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Agentes da Polícia Federal cercam casa
em Bangu (Foto: Bruno Albernaz / G1)
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Ação visa
cumprir 14 mandados de prisão, sendo 9 temporárias e 5 preventivas. Esquema
envolve desvio de R$ 73 milhões em fraudes na Secretaria de Administração
Penitenciária.
Agentes da
Polícia Federal estão nas ruas do Rio, na manhã desta terça-feira (13), para
cumprir 14 mandados de prisão, sendo 9 temporárias e 5 preventivas, em mais um
desdobramento da Operação Lava Jato no estado. Segundo as investigações, os
suspeitos integravam um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de
pão para os presos. Entre os procurados estão pessoas ligadas a um esquema da
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), entre elas o ex-secretário da
Seap na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, o coronel César Rubens Monteiro
de Carvalho, e o delegado Marcelo Martins, atual Diretor Geral de Polícia
Especializada.
A investigação
é sobre um período em que Marcelo Martins não ocupava esse cargo. Ele é
suspeito de receber mesada no esquema de fraudes. O pai dele também receberia
mesada, pois era sócio de uma casa de câmbio apontada como responsável por
lavar dinheiro no esquema criminoso. De acordo com informações iniciais, o
delegado Marcelo Martins não foi encontrado em seu apartamento na Barra da
Tijuca. Essa é a primeira vez que um policial civil deve ser preso na Lava
Jato.
Também há
mandado contra o empresário Felipe Paiva, sócio oculto da Iniciativa Primus.
Ele também foi dono da empresa anterior que fazia o mesmo trabalho com a Seap,
a Induspan. Ele ficou de 2001 a 2015 fornecendo pão para o governo.
Além da PF,
atuam na operação agentes do Ministério Público Federal e também o Ministério
Público Estadual que investigam, respectivamente, formação de quadrilha,
lavagem de dinheiro e corrupção, além de peculato (se apropriar do dinheiro
público) e fraude de licitação. De acordo com o MPF, foram desviados dos cofres
públicos R$ 73 milhões.
Segundo o
Tribunal de Contas do Estado, a Seap pagava duas vezes pelo pão que era fornecido aos presos. Um
contrato era para o fornecimento do pão e outro para comprar os ingredientes.
De acordo com a investigação, a Iniciativa Primus instalou máquinas para a
fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão-de-obra dos presos, usou a
energia elétrica, usou água, usou os ingredientes fornecidos pelo estado e
ainda cobrava pelo pãozinho.
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| A investigação é sobre um período em que Marcelo Martins não ocupava esse cargo. Ele é suspeito de receber mesada no esquema de fraudes. |
O projeto
inicial previa a profissionalização dos presos, onde a Seap contratava uma
organização sem fins lucrativos para gerir um projeto de padaria. A fraude foi
descoberta em maio do ano passado, quando uma auditoria do Tribunal de Contas
do Estado apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão, na compra
da farinha e pelos pães prontos.
O projeto era
um incentivo para presos que quisessem trabalhar na padaria. A cada três dias
de trabalho, poderiam ter a redução de um dia na pena. Mas o trabalho de
auditoria detectou que o controle era falho. A suspeita é de que o benefício
foi concedido até a detentos que não trabalharam.
O TCE ainda
constatou a ausência da folha de presença. Assim, não há como comprovar que o
serviço foi realmente prestado pelos presos. O fornecimento dos ingredientes
tinha outro contrato, de valor ainda mais alto.
Por Arthur Guimarães, Bruno Albernaz,
Paulo Renato Soares e Pedro Figueiredo,
TV Globo e G1 Rio
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