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Placa em
frente à praça mostra a revolta dos moradores do
bairro Campo Redondo (Foto: Juan Andrade/G1)
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Praça da Juventude começou a
ser construída no bairro Campo Redondo em 2015 e era para ter sido concluída em
outubro de 2016. Segundo o Governo, já foram gastos R$ 712 mil na execução de
35,28% do projeto.
Os sete mil metros quadrados de
abandono e expectativa quanto à chegada da Praça da Juventude em São Pedro da
Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, orçada em pouco mais de R$ 2 milhões,
provocaram o desabafo dos moradores de Campo Redondo, que escreveram
"roubo" na placa de obra para chamar a atenção. O projeto, com
recursos do Ministério do Esporte e Prefeitura, prometia para outubro de 2016
uma praça super estruturada com espaço multiuso, pistas de skate e saltos,
campo de futebol society, ginásio poliesportivo e até um anfiteatro.
A Prefeitura não deu uma previsão
para o retorno das obras, iniciadas em dezembro de 2015 e interrompidas em
setembro de 2016. Mas o município disse que 35,28% dos trabalhos foram
concluídos e, segundo a Caixa Econômica, os gastos aproximados foram de R$ 712
mil até o momento.
"Dos 35,28 % do contrato
executado até o momento, R$ 409.961,38 referem-se a recursos da União e R$
302.233,72 à contrapartida do Município", informou a Caixa.
O G1 foi ao local
para verificar o que ficou pronto em nove meses de trabalho, e encontrou o
esqueleto de um ginásio poliesportivo e de uma pista de skate entre outras
estruturas em fase inicial de obra.
"A gente se sente roubado,
porque não vemos transparência. Um valor desses num abandono geral. Uma obra
que já dura anos e ainda não foi concluída. Não sei mesmo o que
aconteceu", relata o morador do bairro e técnico em eletrônica, Leonardo
Palhares, de 47 anos.
Mudança de local
Em 2011, segundo a Prefeitura, foi
iniciado um processo para a implatação da Praça da Juventude em um primeiro
local, no bairro Nova São Pedro, mas a obra foi abandonada pela construtora
responsável na época. Foi então que, de acordo com a Prefeitura, foi solicitada
uma relocação da praça para o bairro Campo Redondo, pela necessidade do projeto
ser realizado em uma localidade carente. A Prefeitura informou que chegou a
devolver R$ 107.428 mil utilizados na primeira obra à conta do convênio com o
Ministério do Esporte, e que agora espera um ressarcimento da antiga construtora.
"A Prefeitura arcou com o
valor integral da devolução do pagamento da primeira medição, devolvendo o
montante para a conta do convênio. Em 2015, foi feita a tomada de contas
especial e apurada a responsabilidade da empresa NP Construções pelo dano ao
erário. O relatório foi protocolado no TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 11
de janeiro de 2016 e, desde então, estamos aguardando a aprovação para ser
feita a cobrança executiva do débito", disse o município, em nota.
O G1 não conseguiu contato com a empresa NP Construções, que
assumiu a primeira obra no bairro Nova São Pedro.
O projeto e as mudanças nos
valores até o momento
A Praça da Juventude foi um
projeto idealizado pelo Ministério do Esporte em 2007. Em 2009, foi feito um
convênio entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Governo Federal para a
futura execução do programa. A lista de itens para o benefício dos moradores
incluia pista de skate, campo de futebol society, pista de caminhada, espaço
multiuso, quadra de areia, pista de salto, ginásio poliesportivo, anfiteatro,
pavimentação intertravada e estacionamento, segundo informações da Prefeitura
divulgadas no site oficial em 2016.
De acordo com a Caixa Econômica
Federal, responsável pelo repasse e controle dos recursos disponibilizados pelo
Ministério do Esporte, ficou decidido, em 2009, que o valor do contrato
original para a construção da praça seria de R$ 1,71 milhão, com R$ 1,56 milhão
do Governo Federal e R$ 150 mil de contrapartida do município. Mas após a
escolha da construtora por meio de licitação, em 2011, o valor da obra foi
reduzido para R$ 1,26 milhão, sendo cerca de R$ 1,16 milhão custeado pelo
Ministério do Esporte e R$ 101.039 mil pela Prefeitura.
De acordo com o município, em 2015
foi solicitado um pedido para uma nova licitação de uma construtora junto à
Caixa Econômica Federal. A empreiteira R. A. de Almeida Amaral venceu o
processo e se tornou a responsável pela continuação do projeto no dia 20 de
novembro de 2015, agora idealizado no bairro Campo Redondo, com o orçamento
disponibilizado pela Caixa em R$ 2,02 milhões, com R$ 1,56 milhão do Ministério
do Esporte e R$ 466 mil custeados pelo município, segundo a Caixa Econômica
Federal. Este contrato é o que consta na placa que encontra-se na frente da
obra atualmente, porém com os valores desatualizados, já que em 2016 houve uma
nova alteração no orçamento.
No dia 2 de fevereiro de 2016, a
Caixa Econômica Federal informou a necessidade do aumento da contrapartida do
município, de R$ 466 mil para R$ 856 mil, e diminuindo os recursos do
Ministério do Esporte, de R$ 1,56 milhão para R$ 1,16 milhão. Com isso, o valor
total da Praça da Juventude chegou à R$ 2,01 milhões, com um acréscimo de R$
856.623,40 mil em relação ao orçamento de 2011, de acordo com informações da
Caixa. Este custo é o que permanece válido até hoje.
