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© Estadão
Conteúdo “Vou recomendar ao ministro que feche
seu escritório.” – Gilmar Mendes, ao insinuar
que o colega fez
algo errado
— e, de quebra, dando razão ao que Barroso dissera
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), voltou nesta
quarta-feira (11) a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis,
respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do
STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o
ministro citou o que classifica como “arbítrio” de Moro e Bretas e atacou as
prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.
“Na verdade nós
transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse
é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem
o código penal de Curitiba, que se crie da Constituição de Curitiba. É isso que
nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham
caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse
sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo
populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.
Gilmar Mendes
ainda disse que “as prisões provisórias, se não puderem ser revistas, elas
se tornam definitivas, e aí nem precisa esperar o segundo grau, já basta a
queda da caneta na prisão provisória, não precisa esperar sentença. É essa a
consequência da decisão que estamos tomando”.
As declarações
de Gilmar foram dadas diante da provável repetição do placar de 6 votos a 5
para negar o habeas corpus, que já havia ocorrido no Supremo na semana passada,
em análise de pedido semelhante pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o
empate que se desenha neste momento, de cinco votos a favor do habeas corpus e
cinco contrários, o voto de minerva deve ser dado, novamente, pela presidente
do STF, ministra Cármen Lúcia.
Em outro
aparte, desta vez ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes já havia feito críticas aos
procuradores e aos juízes da Lava Jato, que ele considera excessivamente
“empoderados”. “O que se quer é criar um estado policial, empoderar gente
que já está totalmente empoderada?”, indagou Gilmar, para quem o Supremo, ao
negar o habeas corpus de Palocci pelo motivo alegado, estaria sendo “cúmplice
de grandes patifarias que estão a ocorrer”.
“Não conhecer
do habeas corpus significa dar imunidade ao arbítrio, seja de Moro, seja de
Bretas, qualquer juiz, e aos procuradores (…) todas essas invencionices
procedimentais para não conhecer de habeas corpus na verdade não matam apenas o
habeas corpus, é a morte deste tribunal”, criticou Gilmar Mendes. Ainda
conforme o ministro, o habeas corpus é a “matriz do processo constitucional
brasileiro”.
Gilmar também
classificou os magistrados como “falsos espertos” e os acusou de combinar
decisões no caso em que o ministro havia impedido a transferência do
ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB-RJ) a um presídio federal,
mas Sergio Moro e Marcelo Bretas acabaram determinando que Cabral fosse levado
do Rio a uma cadeia em Curitiba. “Combinam processos para revogar decisões
nossas, porque estão bafejados pela opinião publicada, são os falsos espertos”,
disse. “As espertezas fazem mal ao estado de Direito, as espertezas são boas
para Neymar, Cristiano Ronaldo, no futebol, não no estado de Direito”,
continuou.
VEJA.com
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