Pente-fino nos benefícios pagos
pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil
perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir
a novo formato.
Governo estima fazer 1,2 milhão de
perícias em benefícios pagos pelo INSS
O governo federal estima fazer até
o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto
Beltrame (veja no vídeo acima).
O pente-fino nos auxílios-doença e
nas aposentadorias
por invalidez foi anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram
feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no
cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença.
Quando a revisão foi anunciada, o
governo informou que o objetivo era "colocar uma tampa sobre os ralos que
estão abertos", de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm
direito a receber benefício.
Pente-fino nos benefícios pagos
pelo INSS
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Perícias realizadas até
dez/17
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249.878
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Benefícios cortados
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226.273
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Economia gerada
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R$ 5,7 bilhões
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Previsão de perícias em 2018
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1,2 milhão
|
Fonte: Ministério do
Desenvolvimento Social
Para o governo alcançar o número
de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá de
aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levará em
conta a produtividade.
O novo modelo, diz o ministro
interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta,
por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos.
O perito que aderir ao novo
modelo, explicou Beltrame ao G1, terá de realizar quatro perícias
diárias (em auxílios-doença e em aposentadorias por invalidez) e se colocar à
disposição de mutirões quando o ministério julgar necessário.
As novas regras foram publicadas
nesta segunda-feira (15) no "Diário Oficial da União" e os peritos
interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo
sistema – Beltrame estima a adesão de pelo menos 1,5 mil profissionais.
Para o ministro em exercício, ao
recompensar os peritos por produtividade, garantindo pelo menos quatro perícias
diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120 mil benefícios por
mês, chegando ao número de 1,2 milhão de revisões ainda neste ano.
O pente-fino
O governo iniciou em agosto de
2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Até o
momento, a revisão priorizou o auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais
de dois anos não passam por revisão médica no INSS.
A consulta de revisão é
obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário
de trabalhar.
Deve passar pela revisão quem
tem menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou
mais sem passar por perícia.
Ficam de fora pessoas com mais de
60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos.
O beneficiário incluído no
pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco
dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência
Social, no telefone 135.
Caso contrário, o benefício fica
suspenso até a regularização da situação. A partir do bloqueio, o beneficiário
tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS, o benefício
será cancelado.
Benefícios pagos
Segundo o MDS, o INSS pagava em
2016 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em dezembro de 2017, o número
caiu para 1,4 milhão. A previsão, acrescenta o governo, é encerrar 2018 com 1,1
milhão de benefícios pagos todos os meses.
Dos 226.273 auxílios-doença
cancelados até dezembro do ano passado, 199.572foram cortados após
a perícia, enquanto os demais 26.701, por não agendamento ou não
comparecimento do beneficiário ao exame obrigatório.
Ministro interino explica novo
sistema para peritos do INSS
O novo sistema para os peritos
O novo modelo, voltado para a
produtividade dos peritos, valerá somente para as tarefas ligadas ao pente-fino
do INSS.
Pelo novo sistema, o perito
acumulará pontos conforme as tarefas realizadas durante do dia, entre as quais
perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de
laudos.
Quem cumprir a meta diária, poderá
sair mais cedo do trabalho, por exemplo.
"Por segurança, para garantir
a qualidade do atendimento, o sistema não permite realizar 30 perícias em uma
hora. Cada perícia tem duração mínima de 15 a 20 minutos", explicou Beltrame.
"Mesmo que tente, o perito
não conseguirá cumprir sua meta em uma hora de trabalho e ir embora, pois
haverá mecanismos de controle que impedirão isso", acrescentou.
Segundo o ministro interino, até
então, o trabalho dos peritos do INSS era aferido pela assiduidade, ou seja,
conferindo se o profissional cumpria as horas contratadas.
De acordo com Beltrame, o
profissional que aceitar o novo modelo de produtividade poderá cumprir serviços
burocráticos pelo computador, acessando o sistema do INSS, inclusive os
existentes em outras agências do instituto pelo país.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
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