Entulhos estão jogados por todo o
canto da construção (Foto: Juan Andrade/ G1)
O G1 questionou a Caixa sobre o motivo dessa alteração nos
valores de contrapartida da Prefeitura e do Ministério do Esporte, mas a
entidade disse apenas que "a necessidade de aumento da contrapartida foi
comunicada em 2016".
O que foi construído
A construção da praça no bairro
Campo Redondo, na área de 7.526 mil metros quadrados, foi iniciada no dia 21 de
dezembro de 2015. De acordo com a Prefeitura, com os R$ 712 mil gastos até o
momento foram realizadas:
- Implantação de barracão de obra;
- Instalação de placa.
- Locação de todos os equipamentos a serem
construídos;
- Fundações e estrutura metálica para cobertura do
ginásio poliesportivo;
- Drenagem em campo aberto para ligação da rede de
águas pluviais em toda extensão da praça;
- Fundação e cintamento da arena com palco;
- Execução das caixas de passagem para instalação
elétrica do ginásio, da arena com palco, do campo de futebol e da pista de
skate.
Sem previsão de retorno pela
Prefeitura
De acordo com a Prefeitura, a obra
foi paralisada no dia 12 de setembro de 2016 e não tem previsão de ser
retomada. Isso porque o município informou que houve a necessidade na mudança
do projeto original por solicitação da construtora, como a inclusão da pista de
salto. Segundo a Prefeitura, isso poderá modificar, mais uma vez, o valor da
obra. Mas, para isso acontecer, é necessário que uma equipe técnica da Caixa
Econômica Federal faça a aprovação.
"A obra está paralisada
justamente pela necessidade de alteração de alguns serviços contratados, tanto
a nível de projeto, quanto de planilha orçamentária, o que impossibilita a
continuidade da execução. Não há condições de retorno da obra sem a
reprogramação dos serviços a serem alterados ou acrescidos.", informou a
Prefeitura em nota.
Segundo a Caixa Econômica Federal,
nenhum agendamento para uma nova visita técnica foi feito até o fechamento
desta reportagem. A Prefeitura, no entanto, informou que já efetuou o pagamento
da taxa de reanálise cobrada pela Caixa para essa nova vistoria, no valor de R$
3.600.
Em entrevista ao G1, Rogério
Amaral, dono da empresa R.A. Almeida Amaral, que atualmente é responsável pelas
obras, disse que espera retomar os trabalhos ainda no mês de maio.
"Estamos aguardado a
liberação ainda esse mês, o que deve acontecer entre 10 e 15 dias (a
solicitação da mudança do projeto). O projeto já foi para a Caixa, acho que foi
enviado na semana passada. Agora estamos aguardando o fiscal da Caixa para a obra
ser liberada. Nós entregamos esse projeto no dia que foi solicitado. Na
verdade, a Prefeitura é quem deve fazer essas coisas (mudanças) no projeto. A
Prefeitura pede para fazer, e a empresa executa o que ela pede. Ela pediu para
que fizéssemos esse projeto. Ele foi feito e encaminhado. Só depende dessa
liberação (da Caixa). Acredito que no final do mês seja retomada (a
obra)", disse Amaral.
O dono da construtora explicou
ainda que não há necessidade de mudar o orçamento.
"A mudança foi feita no
ginásio, com uma implantação de umas vigas. Uma mudança foi feita na pista de
skate, um pista de salto também foi incluída no projeto. Isso não (mudança no
orçamento). Isso aí foi apenas uma ratificação, uma coisa mínima. Aí temos um
novo cronograma que foi passado (prazo para o término da obra). Aí eu tenho que
ver na planilha. Mas acho que uns seis, cinco meses", concluiu.
Comerciante que servia refeição
aos operários fala do abandono
Morador antigo do bairro Campo
Redondo, o Seu Marcos, de 63 anos, é dono de um bar que fica em frente à
construção da Praça da Juventude. Ele acompanhou o início dos trabalhos no
local e disse que, em fevereiro deste ano, chegou a fazer empréstimo para
vender refeição aos funcionários da construtora.
"Eu mesmo servia refeição
para os funcionários da construtora. Comecei em fevereiro e, em julho, eu
parei. Eles ficaram me devendo (cerca de R$ 3 mil ) ai a refeição durante seis
meses. A obra parou em julho e foram me pagar só em novembro do ano
passado", disse o comerciante.
De acordo com Marcos, a obra está
abandona desde então e tem sido vítima constante de furtos.
"De lá para cá, a obra
está nesse esqueleto aí. Ninguém toma uma providência, estão roubando os
materiais aí dentro, feito um galpão duas vezes, remontaram, mas está tudo
caindo, tudo enferrujado e estão brincando com o dinheiro da população. Eu acho
isso aí uma falta de respeito com o cidadão de São Pedro da Aldeia",
conta.
O responsável pela construtora
confirmou a dívida com o comerciante foi sanada.
Por Juan Andrade, G1, São Pedro da Aldeia
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