Ex-gerente da
Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier
Bastos foi
condenado na Lava Jato (Foto: Rodrigo Fonseca)
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Pedro
Xavier Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato.
Ele foi acusado pelo MPF de receber um total de US$ 4,8 milhões.
O juiz
federal Sérgio Moro condenou nesta terça-feira (31) o ex-gerente da Petrobras
Pedro Xavier Bastos a 11 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção
e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
O
ex-gerente foi preso no dia 25 de maio deste ano no Rio de Janeiro. Em 11 de
outubro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede
em Porto Alegre, negou um habeas
corpus que pedia a soltura do ex-gerente.
Atualmente,
está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de
Curitiba.
Bastos
responde a uma ação ligada à 41ª
fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público
Federal (MPF) de receber um total de US$ 4,8 milhões. No entanto, ele nega
parte das acusações e chegou a chorar diante do juiz, ao considerar a denúncia
injusta.
"Não
há, por outro lado, dúvidas acerca da caracterização da utilização de contas no
exterior e em nome de estruturas corporativas para receber e movimentar
propinas e da ocultação dessa conta das autoridades como condutas típicas da
lavagem de dinheiro, das quais é inferível o dolo de ocultação e
dissimulação", pontuou o juiz na decisão.
O valor
mínimo de reparação de danos fixado por Moro, devido à Petrobras, é de US$
4.865.000, correspondentes ao montante de vantagem indevida, de acordo com a
denúncia.
Em depoimento
ao juiz Sérgio Moro, em agosto deste ano, ele afirmou que recebeu US$ 700 mil a título de gratificações após
a Petrobras comprar um campo de petróleo em Benim, na África.
O advogado
João Mestieri, que defende o ex-gerente, afirmou que vai se inteirar sobre o
teor da sentença para definir a melhor maneira para recorrer da decisão.
Investigação
A apuração
dos fatos envolvendo a aquisição do campo de Benin começou em agosto de 2015,
quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram
o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões para concretizar o negócio
da Petrobras, conforme o MPF.
A
investigação revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo
de Benin (US$ 34,5 milhões) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH.
Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum
LTD, outra empresa do mesmo grupo econômico da CBH.
Em 5 de
maio de 2011, a Lusitania depositou US$ 10 milhões, em favor da offshore Acona,
de propriedade de João Augusto Rezende Henriques - ja condenado na operação.
Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um
contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.
Em 19 de
setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da
Lusitania Petroleum no valor de USD 11,75 milhões. A partir da Acona, a propina
passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de
outras empresas offshores.
Em agosto
de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear US$ 4,8 milhões
em favor da conta Sandfield que, mais recentemente, foi identificada como
pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.
Segundo o
procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa Lava
Jato em Curitiba, “o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin
envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram
denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de
todos os envolvidos nos crimes cometidos”
Por G1 PR
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