Polícia registrou 88 casos de estupro de menores em 2017 no Rio

Adolescente de 16 anos deixa o hospital Souza Aguiar com
 a mãe após estupro coletivo no Rio, em maio de 2016.
 (Foto: Gabriel de Paixa/Agência O Globo
Número é 42% maior que mesmo período de 2016. Centro no Hospital Souza Aguiar recebe vítimas de abuso, a maioria meninas. Menina de 5 anos foi atendida.
Em um ano, a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) investigou pelo menos três casos de grande repercussão: dois estupros coletivos de menores, um na Zona Oeste e outro na Baixada, além de uma criança encontrada nua no carro de um coronel reformado da Polícia Militar. A repercussão dos casos fez com que crimes semelhantes fossem mais denunciados. A Polícia Civil registrou 88 casos de estupro a menores no Estado do Rio, contando também os estupros de vulnerável (vítimas menores de 14 anos), entre janeiro e 15 de maio de 2017. O número é 42 % maior do que em 2016, quando foram registrados 62 casos.
No Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac) dentro do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, vítimas de abuso, normalmente entre 6 e 17 anos, são ouvidas para dar detalhes sobre os casos. Carlos Olyntho, coordenador do centro, afirma não acreditar que houve um aumento quantitativo de casos (Veja o vídeo da entrevista):
“O que houve foi a ideia de divulgação, a ideia de as pessoas procurarem mais, denunciar mais, a partir do conhecimento de um abuso, passarem a procurar as autoridades e exigir providências”, avalia. “Nós estamos preocupados com a família, com aquilo que aquela criança sofreu, com o trauma que fica no momento do abuso. A gente tenta passar através desse trabalho essa confiabilidade, acreditando que com isso as denúncias serão cada vez maiores”.
Casos de estupro a menores em 2017
De acordo com dados do próprio Caac, foram feitos 316 atendimentos até o dia 26 de maio de 2016. A maior parte das vítimas, segundo levantamento, é composta por meninas: 87%. O perfil de vítimas indica ainda que a idade com maior percentual de casos é aos 12 anos. “92% dos casos que atendemos são relativos a estupro ou estupro de vulnerável. E mais de 80% dos casos são de pessoas no círculo familiar”, explica Olyntho.
O atendimento no centro é feito em três partes: a recepção, onde há brinquedos e um ambiente que tenta ser acolhedor para as vítimas; a sala de ocorrências, onde o registro do crime é feito; e a sala de entrevista investigativa, onde um psicólogo atende crianças e jovens. Enquanto ele conversa com a vítima, um orientador ouve a entrevista, que também é filmada com uma câmera, e faz anotações que serão enviadas para a Justiça e o Ministério Público.
“Na recepção, a gente cria uma atmosfera lúdica para a criança ficar à vontade e perceber que a atmosfera é acolhedora para ela. A sala de entrevista é um ambiente que nós procuramos manter nenhum tipo de material que disperse a atenção da criança. As cadeiras são de uma forma lateral, para que não indique à criança uma autoridade, que uma pessoa está sobreposta a ela”, relata Olyntho.
Exceções à regra
Apesar de o centro ter como idade mínima de 6 anos e idade máxima de 17, duas vezes esse padrão foi quebrado em 2017. No dia 5 de janeiro, uma menina de apenas 5 anos, moradora de um morro no Centro do Rio, conversou com uma psicóloga após ficar internada por alguns dias no Souza Aguiar. O motivo foi o abuso cometido por um primo de sua mãe. Em trecho da entrevista, a vítima conta que "não queria mais contar" o que o primo fizera: ele foi preso em flagrante por estuprar a vítima dentro do quarto da mãe. A agressão foi tão violenta que a menina precisou passar por uma cirurgia. O caso tramita na justiça do Rio, em sigilo absoluto.
Em outro caso, já em abril deste ano, uma jovem de 18 anos foi ao Centro para confessar um segredo que guardou durante anos. Fora abusada entre os 8 e 12 anos pelo próprio pai. “Existe um tempo de 20 anos para os casos prescreverem. Ela resolveu contar o que havia ocorrido nessa época, e nós a atendemos”, explicou ele.
Diferenças entre estupro e estupro de vulnerável
O delegado assistente da Delegacia de atendimento à Criança e Adolescente Vítima, Rodrigo Moreira, explicou a diferença entre os casos de estupro e estupro de vulnerável. Vulnerável, para a legislação brasileira, é qualquer pessoa abaixo de 14 anos. Nesta faixa etária, mesmo que o sexo seja consentido, o caso é considerado estupro. O crime de estupro de vulnerável também acontece quando a vítima está em situação de vulnerabilidade, como bêbada ou drogada.
"No estupro, o autor tem que constranger alguém, mediante agressão ou grave ameaça, para conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso. Tem aumento de pena se a vítima é menor de 18 ou maior de 14. No estupro de vulnerável, basta que haja conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. Isso foi estabelecido em razão de faixa etária. O código penal diz que o menor de 14 anos não pode consentir na prática do sexo. Isso também vale para aquela pessoa que tem alguma enfermidade ou doença mental, não tem condições de oferecer resistência ou de consentir na prática", explicou ele.
"A vítima não pode ser revitimizada. A fala dessa vítima tem que ser respeitada. A família confiou no trabalho da polícia a respeito do que estava acontecendo com aquela adolescente, diferente do que aconteceu no ano passado", afirmou a delegada titular da Dcav, Juliana Emerique.
Casos de repercussão
Dois casos diferentes de estupro coletivo foram investigados pela Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Dcav) no período de um ano: o caso da adolescente no morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste, que teve repercussão mundial, e o de uma jovem de 12 anos na Baixada Fluminense, revelado pelo G1.
O crime na Baixada Fluminense ainda tem um maior de idade foragido. Três menores de idade, incluindo o namorado da vítima, foram apreendidos, e dois deles internados em instituições de menores.
Ainda no caso da Baixada, em depoimento prestado na sala de entrevistas do CAAC, a vítima disse que fora à casa do namorado com um objetivo prosaico. “Fui lá só para pegar uma blusa”, contou ela no início de maio.

Por Henrique Coelho, G1 Rio
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