PGR rescinde acordos de delação de Joesley e Saud

© Reuters Joesley Batista deixa Polícia Federal, em Brasília.

 11 de setembro de 2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

São Paulo – A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quinta (14) que rescindiu os acordos de delação premiada firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos do grupo J&F. No entanto, segundo a PGR, as provas por eles apresentadas não serão anuladas. 

Com isso, eles perdem a imunidade penal conferida como benefício no acordo de colaboração.  Com a anulação, Joesley e Saud foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo processo que envolve o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu também prisão preventiva da dupla— que cumpre prisão temporária desde o último domingo.

O acordo foi quebrado depois que os executivos entregaram áudios que indicavam que eles  omitiram informações de crimes durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. As gravações levantaram a suspeita de que o grupo teve ajuda dentro do próprio MPF para fechar o acordo.

“O procurador-geral da República concluiu que houve omissão deliberada, por parte dos referidos colaboradores, de fatos ilícitos que deveriam ter sido apresentados por ocasião da assinatura do acordo”, diz trecho da denúncia.

A informação foi relatada pelos próprios denunciados ao prestar depoimentos para seus acordos de delação premiada. Como o acordo foi quebrado,

O presidente da República, Michel Temer, que foi gravado por Joesley em março deste ano, é acusado do mesmo crime. na denúncia apresentada hoje, o peemedebista também é acusado de organização criminosa e de receber 31,5 milhões de reais em propina.

Validade das provas

Janot também afirma, na denúncia, que as provas obtidas nas delações são válidas e não podem ser anuladas, apesar da perda da imunidade penal.

“Dessa forma, havendo rescisão de acordo de colaboração premiada por descumprimento das cláusulas, as quais, por exemplo, proíbem a omissão deliberada, a má-fé, o dever de transparência dos colaboradores, perde o colaborador os benefícios auferidos, mas mantêm-se hígidas e válidas as provas já produzidas”, afirmou Janot.

O processo de revisão dos benefícios concedidos aos delatores da JBS foi aberto no dia 4 deste mês. Na ocasião, Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcello Miller, acusado de atuar como “agente duplo” em favor da JBS durante o período em que estava no cargo. Miller se desligou da PGR em abril e passou a atuar em um escritório de advocacia que presou serviços a empresa.

* Com Agência Brasil