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Hospital
Central de Emergências em Cabo Frio
(Foto: Paulo
Cardoso/G1)
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Cirurgias
eletivas chegaram a ser suspensas durante os quatro meses do movimento.
Uma decisão do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que os profissionais
da Saúde de Cabo Frio, na Região dos Lagos, suspendam a greve e retornem ao
trabalho. A decisão é da tarde desta quarta-feira (28) e determinou que o
movimento seja finalizado em 24 horas. Há
quatro meses que a categoria está em estado de greve; as
cirurgias eletivas
chegaram a ser suspensas.
O
descumprimento da decisão implica em pena de multa diária de R$ 1 mil a ser
aplicada ao sindicato da categoria. A decisão foi assinada pelo Presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza.
"A greve
no serviço público prejudica, sem dúvida, os interesses da coletividade que
precisa da prestação dos serviços. Dessa forma, é, induvidosa, a necessidade de
manter a prestação continuada dos serviços essenciais, pois fundamental à
manutenção do interesse público. Incontestavelmente, a greve dos servidores da
área da saúde, com prazo indeterminado (ou não), causa à coletividade severos
danos por óbvio. A redução desmedida do serviço ou mesmo a paralisação poderá
agravar o estado de saúde dos pacientes ou mesmo colocar suas vidas em
risco", disse o desembargador na decisão.
Na decisão, o
desembargador também afirma que “em caso de greve em serviços essenciais, cabe
ao Poder Público assegurar a prestação dos serviços mínimos e suficientes ao
atendimento das necessidades da comunidade, enquanto durar o movimento
paredista. Por isso, o pleito do Município de Cabo Frio merece deferimento, a
fim de garantir a manutenção do serviço de saúde à população”.
A decisão
determina ainda a continuidade do serviço público da área de saúde com
contingente mínimo de 80%, no prazo de 24 horas, sendo que nas áreas de
emergência e urgência no contingente deve ser de 100%.
O G1 entrou em contato com o
sindicato dos servidores da Saúde e ainda não teve resposta.
Mas o
presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Cabo Frio, Olney
Viana, informou que o Prefeito não convocou o sindicato da Saúde para uma
conversa, e os servidores reclamam da falta de negociação e comunicação.
Segundo Olney, os funcionários querem que o município pague o restante do 13º
salário de 2017 e que os salários sejam pagos em dia.
Olney disse
ainda que o serviço da Saúde nunca foi interrompido, os postos de saúde
funcionaram normalmente, assim como os atendimentos na emergência. A pasta tem
um total de 3.900 servidores e aproximadamente 200 aderiram à greve, cerca de
5% dos funcionários.
Por G1, Cabo Frio
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