Complexo esportivo de R$ 2 milhões, ainda no esqueleto, provoca desabafo em placa de obra em São Pedro da Aldeia: 'roubo'

Placa em frente à praça mostra a revolta dos moradores do
 bairro Campo Redondo (Foto: Juan Andrade/G1)
Praça da Juventude começou a ser construída no bairro Campo Redondo em 2015 e era para ter sido concluída em outubro de 2016. Segundo o Governo, já foram gastos R$ 712 mil na execução de 35,28% do projeto.
Os sete mil metros quadrados de abandono e expectativa quanto à chegada da Praça da Juventude em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, orçada em pouco mais de R$ 2 milhões, provocaram o desabafo dos moradores de Campo Redondo, que escreveram "roubo" na placa de obra para chamar a atenção. O projeto, com recursos do Ministério do Esporte e Prefeitura, prometia para outubro de 2016 uma praça super estruturada com espaço multiuso, pistas de skate e saltos, campo de futebol society, ginásio poliesportivo e até um anfiteatro.
A Prefeitura não deu uma previsão para o retorno das obras, iniciadas em dezembro de 2015 e interrompidas em setembro de 2016. Mas o município disse que 35,28% dos trabalhos foram concluídos e, segundo a Caixa Econômica, os gastos aproximados foram de R$ 712 mil até o momento.
"Dos 35,28 % do contrato executado até o momento, R$ 409.961,38 referem-se a recursos da União e R$ 302.233,72 à contrapartida do Município", informou a Caixa.
O G1 foi ao local para verificar o que ficou pronto em nove meses de trabalho, e encontrou o esqueleto de um ginásio poliesportivo e de uma pista de skate entre outras estruturas em fase inicial de obra.
"A gente se sente roubado, porque não vemos transparência. Um valor desses num abandono geral. Uma obra que já dura anos e ainda não foi concluída. Não sei mesmo o que aconteceu", relata o morador do bairro e técnico em eletrônica, Leonardo Palhares, de 47 anos.
Mudança de local
Em 2011, segundo a Prefeitura, foi iniciado um processo para a implatação da Praça da Juventude em um primeiro local, no bairro Nova São Pedro, mas a obra foi abandonada pela construtora responsável na época. Foi então que, de acordo com a Prefeitura, foi solicitada uma relocação da praça para o bairro Campo Redondo, pela necessidade do projeto ser realizado em uma localidade carente. A Prefeitura informou que chegou a devolver R$ 107.428 mil utilizados na primeira obra à conta do convênio com o Ministério do Esporte, e que agora espera um ressarcimento da antiga construtora.
"A Prefeitura arcou com o valor integral da devolução do pagamento da primeira medição, devolvendo o montante para a conta do convênio. Em 2015, foi feita a tomada de contas especial e apurada a responsabilidade da empresa NP Construções pelo dano ao erário. O relatório foi protocolado no TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 11 de janeiro de 2016 e, desde então, estamos aguardando a aprovação para ser feita a cobrança executiva do débito", disse o município, em nota.
O G1 não conseguiu contato com a empresa NP Construções, que assumiu a primeira obra no bairro Nova São Pedro.
O projeto e as mudanças nos valores até o momento
A Praça da Juventude foi um projeto idealizado pelo Ministério do Esporte em 2007. Em 2009, foi feito um convênio entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Governo Federal para a futura execução do programa. A lista de itens para o benefício dos moradores incluia pista de skate, campo de futebol society, pista de caminhada, espaço multiuso, quadra de areia, pista de salto, ginásio poliesportivo, anfiteatro, pavimentação intertravada e estacionamento, segundo informações da Prefeitura divulgadas no site oficial em 2016.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse e controle dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Esporte, ficou decidido, em 2009, que o valor do contrato original para a construção da praça seria de R$ 1,71 milhão, com R$ 1,56 milhão do Governo Federal e R$ 150 mil de contrapartida do município. Mas após a escolha da construtora por meio de licitação, em 2011, o valor da obra foi reduzido para R$ 1,26 milhão, sendo cerca de R$ 1,16 milhão custeado pelo Ministério do Esporte e R$ 101.039 mil pela Prefeitura.
De acordo com o município, em 2015 foi solicitado um pedido para uma nova licitação de uma construtora junto à Caixa Econômica Federal. A empreiteira R. A. de Almeida Amaral venceu o processo e se tornou a responsável pela continuação do projeto no dia 20 de novembro de 2015, agora idealizado no bairro Campo Redondo, com o orçamento disponibilizado pela Caixa em R$ 2,02 milhões, com R$ 1,56 milhão do Ministério do Esporte e R$ 466 mil custeados pelo município, segundo a Caixa Econômica Federal. Este contrato é o que consta na placa que encontra-se na frente da obra atualmente, porém com os valores desatualizados, já que em 2016 houve uma nova alteração no orçamento.
