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BRASÍLIA — A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá
interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima
sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar
da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo.
De acordo com a
ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem deveria assumir seria
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. No entanto, tanto Maia quanto
Eunício irão se candidatar nas eleições de outubro, fato que os impede, pela
legislação eleitoral, de assumir um cargo do Executivo seis meses antes do
pleito. Além disso, ambos estarão em viagem internacional a partir de
quinta-feira. Rodrigo Maia tem uma viagem prevista para o Panamá, enquanto
Eunício viaja ao Japão.
Na ausência do
presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do
Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto.
O último
presidente do Supremo a ocupar o cargo de presidente da República foi o
ministro Ricardo Lewandowski, em setembro de 2014, em uma situação semelhante à
atual. Lewandowski ocupou o cargo interinamente por dois dias em função das
viagens da então presidente Dilma Rousseff, e do então vice-presidente Michel
Temer. Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram
candidatos. Ambos se licenciaram dos cargos para não assumir a presidência da
República.
Agência O
Globo
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