Justiça revoga habeas corpus de Cláudio Moreira, apontado como chefe de esquema de fraudes em Cabo Frio | Rio das Ostras Jornal

Justiça revoga habeas corpus de Cláudio Moreira, apontado como chefe de esquema de fraudes em Cabo Frio

Claudio Moreira, presidente da Comsercaf, preso pela
Polícia Federal em Cabo Frio (Foto: Renan Gouvêa/Inter TV)
Novo mandado de prisão preventiva foi expedido contra o ex-presidente da Comsercaf.
A Justiça revogou na noite desta terça-feira (20) o habeas corpus de Cláudio Moreira, apontado como chefe de um esquema de fraude em licitações na Comsercaf, empresa responsável pela coleta de lixo em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.
Claudio Moreira foi preso na Operação Basura, em dezembro de 2017, suspeito de chefe no esquema que teria provocado um prejuízo de R$ 60 milhões aos cofres da Prefeitura. Ele conseguiu um habeas corpus no começo de janeiro de 2018 e passou a cumprir medidas cautelas.
A revogação da liberdade ocorreu depois de uma votação em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio. Um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pelo desembargador Luiz Zveiter e recebido pela Polícia Federal. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Cláudio Moreira.
Operação Basura
A Polícia Federal o Ministério Público deflagraram a Operação Basura (lixo em espanhol) em dezembro. Segundo o MPRJ, Cláudio firmou contratos sem licitação sob falsa motivação de emergência. Os contratos investigados somam mais de R$ 60 milhões, segundo a Polícia Federal. O prefeito Marquinho Mendes foi intimado a depor na operação, mas não apareceu na sede da PF.
Operação Basura: Gravação telefônica mostra forma de atuação do presidente da Comsercaf
Além de Cláudio Moreira, outras 12 pessoas, entre servidores e laranjas, foram denunciadas por envolvimento no esquema, que de acordo com o Ministério Público. Segundo a denúncia do MPRJ, o ex-presidente da Comsercaf controlava todas as contratações, incluindo funcionários, empresas e fornecedoras de equipamentos e serviços terceirizados de coleta de resíduos sólidos, varrição, capina e limpeza urbana.
Após a prisão de Cláudio Moreira, Luis Cláudio Gama dos Santos assumiu como interventor, de forma provisória, da Comsercaf. De acordo com o decreto, publicado no dia 8 de dezembro, a medida é válida por 12 meses. Além da mudança, a prefeitura exonerou todos os 145 funcionários comissionados da autarquia.
O MP cita também conversas sobre a licitação para a escolha da empresa de manutenção da iluminação pública. Um fiscal de contratos da Comsercaf, diz que Cláudio Moreira perguntou se tinha algum empreiteiro para ganhar uma licitação de R$ 150 mil.
A Polícia Federal prendeu quatro pessoas acusadas de crimes de lavagem de dinheiro, delitos contra a administração pública e peculato praticados desde janeiro de 2017 através da Comsercaf. Segundo a PF, foram desviados cerca de R$ 60 milhões.

Por G1, Cabo Frio
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