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| Em Brasília, na carceragem da Polícia Federal, Joesley Batista e Ricardo Saud receberam a visita do advogado, que saiu com pressa. Reprodução. |
Diretor jurídico da J&F diz
que apresentou Marcelo Miller a Joesley. Negociações para rever benefícios dos delatores estão num impasse.
O delator da J&F Francisco de
Assis disse que o ex-procurador Marcelo Miller ouviu as gravações que envolvem
o presidente Michel Temer antes
de deixar a Procuradoria. O depoimento de Francisco de Assis foi nas
investigações que podem levar à anulação dos benefícios do acordo de delação.
Em Brasília, na carceragem da
Polícia Federal, Joesley Batista e
Ricardo Saud receberam a visita do advogado, que saiu com pressa. Delegados
tentaram nesta terça-feira (12) ouvir Joesley em outra investigação - a que
apura desvios em fundo de pensão. Mas ele ficou calado.
Já as negociações para a revisão
dos benefícios concedidos aos executivos da J&F estão em um impasse. Para a
manutenção do acordo, procuradores propuseram que Joesley Batista e Ricardo
Saud cumpram 15 anos de prisão em regime fechado e domiciliar, e paguem o dobro
do valor da multa fixada em maio, quando o acordo de delação foi assinado. A
defesa não aceitou.
A defesa do ex-procurador Marcelo
Miller pediu ao Supremo que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outros integrantes do
Ministério Público Federal prestem depoimento. A defesa diz que Miller não teve
atuação ilegal no MP.
Na sexta-feira (8), Janot pediu a
prisão de Miller com o argumento de que ele teria ajudado os executivos da
J&F a filtrar informações, escamotear fatos e provas e ajustar depoimentos
- quando ainda era procurador e sem o conhecimento de seus superiores.
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, negou o
pedido, mas autorizou buscas na segunda-feira (11) na casa de Marcelo Miller. O
celular de Miller foi apreendido e já está sendo examinado.
No depoimento prestado na
quinta-feira (7), na Procuradoria-Geral da República, o diretor jurídico da
J&F, Francisco de Assis e Silva, também um delator, informou que foi ele,
Francisco, que apresentou Miller a Joesley Batista, e que, logo depois disso,
Joesley decidiu fazer delação premiada.
Francisco também informou que
Marcelo Miller participou do momento em que o escritório de advocacia foi
contratado pela J&F. Nessa época, ele ainda era procurador
No dia 6 de março, Francisco diz
que recebeu na J&F Marcelo Miller e Esther Flesch, então advogada do
escritório, e que nesse dia assinou o contrato para tratar da leniência e que
achava que estava diante de um ex-procurador e não com um representante do
Ministério Público ainda no cargo
Francisco contou que foi ele que
apresentou Miller a outro executivo da J&F, Ricardo Saud, no dia 9 de
março, e que o encontro foi um desastre porque Miller disse que Saud era um
criminoso e que deveria se comportar como tal.
Francisco disse que, depois disso,
Miller e Saud se encontraram mais cinco vezes, a sós.
Francisco afirmou que, ao que
sabe, Marcelo Miller teve acesso aos anexos de Ricardo Saud e que Miller ouviu
três áudios. Um deles, a parte do presidente Michel Temer, antes de deixar o
Ministério Público.
E-mails entregues pelo escritório
de advocacia onde Marcelo Miller trabalhou mostram que ele repassava
informações a duas advogadas que trabalhavam no escritório enquanto ainda era
procurador.
No dia 16 de março, ele mandou
e-mail para Esther Flesch e Camila Steinhoff. Relatou que uma advogada da
J&F que atuou na delação já estava conversando com o MP. “Eles já estão
conversando com o MPF, mas não sei se vão contar para vocês. Talvez vocês
possam perguntar se já houve algum contato, como se eu não tivesse te contado
nada. Acho provável que eles abram alguma coisa para vocês sobre isso, mas não
tudo”.
Em seguida, dá um conselho que
mostra que ele, ainda como procurador, fala como se já estivesse atuando junto
com as advogadas do escritório. “A partir daí, talvez convenha estabelecer em
algum nível os termos de referência do relacionamento entre nós e ela, a
advogada. Lembro que a Fernanda é claramente protegida do Francisco”.
Uma das advogadas que trabalhavam
no escritório submete à avaliação de Marcelo Miller uma proposta que sequer
tinha sido formalizada. Era o rascunho do texto em que o escritório de
advocacia demonstrava interesse em atuar na área de compliance, ou seja, de
combate à corrupção na J&F.
O título do e-mail é “termos
gerais de contratação”. O e-mail é do dia 5 de março. “Marcelo, veja o que acha
desta minuta. Depois que você comentar, mando por e-mail para ele”.
A minuta que seria enviada ao
diretor jurídico da J&F diz: “Teremos grande satisfação em assessorar
a JBS na avaliação de
riscos (risk assessment) referente a assuntos de compliance de diversos temas,
inclusive anticorrupção”.
Quando Miller ainda era
procurador, ele também respondeu a advogadas do escritório sobre questões
relacionadas a improbidade administrativa no âmbito de um financiamento
no BNDES, e opinou até
sobre colegas procuradores que, pela área de atuação, poderiam analisar o caso.
O e-mail é de 14 de fevereiro.
Marcelo escreve: “O perfil dos membros do MPF. Conferi no sítio eletrônico a
composição dos ofícios de ordem econômica da Procuradoria da República em São
Paulo”. Marcelo coloca nomes de três procuradores e avalia: “Nenhum deles tem
reputação conspícua (notória) seja por trabalhar demais, seja por querer
aparecer demais. Espero que isso possa te ajudar."
O que dizem os citados
A advogada Ester Flesch declarou que sempre se pautou pelos mais altos padrões de ética e transparência e que sempre seguiu as orientações do escritório onde trabalhava.
A advogada Ester Flesch declarou que sempre se pautou pelos mais altos padrões de ética e transparência e que sempre seguiu as orientações do escritório onde trabalhava.
O Jornal Nacional não conseguiu
entrar em contato com a advogada Camila Steinhoff.
O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, decidiu suspender cautelarmente, ou
seja, de forma preventiva, a carteira de advogado do ex-procurador do
Ministério Público Federal Marcelo Miller. Ele está proibido de trabalhar como
advogado até o fim do processo ético-disciplinar aberto contra ele na OAB do
Rio de Janeiro. O advogado de Marcelo Miller disse que a decisão está em total
desacordo com o estatuto da OAB, porque ele não foi notificado do processo de
suspensão.
JN

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