurança Pública do Paraná, ele deixou a unidade prisional em Curitiba
pouco antes das 15h. Por volta de 19h, a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou a opção pela Cadeia Pública
Pedrolino Werling de Oliveira. A definição levou em conta o fato de Cabral já
possuir condenações. "O interno será levado para esta unidade, uma vez que
já está condenado", registra nota divulgada pela Seap.
O ex-governador
ficou menos de três meses em Curitiba. Seu deslocamento para a capital do
Paraná ocorreu por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do
Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), atendido pelo juiz federal Sérgio
Moro. Na época, os MPs alegaram que Cabral vinha recebendo tratamento
diferenciado e obtendo regalias na unidade em que estava, a Cadeia Pública José
Frederico Marques, em Benfica, na região central do Rio de Janeiro.
Entre os
benefícios citados, estavam colchões de melhor qualidade, filtros de água
padronizados, instrumentos de musculação de uso exclusivo, alimentos in
natura e produtos de delicatessen como queijos, frios e quitutes de
bacalhau. Teria havido ainda uma tentativa de instalação de videoteca, uma
espécie de sala de cinema equipada com home theater e acervo
de DVDs.
Defesa prejudicada
No pedido de
transferência de volta ao Rio, os advogados de Cabral sustentaram que a defesa
do ex-governador estava sendo prejudicada, uma vez que ele vinha sendo ouvido
pela Justiça por meio de videoconferência. Cabral é réu em 22 processos que se
desdobraram da Operação Lava Jato e já foi condenado em cinco deles. Até o
momento, suas penas somam 100 anos e oito meses de prisão. Como a maioria dos
processos a que responde tramita no Rio de Janeiro sob a responsabilidade do
juiz Marcelo Bretas, ele poderá voltar a comparecer às audiências e depor
pessoalmente.
Com a decisão
do STF tomada ontem, Moro assinou despacho hoje liberando a transferência. No
documento, ele proibiu expressamente o uso de algemas. Em janeiro, quando
Cabral foi transferido para Curitiba, suas mãos e seus pés foram algemados. A
medida gerou questionamentos, uma vez que a Súmula Vinculante 11 do Supremo
estabelece que ela só deve ser adotada em casos de resistência, de fundado
receio de fuga, de perigo à integridade física de alguma pessoa ou de
excepcionalidade justificada por escrito. Moro chegou a cobrar explicações da
PF, que respondeu ter feito uso das algemas para garantir a segurança da
operação.
Agência
Brasil
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