 |
© DIDA
SAMPAIO/ESTADÃO Em 2003, uma emenda extinguiu
o regime de integralidade e paridade para as
pessoas que
entraram no
serviço público. Com isso, os novos servidores
não têm mais o direito de se aposentar
recebendo a totalidade…
|
BRASÍLIA - Em
uma das últimas cartadas para conseguir os 308 votos necessários para
aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o relator da
matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs uma regra de transição
para a fixação de um limite para acúmulo de aposentadorias e pensões.
A proposta
prevê que o montante acumulado com aposentaria e pensão seja reduzido em 10% a
cada ano, até um limite final preestabelecido, que poderá ser de dois salários
mínimos ou o teto geral dos beneficiários do INSS, atualmente de R$ 5.645,81.
Quem ganhar acima do limite terá de optar pelo benefício de maior valor.
Essa regra de
transição consta em emenda apresentada pelo PPS e valeria para servidores
públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o relator, a emenda tem
apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Palácio do Planalto.
Na emenda, o limite final seria de dois salários mínimos, mas a negociação é
para aumentar para o teto do INSS.
Pela última
versão do texto da reforma divulgada pelo relator, o limite para acúmulo de
aposentadorias e pensões seria de dois salários mínimos e passaria a valer de
uma vez, após a matéria ser aprovada. Essa proposta, contudo, enfrenta forte
resistência dos parlamentares.
O relator disse
que essa proposta só será encampada, de fato, pelo governo se trouxer votos
favoráveis para aprovação da matéria.
© ANDRE
DUSEK/ESTADÃO Regras permitem que militares se aposentem com salário
integral apos 30 anos de serviços prestados. Se um jovem entra na carreira
militar aos 18 anos, ele se aposenta aos 48. Especialistas afirmam que esse
poderia…
Alinhado com o
presidente da Câmara, o relator frustrou o governo e admitiu que dificilmente
conseguirá apresentar uma nova versão do texto nesta semana, em razão de
impasse nas negociações. Para ele, ou o texto é votado agora ou não será mais
apreciado em 2018. "Estamos em um momento decisivo. Não há como esperar.
Ou vota ou tira e acaba com essa conversa.."/Colaborou Júlia
Lindner.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!