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Cláudio Moreira, apontado pelo MPRJ como
chefe do esquema,
foi
preso na manhã desta terça-feira em Cabo Frio
(Foto: Inter TV/Renan Gouvêa)
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Prefeito da
cidade, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), é intimado a depor na condição de
testemunha.
A Polícia Federal prendeu quatro pessoas
acusadas de crimes de lavagem de dinheiro, delitos contra a administração
pública e peculato praticados desde janeiro de 2017 através da Comsercaf,
autarquia da Prefeitura de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio. A operação ainda
busca cumprir 39 mandados de busca e apreensão. O prefeito da cidade, Marcos da
Rocha Mendes (PMDB), é intimado a depor na condição de testemunha, assim como
outras 15 pessoas.
Os contratos somam mais de R$ 60 milhões,
segundo a Polícia Federal, que também cumpre 13 mandados de condução
coercitiva. Os mandados expedidos pela 1ª Vara Criminal de Cabo Frio-RJ são
cumpridos em Cabo Frio, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da
Aldeia, na Região dos Lagos, na Barra da Tijuca, no Rio de janeiro, Niterói,
Duque de Caxias, e em Belo Horizonte, Contagem e Alfenas em Minas Gerais. Entre
os bairros de Cabo Frio onde são feitas as buscas e apreensões estão Parque
Burle, Praia do Forte e Jardim Caiçara.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, que atua na Operação Basura (lixo em espanhol)
através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO/MPRJ).
Os mandados de prisão são contra o presidente
da Comsercaf, Cláudio Moreira, um policial militar reformado e dois empresários
da região. Eles já tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Além
deles, outros 12, entre servidores e laranjas, são denunciados por envolvimento
no esquema, que de acordo com o Ministério Público, é chefiado por Cláudio
Moreira.
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Claudio Moreira foi levado pela Polícia
Federal
(Foto: Renan Gouvêa/Inter TV)
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Segundo a denúncia do MPRJ, Cláudio
controlava todas as contratações, incluindo funcionários, empresas e
fornecedoras de equipamentos e serviços terceirizados de coleta de resíduos
sólidos, varrição, capina e limpeza urbana. Ainda segundo o Ministério Público,
desde janeiro deste ano, Cláudio firmou contratos sem licitação sob falsa
motivação de emergência.
De acordo com a Polícia Federal, "os
caminhões coletores de lixo, que estavam sendo utilizados em contratos
emergenciais firmados pela Comsercaf, autarquia municipal responsável pela
fiscalização das atividades de conservação no município de Cabo Frio, já se
encontravam na cidade muito antes da efetiva assinatura dos contratos, o que
indicaria o possível conluio entre os donos dos veículos e a administração
pública".
Ainda segundo as investigações, as empresas
não possuíam registro de caminhões ou outros veículos próprios para o serviço e
não tinham capacidade técnica e financeira para o cumprimento do contrato. Além
disso, os supostos sócios possuíam registros no Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS) de vínculos empregatícios recentes, como
funcionários de sapatarias com baixos rendimentos, incompatíveis com a
atividade exercida pela empresa.
O PM reformado fazia parte do quadro de
funcionários da Comsercaf, porém, não comparecia à autarquia para trabalhar. Em
vez disso, prestava serviços particulares a Claudio Moreira, na maior parte do
tempo como motorista, de acordo com a denúncia do MPRJ. Além disso, ele
negociava a contratação de funcionários fantasmas para dividir o proveito das
contratações ilícitas entre os contratados e os membros da organização
criminosa.
"Uma destas empresas, a Prime Serviços
Terceirizados, foi contratada sem licitação pela Comsercaf por quase R$ 3
milhões por mês, para prestar o serviço de coleta de lixo no Município",
diz a denúncia. Segundo as investigações, a empresa está registrada em nome de
um laranja, que não mora no Brasil. Os dois donos de fato da Prime tiveram a
prisão preventiva decretada.
Em relação ao contrato de iluminação pública,
além dos indícios de superfaturamento, "existem elementos que apontam a
fraude no pregão que efetivou o contrato definitivo de manutenção, no valor de
mais de 6 milhões de reais por 12 meses", diz a Polícia Federal.
O advogado Carlos Magno, responsável pela
defesa do prefeito de Cabo Frio, disse que irá se pronunciar depois de tomar
conhecimento sobre o caso.
O G1 entrou em contato com a
Prefeitura de Cabo Frio e aguarda um posicionamento sobre o caso. A equipe de
reportagem também tenta contato com a defesa dos quatro presos acusados de
envolvimento no esquema.
Por G1, Cabo Frio
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