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BILO / ESTADAO Os advogados Cristiano
Zanin
Martins e Valeska Martins, que defendem Lula
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SÃO PAULO - Os advogados do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta quarta-feira, 12, que a
decisão do juiz federal Sérgio Moro de não decretar a prisão imediata do petista,
apesar de tê-lo condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão, é o
"reconhecimento da própria fragilidade da fundamentação da sentença"
envolvendo o processo do triplex em Guarujá, litoral de São Paulo.
Segundo o advogado Cristiano Zanin
Martins, as justificativas usadas por Moro para não prender Lula, como evitar
"certos traumas" por se tratar de um ex-presidente da República,
revelam o "teor político" da sentença. "Se ele tivesse elementos
concretos... ele não pode julgar A ou B por ser ex-presidente da República ou
não", disse Martins durante coletiva de imprensa em um hotel na zona sul
de São Paulo.
A defesa de Lula repetiu que o
ex-presidente sofre "perseguição política" de Moro, afirmou que as
"provas da inocência" do petista "foram simplesmente ignoradas"
pelo juiz de primeira instância e que a condenação se baseou apenas no
depoimento do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
“É uma sentença meramente
especulativa, que despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento
prestado pelo senhor Léo Pinheiro na condição de delator informal, sem
compromisso de dizer a verdade, e com manifesta intenção de destravar seu
processo judicial”, disse Martins. Pinheiro afirmou a Moro que o triplex foi
reformado para Lula em troca de contratos da empreiteira com a Petrobrás, mas a
defesa afirma que o imóvel nunca foi do ex-presidente.
Embora tenha dito que os tribunais
de apelação do Brasil não têm conseguido inibir as supostas violações
praticadas por Moro contra réus da Lava Jato, a defesa de Lula espera revertar
a condenção na segunda instância, que será distribuída na Justiça Federal em
Porto Alegre.
“Esperamos que essa sentença, que
joga uma página negra na Justiça brasileira, seja revertida nas instâncias
superiores a fim de resgatar a presunção de inocência prevista na
Constituição”, afirmou o Martins, que soube da condenação na tarde desta
quarta-feira, durante audiência com Moro sobre a ação envolvendo a sede do
Instituto Lula.
Para Martins, a partir das provas
de inocência que foram apresentadas pela defesa no julgamento em primeira
instância, "qualquer juiz deste País teria o dever de reconhecer a
inocência" do ex-presidente. Ainda de acordo com ele, as mesmas provas
serão a base da defesa na segunda instância.
Condenação. No início
da tarde desta quarta-feira, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão,
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do
Guarujá (SP). Pela decisão, o ex-presidente também não poderá assumir cargos
públicos por 19 anos. O juiz de Primeira Instância, no entanto, não decretou a
prisão imediata de Lula, alegando "prudência" e necessidade de evitar
"certos traumas".
Agora, o processo segue para o
Tribunal Regional Federal da 4.ª região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, onde
três desembargadores serão os responsáveis pelo julgamento em Segunda
Instância. Lá, as decisões de Moro costumam ser confirmadas. Em alguns casos,
as penas ficam até mais severas. Uma das exceções envolveu o ex-tesoureiro do
PT João Vaccari Neto, que foi inocentado em razão de "provas
insuficientes" e "baseadas apenas em delações premiadas".
Se condenado em segunda instância,
Lula passa a não poder disputar uma eleição, conforme determina a Lei da Ficha
Limpa, que diz que um político condenado por um colegiado de juízes se torna
inelegível. Para não poder disputar a eleição de 2018, o petista teria de ser
condenado em Segunda Instância antes do período de registro de candidaturas,
que em geral começa três meses antes da data do primeiro turno. Os advogados de
Lula, que receberam a notícia da sentença às 15h40, disseram que o
ex-presidente "está sereno". "Porém, existe indignação, natural
de quem é condenado sem provas", declarou Martins.
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