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© Albert
Gea/Reuters Ministério Público de Bruxelas
informou que
emitirá pedido de prisão a Carles Puigdemont
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O presidente
destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro ex-secretários que
viajaram com ele a Bruxelas, na Bélgica, foram colocados em liberdade, mas com
medidas cautelares, pelo juiz de instrução responsável por tramitar a ordem de
prisão internacional e extradição emitida pela Espanha.
A notícia foi
publicada pelos jornais catalães "La Vanguardia" e "El
Periódico", que citam "fontes judiciais".
Com a decisão,
Puigdemont, Antoni Comín (ex-secretário de Saúde), Clara Ponsatí (Educação),
Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) terão de entregar seus
passaportes, não poderão deixar a Bélgica e precisarão se apresentar à Justiça
sempre que for solicitado.
As medidas
valerão enquanto o pedido de extradição é examinado pela Câmara de Conselho,
espécie de tribunal de primeira instância que ficará responsável pelo caso. A
corte analisará se os crimes pelos quais os ex-dirigentes catalães são acusados
- sedição, rebelião, prevaricação, desobediência e mau uso de recursos públicos
- existem na legislação belga e se as penas correspondem.
O processo pode
durar de dois a três meses. Puigdemont e seus ex-secretários haviam se
apresentado voluntariamente em uma delegacia de Bruxelas e ficaram sob custódia
por 14 horas - cinco delas dedicadas aos depoimentos para o juiz de
instrução.
De acordo com a
magistrada Carmen Lamela, da Audiência Nacional, tribunal sediado em Madri e
autora do pedido de prisão, os cinco ex-dirigentes viajaram à Bélgica com o
"único objetivo de escapar das possíveis responsabilidades que possam ter
na Espanha".
Puigdemont e
seus quatro aliados foram para Bruxelas após terem sido denunciados pelo
procurador do Estado espanhol, Juan Manuel Maza, no último dia 27 de outubro.
Os cinco foram
destituídos por Madri no âmbito do artigo 155 da Constituição, usado pelo governo
nacional para suspender a autonomia da Catalunha e convocar eleições regionais
para 21 de dezembro.
A intervenção
foi aprovada no mesmo dia em que o Parlamento da comunidade autônoma fez uma
declaração unilateral de independência, resultado do plebiscito separatista de
1º de outubro, quando mais de 90% dos eleitores votaram pela secessão, embora o
quorum tenha sido inferior a 50%. Com informações da ANSA.
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