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© Getty
Images Somente seis Estados nos EUA permitem
manter o
sigilo dos ganhadores de loteria
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Uma mulher de
New Hampshire, nos Estados Unidos, ganhou US$ 560 milhões, o equivalente a R$
1,8 bilhão, num sorteio na loteria Powerball no início de janeiro, mas até
agora não conseguiu retirar o prêmio, por conta de um disputa legal.
Ela assinou o
nome no verso do bilhete sorteado, como indicava a regra do sorteio - mas agora
afirma que o ato foi "um grande erro", porque quer se manter o
anonimato.
Usando o
pseudônimo de "Jane Doe", nome genérico normalmente usado no país
para se referir a pessoas desconhecidas ou indigentes, ela entrou com uma ação
para recolher o prêmio sem ter o próprio nome revelado.
Segundo a
legislação vigente em New Hampshire, o nome do ganhador, a cidade onde a aposta
foi feita bem como a quantia a ser recebida são informações públicas.
E qualquer
alteração na assinatura do verso do bilhete pode impedir o recebimento do
prêmio.
Seria possível
driblar essa regra por meio de um contrato de cessão fiduciária com um fundo ou
por meio da criação de uma administradora de bens, desde que a assinatura no
verso do bilhete seja do administrador do fundo ou do trust. Pelo menos foi
isso que o advogado da dona do bilhete premiado disse a ela.
Agora, ela
contesta na Justiça as regras da Comissão de Loterias de New Hampshire e luta
para se manter no anonimato.
Ao entrar com a
ação, ela apresentou não o original, mas uma cópia do bilhete premiado. E, até
o fim do processo, está impedida de recolher o prêmio.
De acordo com
os argumentos que apresentou na ação, a americana alega que quer continuar
contribuindo com a comunidade e também manter a liberdade para entrar em uma
mercearia ou assistir a um evento público sem que a reconheçam como a vencedora
de um prêmio milionário.
No processo,
ela sustenta que o interesse à privacidade é maior que o insignificante
interesse público em revelar a identidade dela. Argumenta ainda que diferentes
ganhadores de loteria sofreram danos graves, inclusive alguns morreram, após
terem o nome tornado público.
A Comissão de
Loteria disse à vencedora que seriam obrigados a revelar o nome dela se alguém
apresentar um pedido de informação sobre o dono do bilhete premiado.
Charlie
McIntyre, diretor-executivo da Comissão, afirmou num comunicado que a entidade
entende que ganhar uma quantia tão grande é "um feito que muda a
vida" das pessoas. "Respeitamos o desejo da participante de
permanecer sob anonimato, mas os estatutos e as regras da loteria expressam
claramente os protocolos", assinalou.
McIntyre disse
ainda que a Promotoria do Estado foi consultada e a orientação foi processar o
bilhete da mulher que não quer ter a identidade revelada "como qualquer
outro".
Fortuna sem
fama
Apenas seis
estados dos EUA permitem que ganhadores de loteria tenham o nome preservado -
Delaware, Kansas, Maryland, Dakota do Norte, Ohio e Carolina do Sul.
Mas New
Hampshire é um dos poucos que permitem aos apostadores usar um contrato de
alienação fiduciária, por meio de um fundo, para receber o dinheiro
anonimamente. Para isso, contudo, a assinatura no verso deve ser do
administrador do fundo, e não do verdadeiro vencedor.
Em 2016, um
ganhador da loteria de New Hampshire conseguiu preservar a identidade e recebeu
US$ 487 milhões por meio de um fundo gerido por advogados locais.
No processo,
"Jane Doe" pede para que o nome dela seja borrado diante da Comissão
de Loteria e que os dados de um fundo sejam inseridos no bilhete de US$ 559,7
milhões.
Enquanto isso,
o prêmio está retido e a vencedora deixa de lucrar com eventuais investimentos
e juros bancários.
Na loteria
Powerball, que começou como Lotto America nos anos 1980 e depois mudou de nome,
o apostador escolhe cinco números, entre 1 e 69.
Na hora do
sorteio, eles aparecem em bolas brancas. Depois, mais um número é sorteado. É a
Powerball, ou a "bola do poder". De cor vermelha, a numeração varia
entre 1 e 26. Especialistas dizem que as chances de acertar a combinação
completa são mínimas. Já foram estimadas como sendo de uma em 292 milhões.
Os bilhetes são
vendidos em diferentes estados americanos, além de Porto Rico, Ilhas Virgens e
o Distrito de Columbia. São dois sorteios por semana, um às quartas e outro aos
sábados.
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