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O
ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral enfrenta mais
uma denúncia
(Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo)
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Força-tarefa
da Lava Jato no estado ofereceu duas denúncias à Justiça Federal após 'Operação
Pão Nosso', deflagrada mês passado.
A força-tarefa
da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ)
ofereceu mais duas denúncias à Justiça Federal contra 26 pessoas, incluindo o
ex-governador Sérgio Cabral, por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro
e organização criminosa. É a 23ª acusação contra Cabral.
As acusações
são referentes à "Operação Pão Nosso", deflagrada mês passado, que
segundo o MPF revelou "ramificação" da organização supostamente
chefiada pelo ex-governador em contratos da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (SEAP).
"O esquema
criminoso instalado na SEAP reflete mais um dos inúmeros braços dessa imensa
organização criminosa instalada no Estado do Rio de Janeiro, e chefiada pelo
então governador Sérgio Cabral", escreveram os procuradores da
Força-Tarefa Eduardo El-Hage, Fabiana Schneider, Marisa Ferrari, José Augusto
Vagos, Leonardo Freitas, Rafael Barretto, Rodrigo Timóteo, Stanley Valeriano,
Sérgio Pinel, Felipe Bogado e Almir Sanches.
Nessa denúncia,
Cabral é acusado de cometer corrupção passiva por, segundo o MPF, ter aceitado
promessa de recebimento de R$ 1 milhão ofertado pelo então secretário da Seap,
César Rubens, e por Marcos Lips, em relação ao esquema montado em torno do
contrato 025/08.
Apesar de
diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), os
procuradores frisam que o então secretário renovou o fornecimento de refeições
para os presídios com a empresa Induspan, do denunciado Carlos Felipe Paiva.
As
investigações começaram a partir de irregularidades no projeto Pão-Escola, que
tem como objetivo é a ressocialização dos presos. A empresa Induspan foi
contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia
desequilíbrio financeiro.
De acordo com a
denúncia, o estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães,
enquanto os presos forneciam a mão de obra, com custo baixíssimo para a
empresa, que fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado.
Após a rescisão do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip
Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em
presídios do Rio de Janeiro.
No entanto,
inspeção do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu,
já que a organização utilizava a estrutura do sistema prisional e a mão de obra
dos detentos para fornecer alimentação acima dos preços de mercado.
Mesmo com a
identificação das irregularidades, o ex-secretário de Administração
Penitenciária César Rubens de Carvalho autorizou prorrogações de contrato com a
Iniciativa Primus. Estima-se que o dano causado à Seap seja de R$ 23,4 milhões.
Por outro lado,
segundo o MPF a Iniciativa Primus foi usada em uma série de transações de
lavagem de dinheiro. Os procuradores estimam que, por meio de uma complexa rede
de empresas com as quais a Oscip celebrou contratos fictícios de prestação de
serviços, Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões. Neste braço do
esquema, o MPF indica que o principal doleiro de Paiva era Sérgio Roberto Pinto
da Silva, preso na Operação Farol da Colina, da força-tarefa CC5 do Banestado.
Na primeira
denúncia, são apontados, além de Paiva, Mônica de Sá Herdem, Evandro Gonzalez
Lima, Delisa de Sá Herdem Lima, Felipe Herdem Lima, Marcos Alexandre Ferreira
Tavares e Carla dos Santos Braga.
Na outra
denúncia, além de Cabral, são acusados:
- César Rubens Monteiro de Carvalho
- Marcos Vinícius Silva Lips
- Sandro Alex Lahmann
- Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
- Sérgio Castro de Oliveira (Serjão)
- Marcelo Martins
- Carlos Martins
- Ary Filho, Jaime Luiz Martins
- João do Carmo Monteiro Martins
- Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento
- Sérgio Roberto Pinto da Silva
- Gabriela Paolla Marcello Barreiros
- Ivan Ângelo Labanca Filho
- Willian Antonio de Souza
- Katia dos Reis Mouta
- Wedson Gedeão de Farias
- Maria do Carmo Nogueira de Farias
- Maria do Carmo Nogueira de Farias.
Propina para
Cabral não tinha percentual fixo
O MPF ressaltou
que um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração
premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador,
mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias
já investigadas.
Para receber a
propina, os procuradores afirmam que César Rubens utilizava duas empresas das
quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e
Comércio de Mármores. O sócio de César Rubens na Precisão é Marcos Lips,
apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central
da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão de
Sérgio Cabral.
Já na
Intermundos, o sócio de César Rubens é Carlos Mateus Martins, que por sua vez é
sócio de seu filho, Marcelo Luiz Santos Martins, na empresa Finder Executive
Consulting Assessoria.
Carlos e
Marcelo colaboraram com César Rubens na estruturação de pessoas jurídicas para
viabilizar a lavagem de capitais e ainda atuaram por meio da Finder junto ao
grupo Dirija de Ary da Costa Filho, um dos operadores financeiros do núcleo
central de Cabral.
Há, ainda,
registro de emissão de notas fiscais por parte da Finder para outras empresas
investigadas no esquema, como o grupo Magro, que adquiriu a refinaria de
Manguinhos e é investigado por participar de esquema de sonegação fiscal e
fraude, Toesa Service, envolvida na prática de crimes na área de saúde, e
Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores, cujo administrador foi
denunciado em decorrência da Operação Ponto Final.
Por G1 Rio
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