No dia 2 de fevereiro de 2016, a Caixa Econômica Federal informou a necessidade do aumento da contrapartida do município, de R$ 466 mil para R$ 856 mil, e diminuindo os recursos do Ministério do Esporte, de R$ 1,56 milhão para R$ 1,16 milhão. Com isso, o valor total da Praça da Juventude chegou à R$ 2,01 milhões, com um acréscimo de R$ 856.623,40 mil em relação ao orçamento de 2011, de acordo com informações da Caixa. Este custo é o que permanece válido até hoje.
Entulhos estão jogados por todo o canto da construção (Foto: Juan Andrade/ G1)
O G1 questionou a Caixa sobre o motivo dessa alteração nos valores de contrapartida da Prefeitura e do Ministério do Esporte, mas a entidade disse apenas que "a necessidade de aumento da contrapartida foi comunicada em 2016".
O que foi construído
A construção da praça no bairro Campo Redondo, na área de 7.526 mil metros quadrados, foi iniciada no dia 21 de dezembro de 2015. De acordo com a Prefeitura, com os R$ 712 mil gastos até o momento foram realizadas:
  • Implantação de barracão de obra;
  • Instalação de placa.
  • Locação de todos os equipamentos a serem construídos;
  • Fundações e estrutura metálica para cobertura do ginásio poliesportivo;
  • Drenagem em campo aberto para ligação da rede de águas pluviais em toda extensão da praça;
  • Fundação e cintamento da arena com palco;
  • Execução das caixas de passagem para instalação elétrica do ginásio, da arena com palco, do campo de futebol e da pista de skate.
Sem previsão de retorno pela Prefeitura
De acordo com a Prefeitura, a obra foi paralisada no dia 12 de setembro de 2016 e não tem previsão de ser retomada. Isso porque o município informou que houve a necessidade na mudança do projeto original por solicitação da construtora, como a inclusão da pista de salto. Segundo a Prefeitura, isso poderá modificar, mais uma vez, o valor da obra. Mas, para isso acontecer, é necessário que uma equipe técnica da Caixa Econômica Federal faça a aprovação.
"A obra está paralisada justamente pela necessidade de alteração de alguns serviços contratados, tanto a nível de projeto, quanto de planilha orçamentária, o que impossibilita a continuidade da execução. Não há condições de retorno da obra sem a reprogramação dos serviços a serem alterados ou acrescidos.", informou a Prefeitura em nota.
Segundo a Caixa Econômica Federal, nenhum agendamento para uma nova visita técnica foi feito até o fechamento desta reportagem. A Prefeitura, no entanto, informou que já efetuou o pagamento da taxa de reanálise cobrada pela Caixa para essa nova vistoria, no valor de R$ 3.600.
Em entrevista ao G1, Rogério Amaral, dono da empresa R.A. Almeida Amaral, que atualmente é responsável pelas obras, disse que espera retomar os trabalhos ainda no mês de maio.
"Estamos aguardado a liberação ainda esse mês, o que deve acontecer entre 10 e 15 dias (a solicitação da mudança do projeto). O projeto já foi para a Caixa, acho que foi enviado na semana passada. Agora estamos aguardando o fiscal da Caixa para a obra ser liberada. Nós entregamos esse projeto no dia que foi solicitado. Na verdade, a Prefeitura é quem deve fazer essas coisas (mudanças) no projeto. A Prefeitura pede para fazer, e a empresa executa o que ela pede. Ela pediu para que fizéssemos esse projeto. Ele foi feito e encaminhado. Só depende dessa liberação (da Caixa). Acredito que no final do mês seja retomada (a obra)", disse Amaral.
O dono da construtora explicou ainda que não há necessidade de mudar o orçamento.
"A mudança foi feita no ginásio, com uma implantação de umas vigas. Uma mudança foi feita na pista de skate, um pista de salto também foi incluída no projeto. Isso não (mudança no orçamento). Isso aí foi apenas uma ratificação, uma coisa mínima. Aí temos um novo cronograma que foi passado (prazo para o término da obra). Aí eu tenho que ver na planilha. Mas acho que uns seis, cinco meses", concluiu.
Comerciante que servia refeição aos operários fala do abandono
Morador antigo do bairro Campo Redondo, o Seu Marcos, de 63 anos, é dono de um bar que fica em frente à construção da Praça da Juventude. Ele acompanhou o início dos trabalhos no local e disse que, em fevereiro deste ano, chegou a fazer empréstimo para vender refeição aos funcionários da construtora.
"Eu mesmo servia refeição para os funcionários da construtora. Comecei em fevereiro e, em julho, eu parei. Eles ficaram me devendo (cerca de R$ 3 mil ) ai a refeição durante seis meses. A obra parou em julho e foram me pagar só em novembro do ano passado", disse o comerciante.
De acordo com Marcos, a obra está abandona desde então e tem sido vítima constante de furtos.
"De lá para cá, a obra está nesse esqueleto aí. Ninguém toma uma providência, estão roubando os materiais aí dentro, feito um galpão duas vezes, remontaram, mas está tudo caindo, tudo enferrujado e estão brincando com o dinheiro da população. Eu acho isso aí uma falta de respeito com o cidadão de São Pedro da Aldeia", conta.
O responsável pela construtora confirmou a dívida com o comerciante foi sanada.

Por Juan Andrade, G1, São Pedro da Aldeia
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