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© Reuters Testemunhas
ouvidas pelo relatório denunciam
ter sido
obrigadas a comer alimentos com fezes e cinzas de
cigarro;
pelo menos um deles disse ter sido estuprado com
um cabo de
vassoura
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A ONG Human
Rights Watch publica nesta quarta-feira (27) um relatório documentando 88 casos
de violações de direitos humanos que teriam sido cometidas pelo governo da
Venezuela contra manifestantes e opositores políticos, entre abril e setembro
de 2017.
Para o
relatório, foram entrevistadas 120 pessoas, que relatam abusos como
espancamentos, tortura com choques elétricos, asfixia e agressão sexual, além
de prisões arbitrárias.
Segundo Tamara
Taraciuk, pesquisadora sênior da HRW para as Américas e autora do relatório,
uma cópia foi enviada ao Tribunal Penal Internacional e a Luis Almagro,
secretário-geral da OEA.
"Queremos
que os depoimentos das vítimas estimulem os países da região, entre eles o
Brasil, a impor sanções dirigidas a autoridades do governo venezuelano
responsáveis pelas torturas e abusos", disse Taraciuk.
Essas punições
seriam direcionadas a indivíduos específicos, que teriam a entrada barrada nos
países e seus bens congelados. Canadá, Estados Unidos e União Europeia já
aplicam esse tipo de sanção contra autoridades do governo Maduro.
O governo
brasileiro se opõe à imposição de tais medidas, pois acha que as penalidades
acabariam prejudicando a população venezuelana. O Itamaraty tem agido no âmbito
do Grupo de Lima, que congrega países da região para discutir a crise
venezuelana.
"O Grupo
de Lima foi uma mudança importante na região, após anos de silêncio vergonhoso
sobre os abusos na Venezuela", diz Taraciuk. "Mas é preciso dar um
passo a mais. As sanções dirigidas enviariam uma mensagem importante de que
abusos não serão tolerados e não teriam impacto sobre a população."
No relatório,
sete autoridades são listadas como responsáveis diretas pelos abusos, entre
elas o presidente Nicolás Maduro.
Cerca de 5.400
pessoas foram presas desde abril de 2017, quando manifestantes tomaram as ruas
depois que o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), controlado pelo governo,
assumiu as funções da Assembleia Nacional, dominada pela oposição.
MORTES PELA
POLÍCIA
Em agosto, o
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou
que as forças de segurança venezuelana eram responsáveis pela morte de pelo
menos 46 manifestantes, e os coletivos chavistas, por 27.
Segundo o
relatório da HRW, "Repressão à Dissidência: Brutalidade, Tortura e
Perseguição Política na Venezuela", a maioria dos abusos foi cometida pela
Guarda Nacional Bolivariana, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional
e pelos coletivos chavistas.
As testemunhas
também relatam ter sido obrigadas a comer alimentos com fezes e cinzas de
cigarro, e pelo menos um deles disse ter sido estuprado com um cabo de
vassoura.
O governo
venezuelano afirma que os protestos são violentos e que dez policiais morreram
nas manifestações. O relatório da ONG registra casos em que manifestantes
lançaram pedras e coquetéis molotov contra as forças de segurança.
O documento se
baseia nos testemunhos de 120 pessoas, entre vítimas e suas famílias, advogados
que estiveram presentes em audiências judiciais e profissionais de saúde que
prestaram assistência a pessoas feridas em manifestações.
Segundo a
organização não governamental, as investigações do relatório não foram
informadas ao governo venezuelano, para proteger pesquisadores e testemunhas.
Em 2008, José
Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, e Daniel wilkinson foram
expulsos da Venezuela após conceder uma entrevista coletiva para falar sobre um
relatório crítico ao governo Chávez– e o governo afirmou que a ONG não seria
mais tolerada no país.
A HRW afirmou
ter enviado o relatório em outubro para autoridades do governo, pedindo
comentários. Não recebeu resposta. Com informações da Folhapress.

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