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Adolescente
de 16 anos deixa o hospital Souza Aguiar com
a mãe após estupro coletivo no Rio, em maio de 2016.
(Foto: Gabriel de Paixa/Agência O Globo
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Número é 42% maior que mesmo
período de 2016. Centro no Hospital Souza Aguiar recebe vítimas de abuso, a
maioria meninas. Menina de 5 anos foi atendida.
Em um ano, a Delegacia da Criança
e Adolescente Vítima (Dcav) investigou pelo menos três casos de grande
repercussão: dois estupros coletivos de menores, um na Zona Oeste e outro na
Baixada, além de uma criança encontrada nua no carro de um coronel reformado da
Polícia Militar. A repercussão dos casos fez com que crimes semelhantes fossem
mais denunciados. A Polícia Civil registrou 88 casos de estupro a menores no
Estado do Rio, contando também os estupros de vulnerável (vítimas menores de 14
anos), entre janeiro e 15 de maio de 2017. O número é 42 % maior do que em
2016, quando foram registrados 62 casos.
No Centro de Atendimento ao
Adolescente e à Criança (Caac) dentro do Hospital Municipal Souza Aguiar, no
Centro, vítimas de abuso, normalmente entre 6 e 17 anos, são ouvidas para dar
detalhes sobre os casos. Carlos Olyntho, coordenador do centro, afirma não
acreditar que houve um aumento quantitativo de casos (Veja o vídeo da
entrevista):
“O que houve foi a ideia de
divulgação, a ideia de as pessoas procurarem mais, denunciar mais, a partir do
conhecimento de um abuso, passarem a procurar as autoridades e exigir
providências”, avalia. “Nós estamos preocupados com a família, com aquilo que
aquela criança sofreu, com o trauma que fica no momento do abuso. A gente tenta
passar através desse trabalho essa confiabilidade, acreditando que com isso as
denúncias serão cada vez maiores”.
Casos de estupro a menores em 2017
De acordo com dados do próprio
Caac, foram feitos 316 atendimentos até o dia 26 de maio de 2016. A maior parte
das vítimas, segundo levantamento, é composta por meninas: 87%. O perfil de
vítimas indica ainda que a idade com maior percentual de casos é aos 12 anos.
“92% dos casos que atendemos são relativos a estupro ou estupro de vulnerável.
E mais de 80% dos casos são de pessoas no círculo familiar”, explica Olyntho.
O atendimento no centro é feito em
três partes: a recepção, onde há brinquedos e um ambiente que tenta ser
acolhedor para as vítimas; a sala de ocorrências, onde o registro do crime é
feito; e a sala de entrevista investigativa, onde um psicólogo atende crianças
e jovens. Enquanto ele conversa com a vítima, um orientador ouve a entrevista,
que também é filmada com uma câmera, e faz anotações que serão enviadas para a
Justiça e o Ministério Público.
“Na recepção, a gente cria uma
atmosfera lúdica para a criança ficar à vontade e perceber que a atmosfera é
acolhedora para ela. A sala de entrevista é um ambiente que nós procuramos
manter nenhum tipo de material que disperse a atenção da criança. As cadeiras
são de uma forma lateral, para que não indique à criança uma autoridade, que
uma pessoa está sobreposta a ela”, relata Olyntho.
Exceções à regra
Apesar de o centro ter como idade
mínima de 6 anos e idade máxima de 17, duas vezes esse padrão foi quebrado em
2017. No dia 5 de janeiro, uma menina de apenas 5 anos, moradora de um morro no
Centro do Rio, conversou com uma psicóloga após ficar internada por alguns dias
no Souza Aguiar. O motivo foi o abuso cometido por um primo de sua mãe. Em
trecho da entrevista, a vítima conta que "não queria mais contar" o que
o primo fizera: ele foi preso em flagrante por estuprar a vítima dentro do
quarto da mãe. A agressão foi tão violenta que a menina precisou passar por uma
cirurgia. O caso tramita na justiça do Rio, em sigilo absoluto.
Em outro caso, já em abril deste
ano, uma jovem de 18 anos foi ao Centro para confessar um segredo que guardou
durante anos. Fora abusada entre os 8 e 12 anos pelo próprio pai. “Existe um
tempo de 20 anos para os casos prescreverem. Ela resolveu contar o que havia
ocorrido nessa época, e nós a atendemos”, explicou ele.
Diferenças entre estupro e estupro de vulnerável
O delegado assistente da Delegacia
de atendimento à Criança e Adolescente Vítima, Rodrigo Moreira, explicou a
diferença entre os casos de estupro e estupro de vulnerável. Vulnerável, para a
legislação brasileira, é qualquer pessoa abaixo de 14 anos. Nesta faixa etária,
mesmo que o sexo seja consentido, o caso é considerado estupro. O crime de
estupro de vulnerável também acontece quando a vítima está em situação de
vulnerabilidade, como bêbada ou drogada.
"No estupro, o autor tem que
constranger alguém, mediante agressão ou grave ameaça, para conjunção carnal ou
qualquer ato libidinoso. Tem aumento de pena se a vítima é menor de 18 ou maior
de 14. No estupro de vulnerável, basta que haja conjunção carnal ou ato
libidinoso com menor de 14 anos. Isso foi estabelecido em razão de faixa
etária. O código penal diz que o menor de 14 anos não pode consentir na prática
do sexo. Isso também vale para aquela pessoa que tem alguma enfermidade ou
doença mental, não tem condições de oferecer resistência ou de consentir na
prática", explicou ele.
"A vítima não pode ser
revitimizada. A fala dessa vítima tem que ser respeitada. A família confiou no
trabalho da polícia a respeito do que estava acontecendo com aquela
adolescente, diferente do que aconteceu no ano passado", afirmou a delegada
titular da Dcav, Juliana Emerique.
Casos de repercussão
Dois casos diferentes de estupro
coletivo foram investigados pela Delegacia de Atendimento à Criança e
Adolescente Vítima (Dcav) no período de um ano: o caso da adolescente no morro
da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste, que teve repercussão mundial, e o de uma
jovem de 12 anos na Baixada Fluminense, revelado pelo G1.
O crime na Baixada Fluminense
ainda tem um maior de idade foragido. Três menores de idade, incluindo o
namorado da vítima, foram apreendidos, e dois deles internados em instituições
de menores.
Ainda no caso da Baixada, em
depoimento prestado na sala de entrevistas do CAAC, a vítima disse que fora à
casa do namorado com um objetivo prosaico. “Fui lá só para pegar uma blusa”,
contou ela no início de maio.
Por Henrique Coelho, G1 Rio
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