 |
| O tema voltou ao debate com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). |
Procuradora-geral
da República discursou na abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal
Federal. Ela disse ainda que Ministério Público vai 'endireitar atos' dos que
desviam verba pública.
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º),
em discurso na abertura do ano do Judicíario no Supremo Tribunal Federal (STF),
a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ela, isso "evita
impunidade".
O tema voltou
ao debate com a condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal é a 2ª instância, que manteve a
condenação do juiz da 1ª, Sérgio Moro.
A defesa de
Lula pode recorrer ao próprio TRF-4, com um recurso chamado embargo de
declaração, que não reverte a condenação, mas pede esclarecimentos de
ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão. O tribunal
informou, no dia do julgamento, que Lula poderá ser preso após esgotados os
recursos na Corte.
Nos úlitmos
dias, chegou a ser cogitado que o
Supremo poderia revisar uma decisão, tomada em 2016 pelo tribunal por 6
votos a 5, que determinou a possibilidade de execução imediata da pena após uma
confirmação de sentença em segunda instância.
Mas a
presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (29) que pautar o assunto em função
de um caso específico seria "apequenar o Supremo".
No discurso no
STF, Raquel Dodge deixou claro que a posição do Ministério Público é pela
prisão após a condenação na segunda instância.
"O Ministério Público tem agido e
pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a
Justiça seja bem distribuída. Para que haja o cumprimento da sentença criminal
após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade. Para defender a
dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que
causa infelicidade. E para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços
públicos de qualidade", afirmou a procuradora-geral.
A procuradora-geral
discursou após a fala da presidente Cármen Lúcia. Também estavam presentes ao
evento no STF o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas
eles não discursaram.
Dodge, assim como Cármen Lúcia, defendeu o
papel da Justiça na sociedade e afirmou que o Ministério Público vai agir
"firmemente" para "endireitar" os atos daqueles que desviam
dinheiro público.
"Os olhos do país e o coração de todo o
povo observam e sentem o que pensam e decidem os órgãos do sistema de justiça,
com a atenção que nos impulsiona, no Ministério Público, a agir firmemente em
nome do interesse público, a encontrar caminhos que façam chegar justiça aos
mais necessitados e a endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro
público."
Por Renan Ramalho e Bernardo Caram, G1,
Brasília
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!