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SAMPAIO/ESTADÃO O presidente Michel Temer
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BRASÍLIA - Diante da constatação
de que será difícil conseguir 342 deputados no plenário da Câmara nos próximos
dias, líderes da base afirmaram nesta quarta-feira, 12, que vão procurar o
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque a denúncia
contra o presidente Michel Temer em votação com um quórum mais baixo.
Segundo o deputado Beto Mansur
(PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, o próprio Temer vai fazer um apelo a
Maia. O governo quer que a denúncia seja votada antes do recesso parlamentar,
marcado para começar nesta terça-feira, 18. Para Mansur, o quórum para a sessão
deveria ser de 257 deputados, que é o número exigido para votações de projetos
ordinários na Casa. “O governo já tem número para barrar a denúncia, mas esse é
um quórum muito duro.”
Após consultar técnicos da Mesa
Diretora da Câmara, Maia afirmou que só colocaria a denúncia contra Temer em
votação se 342 dos 513 deputados marcassem presença no plenário – esse é o
número regimental para autorizar que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra uma
ação penal para investigar um presidente da República.
“Vamos conversar com o Rodrigo e a
assessoria jurídica da Câmara sobre isso (quórum de 342). Se for essa
regra mesmo, basta a oposição obstruir que nunca a Câmara vai conseguir votar
um pedido de denúncia como este”, afirmou o deputado Carlos Marun (MS),
vice-líder do PMDB na Casa.
Pelo cronograma idealizado pelo
Palácio do Planalto, a denúncia deve ser votada no plenário nesta sexta-feira,
14, ou, no máximo, na próxima segunda-feira, 17. A sinalização de Maia de que
só colocaria a votação com 342 deputados do plenário, no entanto, preocupou
líderes da base aliada, que passaram o dia em reunião.
Matematicamente, como mais de 170
deputados já declararam publicamente votos contra Temer e devem obstruir a
votação, seria impossível reunir o quórum mínimo exigido por Maia. Também joga
contra o governo o fato de que o quórum da Casa às sextas-feiras é baixo.
A oposição, que soma pelo menos
cem deputados, já afirmou que vai obstruir a sessão e não marcar presença para
que o quórum mínimo não seja atingido. “Se eles não conseguirem colocar 342
deputados, a apreciação da denúncia vai ficar só para agosto”, disse o líder do
PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).
Reservadamente, aliados de Temer
afirmam que esse quórum alto estabelecido por Maia tem como objetivo adiar a
apreciação da denúncia para depois do recesso. O presidente da Câmara é o
primeiro na linha sucessória e assumirá a Presidência se o peemedebista for
afastado.
Hoje, a avaliação é de que o
governo teria número para barrar a denúncia. Não se sabe, no entanto, se esse
cenário favorável se mantém nas próximas semanas, diante da expectativa de que
novas acusações formais sejam apresentadas contra Temer e a possibilidade de
que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o corretor Lúcio Funaro fechem
acordos de delação premiada.
O vice-presidente da Câmara,
deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que não faz diferença se a denúncia
for votada agora ou em agosto. “O governo não cai”, disse.
Ao Estado, Maia
afirmou que ainda não foi procurado por Temer nem pelos líderes do governo para
conversar sobre o assunto. Ele reiterou o seu entendimento de que a votação só
pode ser realizada se houver 342 deputados no plenário.
Articulação. Temer tem
coordenado pessoalmente a articulação para derrubar a denúncia que paira sobre
ele sob acusação de corrupção passiva com base na delação do empresário Joesley
Batista, da JBS.
Nesta quarta-feira, o presidente
teve mais uma vez uma agenda extensa dedicada a parlamentares e representantes
de partidos da base que fecharam questão contra a denúncia como PMDB, PSD e PP.
Também já articularam a adoção da mesma medida PR e PRB.
Juntos, os cinco partidos somam
208 deputados, número suficiente para barrar a denúncia. Essa quantia, no
entanto, é artificial. O líder de uma dessas legendas afirma que o fechamento
de questão foi um ato “simbólico” de apoio a Temer e que traições vão
acontecer.
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