 |
© BBC o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado
ao PSD | foto: José Cruz/Agência Brasil
|
Pelo menos dois
ministros do governo de Michel Temer são mencionados em um grande vazamento de
informações do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas
offshores. Além de Henrique Meirelles (Fazenda), há também informações sobre
uma empresa ligada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
O vazamento
está sendo chamado de "Paradise Papers", e envolve figuras
importantes do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.
Antes de se
tornar ministro de Temer, Meirelles presidiu o Banco Central brasileiro (de
2003 a 2010), durante o governo do ex-presidente Lula (PT). Na semana passada,
Meirelles disse em entrevista à revista Veja que pretendia se candidatar à
presidência da República.
Os dados -
cerca de 1,4 terabytes de informações - foram encaminhados por uma fonte
anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de Munique, e compartilhados com
jornalistas de todo o mundo organizados pelo Consórcio Internacional de
Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No caso do Brasil, as
informações são do site jornalístico Poder360, do jornalista Fernando
Rodrigues.
Cidadãos
brasileiros possuem o direito de manter empresas offshores - e as contas
bancárias associadas a elas - no exterior. A única exigência da lei é que os
recursos sejam devidamente declarados à Receita, para que os impostos devidos
sejam pagos.
 |
Documento de
registro da offshore de
Meirelles (crédito: Poder360 / ICIJ)
|
Meirelles
enviou à reportagem do Poder360 cópia de sua declaração de Imposto de Renda,
provando que a offshore dele está devidamente registrada.
Embora a
prática seja legal, empresas offshore podem ser usadas também para cometer
crimes, como sonegação de impostos, ocultação de patrimônio (no caso de pessoas
que deixam de pagar dívidas) e evasão de divisas. Podem ser usadas também para
criar "fundos paralelos" em empresas, possibilitando o pagamento de
propinas sem que estas apareçam na contabilidade oficial da companhia. E ainda,
para esconder dinheiro de origem ilícita.
Para o
Ministério Público Federal, empresas offshores em países como Bahamas, as ilhas
Cayman e Bermudas foram usadas pela empreiteira Odebrecht para viabilizar
pagamentos a políticos, por exemplo.
"Propósitos
de caridade"
Uma das
offshores registradas em nome de Meirelles chama-se "The Sabedoria
Trust". A documentação da empresa diz que foi estabelecida "a pedido
de Henrique de Campos Meirelles, especificamente para propósitos de
caridade", segundo um documento mencionado pelo Poder360.
"O
objetivo é que, na eventualidade da morte (do ministro) os administradores do
trust renunciarão aos seus direitos e apontarão novos beneficiários, cujos
nomes estão indicados no testamento datado de 9 de dezembro de 2002", diz
o texto.
O dispositivo
sugere que a offshore de Meirelles foi criada para fins de sucessão - isto é,
para facilitar e garantir a transmissão de uma herança após a morte do
proprietário. É uma finalidade comum para o uso de offshores. A data de criação
da offshore (23 de dezembro de 2009) coincide com a semana anterior à chegada
dele ao Banco Central.
Meirelles
também aparece nos arquivos vazados da Appleby relacionado a outra offshore,
chamada "Boston - Administração e Empreendimentos Ltda". Esta última
foi criada em 1990 e encerrada em 2004. Na década de 1990, Meirelles chegou ao
posto máximo no Bank of Boston, dos EUA, cargo que ocupou entre 1996 e 1999.
O ministro
enviou à reportagem do Poder360 uma cópia de sua declaração de imposto de
renda, na qual aparece o Trust Sabedoria. Em nota, o ministro disse ainda que o
trust foi criado para que, na eventualidade de sua morte, uma parte de seus
bens possa ser doado a entidades beneficentes da área de educação.
Blairo Maggi
 |
© BBC O
do© BBC O ministro da Agricultura, Blairo Maggi
| foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência
Brasil
|
O ministro da
Agricultura aparece relacionado a uma offshore chamada Ammagi & LD
Commodities SA. De acordo com os registros da Appleby, o ministro da
Agricultura é diretor da offshore, junto com outros familiares.
A empresa tem o
mesmo nome de uma empresa registrada no Brasil, da qual a empresa da família
Maggi é sócia. Trata-se de uma joint venture entre os Maggi e o grupo
multinacional de origem francesa Louis Dreyfus Company, especializado na
produção e comercialização de matérias primas, principalmente grãos.
A joint venture
brasileira é a controladora da offshore em Cayman.
Maggi - que já
foi governador de Mato Grosso (de 2003 a 2010), é senador licenciado pelo PP,
cargo para o qual foi eleito em 2010. A empresa da família chegou a ser a maior
produtora mundial de soja, nos anos 1990 e começo dos 2000. Em 2014, a revista
Forbes publicou que Blairo Maggi era o segundo político mais rico do país, com
uma fortuna estimada em R$ 960 milhões, pela mesma revista.
Segundo o
Poder360, a Louis Dreyfus Company e a empresa dos Maggi firmaram uma parceria
em 2009 com o objetivo de atuar no mercado de grãos na Bahia, Maranhão, Piauí e
Tocantins. O objetivo seria a exportação.
Ao Poder360, o
ministro negou qualquer tipo de irregularidade. Ele diz não ter recebido
pagamentos diretos da empresa nas ilhas Cayman, e sim da empresa em solo
brasileiro.
Vazamento
global
A Appleby é uma
das maiores empresas de criação de offshores do mundo. Conta com dez
escritórios espalhados pelo globo, e cerca de 200 advogados para atender aos
clientes. O vazamento deste domingo traz dados sobre milhares de pessoas -
aparecem nos arquivos 31.180 endereços nos Estados Unidos, 14.434 no Reino
Unido e 5.924 na China, por exemplo.
A investigação
também encontrou offshores relacionadas a pessoas próximas ao presidente dos
Estados Unidos, o republicano Donald Trump. Entre os citados estão o secretário
de Comércio, Wilbur Ross.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!