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© Fornecido
por El Pais Brasil Crianças brincam em praia
no Pirambu. Ao fundo, pichação do Comando
Vermelho.
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Ao menos dez
pessoas morreram e oito estão feridas em estado grave após um confronto entre
facções rivais na Cadeia Pública de Itapajé (118 quilômetros da capital do
Ceará, Fortaleza) ocorrido na manhã desta segunda-feira. O confronto, que já
foi controlado, ocorreu apenas dois dias depois da maior chacina da história
recente do Estado do Ceará, quando 14 pessoas morreram e ao menos 10 ficaram
feridas em um tiroteio em uma casa noturna em Fortaleza.
Segundo o
advogado Claudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do
Ceará, as mortes desta segunda-feira têm relação com a chacina do final de
semana. "As mesmas facções que entraram em conflito hoje são as que
entraram em conflito nas ruas", disse, por telefone. Ainda de acordo com
ele, o confronto é entre pessoas ligadas ao Comando Vermelho (CV), de um lado,
e à Guardiões do Estado (GDE), facção local que é aliada ao maior grupo
criminoso do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), do outro.
A chacina do
fim de semana teria ocorrido a mando do GDE. Por isso, nesta segunda, membros
desta facção foram o alvo de integrantes ligados ao Comando Vermelho na cadeia
de Itapajé, segundo Justa. Mas o secretário de Segurança Pública do Ceará,
André Costa, evita cravar que a motivação do crime seja a briga entre facções.
"É uma hipótese que a gente está investigando", disse, segundo o
portal G1. Ele também afirmou que três das 14 vítimas da chacina do sábado
tinham passagem pela polícia.
Para Claudio
Justa, porém, não há dúvidas. "Temos um conflito de facções criminosas
pelo domínio de alguns territórios para a comercialização e o refino de
drogas", diz. "A guerra por territórios é o grande desafio da
segurança pública hoje no Ceará". Ele explica que após uma grande
rebelião ocorrida em 2016, seguida de "ataques terroristas", como a
queima de ônibus nas ruas, houve um esforço para que as grandes unidades
penitenciárias separassem membros de facções rivais. "Hoje as grandes
unidades - 15 ao todo no Estado - tem apenas uma facção lá dentro, eles não se
misturam".
Mas os pequenos
presídios, como é o caso da Cadeia Pública de Itapajé, não contam com
alternativas ao redor para fazer essa divisão. No caso ocorrido nesta segunda,
os detentos conseguiram romper a ala que separa uma facção da outra e invadiram
o espaço munidos de armas de fogo, segundo narrou Justa. A Cadeia Pública de
Itapajé tem capacidade para 25 detentos, mas comporta hoje 83 pessoas, segundo
a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Ceará.
A situação do
Ceará está longe ser isolada. Desde o começo do ano passado, as unidades
prisionais abarrotadas no país vivem à sombra da tensão do fim da aliança de
quase duas décadas entre o CV e o PCC. Além do controle dos presídios, está em
jogo o comércio de armas, de drogas local e até mesmo rotas internacionais de
exportação. O caso cearense se destaca porque, num primeiro momento, a pax entre
as facções, que ficou conhecida como a pacificação das periferias, ajudou
até mesmo a derrubar as taxas de homicídios.
Empurra-empurra
No domingo,
após uma reunião com autoridades para discutir a chacina ocorrida no sábado, o
governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que cobraria do
presidente Michel Temer por ações de segurança. "Estou pedindo
uma audiência com o presidente para exatamente cobrar ações mais efetivas do
Governo Federal em relação ao combate ao crime organizado, ao tráfico de
drogas, à proteção de fronteiras do nosso país", disse em em uma entrevista
coletiva, segundo o jornal O Estado de São Paulo. "Estamos
pagando muito caro hoje por falta de uma política nacional. Essas facções nasceram
no Rio e em São Paulo e se espalharam pelo Brasil inteiro. Isso é uma briga de
território".
A declaração do
governador cearense foi mal recebida no Palácio. Nesta segunda-feira, o
ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, rebateu às críticas de
Santana. "Nós lamentamos muito, mas entendemos que é uma questão de
segurança pública mais focada neste momento no Estado do Ceará (...) Transferir
isso para o Governo Federal é um absurdo, então, com todo o respeito, quem não
tem competência, que não se estabeleça", declarou ao portal UOL.
Enquanto os
governos federal e estadual discutem, o clima nos arredores de Fortaleza é de
"apreensão", segundo afirmou Claudio Justa. "As comunidades
estão receosas e as famílias estão recolhidas. É um clima de Estado paralelo e o
Governo do Estado não está conseguindo fazer frente a esta situação".
Força-tarefa
Após a chacina
de sábado, o Governo Federal anunciou uma força-tarefa para combater a ação de
facções criminosas no Estado. Segundo o Ministério da Justiça, estão envolvidos
membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. A princípio, não
serão enviados agentes para o Ceará. A força-tarefa deve contribuir com o
reforço no sistema de inteligência e na troca de informações. Não há previsão,
por enquanto, do envio de oficiais das Forças Armadas ou mesmo policiais de
outros lugares para reforço no Estado.
Assim como o
governador cearense, Claudio Justa afirma que o Estado necessita de um reforço
maior. "Estamos recomendando ao Governo do Estado que decrete emergência,
para que isso reforce um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)",
diz.
A Garantia da
Lei e da Ordem é um decreto que regulamenta o uso temporário de agentes
das Forças Armadas para determinada operação. Foi usado, por exemplo, durante
as Olimpíadas do Rio de Janeiro e em outras ações no Estado. Também foi
usado no Rio Grande do Norte em janeiro do ano passado, após uma série de
rebeliões no presídio de Alcaçuz e, posteriormente, em dezembro, quando
policiais e bombeiros decretaram greve.
Em nota, o
Ministério da Justiça afirma que "o ministro Torquato Jardim reafirma que
a União seguirá cumprindo o papel de oferecer apoio técnico e financeiro aos
Estados, como vem fazendo regularmente, para que os órgãos de segurança pública
trabalhem de forma integrada e harmoniosa, ainda que os governantes não
solicitem apoio por razões eminentemente políticas".
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