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Sessão na
Alerj é marcada por tumulto e bate-boca
(Foto:
Gabriel Barreira / G1)
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Na quinta,
deputados aprovaram projeto que libera empréstimo de R$ 3,5 bilhões. Pezão diz
que espera volta de secretário para definir ações.
O Governo do
Rio de Janeiro espera pagar dentro de até um mês o Regime Adicional de Serviço
(RAS) de policiais e o décimo terceiro salário de servidores, atrasados desde o
ano passado. A previsão é feita por aliados do governador Luiz Fernando Pezão
(PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O governador, no
entanto, disse ao G1 que
teria mais informações sobre o edital nesta sexta-feira (29), quando o
secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, volta de Brasília. Nesta quinta
(28), a Alerj aprovou um projeto
de lei que autoriza o estado a conseguir o empréstimo de R$ 3,5
bilhões em antecipação da venda da Cedae, que será privatizada. O valor deve
sair direto do caixa para os salários atrasados.
"Com os R$
3.5 bi o governo vai pagar o 13° do ano passado, as gratificações atrasadas do
pessoal da segurança e colocar a Folha de pagamento em dia", afirmou o deputado
Edson Albertassi, líder do governo na Alerj.
"É claro
que essa é uma medida que cabe ao Executivo, mas o que temos escutado,
inclusive do secretário de Fazenda, é que dentro de um mês esses pagamentos
sejam feitos", diz Rafael Picciani (PMDB).
O presidente da
Casa, André Ceciliano (PT), é mais otimista. "Depois de publicado o
edital, o governo já pode ter a empresa que vai realizar o empréstimo em oito
dias. Teoricamente, depois de publicado o edital, em 15 dias corridos (o Estado
pode ter os recursos)", diz.
De acordo com
ele, Pezão pode não só pagar o décimo terceiro atrasado mas também adiantar
parte do benefício deste ano. O próprio governador, no entanto, foi menos
assertivo a respeito. "É o que queremos", afirmou o governador, que
declarou que quer usar o dinheiro para a folha de pagamento e o 13º.
Suspensão da
dívida por 3 anos
A lei formaliza
a adesão do estado ao Plano de Recuperação Fiscal, determinando o cumprimento
do refinanciamento de acordo com leis complementares já publicadas, mas que o
Estado não cumpria.
O PRF prevê a
suspensão da dívida com a União em 3 anos e diminui os valores cobrados
mensalmente, estendendo o pagamento até 2049.
Os R$ 3,5
bilhões da venda da Cedae serão adiantados ao Estado por um banco, que vença
uma licitação que deve ser lançada em breve. O Governo Federal ofereceu a
garantia e o processo de privatização tem até 3 anos para ser concluído.
Por Gabriel Barreira e Henrique Coelho, G1
Rio
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