MPF apura se ex-secretário de Cabral comprou cobertura muito abaixo do valor de mercado

Sérgio Cabral e Sérgio Côrtes: ambos estão presos
em Bangu (Foto: Reprodução/TV Globo)
Negociação de R$ 1,3 milhão em imóvel de R$ 5 milhões chamou a atenção dos investigadores da Lava Jato. MP estadual investigou evolução patrimonial de Sérgio Côrtes e não viu irregularidades.
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes, nomeado durante a administração do ex-governador Sérgio Cabral, adquiriu a cobertura em que estava quando foi preso pela Polícia Federal, em abril, com preço que corresponde a 1/4 do valor de mercado. O negócio é investigado pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio, que apura lavagem de dinheiro praticada por Côrtes.
O Ministério Público Federal (MPF) considera que Côrtes foi nomeado para o cargo de secretário de Saúde para continuar com o esquema de propina iniciado quando ele dirigia o Intituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into). Em 2006, quando dirigia a unidade do governo federal no Rio, Côrtes registrou no 11º Ofício de Niterói a compra por R$ 1,3 milhão de uma cobertura na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa.
O duplex, de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos mais belos cartões postais do Rio, tem 774 metros quadrados e cinco vagas de garagem. De acordo com Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios (Secovi) no RJ, um imóvel com estas características custava na época algo em torno de R$ 5 milhões.
Para investigadores da Lava Jato, a medida adotada de registrar o valor do apartamento abaixo do mercado pode ser uma forma de obter o imóvel em um preço em que o então diretor do Into poderia justificar em sua declaração de renda e, assim, afastar qualquer investigação.
Na escritura do imóvel, à qual o G1 teve acesso, se informou que o pagamento foi feito em "espécie" mas, na verdade, Sérgio Côrtes pagou com um cheque administrativo. Segundo um procurador do MPF, a decisão do cartório de informar que o duplex foi pago em dinheiro foi para que Côrtes deixasse o local com a escritura, o que não aconteceria com o pagamento sendo feito em cheque, como foi.
Em 2007, Sérgio Côrtes assumiu a Secretaria de Estado de Saúde a convite de Sérgio Cabral, cargo que ocupou por cinco anos. Durante o período, realizou uma obra em sua cobertura que, segundo ele, custou em R$ 1,8 milhão. Instalou melhorias como uma adega climatizada, piscina e academia.
O valor foi informado pelo então secretário ao condomínio como prejuízo quando o apartamento pegou fogo em 26 de outubro de 2012. As mudanças realizadas pelo ex-secretário custaram mais do que o valor registrado pelo pagamento para comprar o imóvel.
No incêndio, Côrtes chegou a ser internado por inalar muita fumaça. Inicialmente, houve a suspeita de que o fogo tenha começado na adega climatizada.
Ministério Público arquivou o caso
A evolução patrimonial do secretário de Saúde, Sérgio Côrtes foi alvo de investigação do Ministério Público estadual. Em 2011, um procedimento Cível apurou suposta evolução patrimonial de Côrtes incompatível com os seus rendimentos na Secretaria de Estado de Saúde.
Em 2013, teve início um procedimento criminal, que apurou se, como secretário, Côrtes se beneficiou de recursos públicos. Em ambos os casos, o MP arquivou as investigações por considerar que não havia provas contra o ex-secretário de Cabral.
Em defesa, os advogados de Sérgio Côrtes justificaram os ganhos informando que o secretário tinha quatro fontes pagadoras: o governo do Estado do Rio, o Ministério da Saúde, a Unimed e o Instituto Vital Brazil. Todos declarados no Imposto de Renda. Côrtes ainda justificou os ganhos com os rendimentos de sua mulher, Verônica Vianna, proprietária da Blume Jóias.
Agentes do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP), do Ministério Público, ainda foram a Mangaratiba, no Sul do Estado, apurar a compra de uma mansão no condomínio Portobello, em 2007, em nome de Verônica, quando Côrtes já era secretário de Saúde. Retornaram informando terem encontrado apenas um terreno.
Relatório de Análise Fiscal, número 58, da Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção do Ministério Público concluiu "pela compatibilidade da evolução patrimonial do investigado e de sua esposa, considerando-se a existência de outras fontes de renda, como a sua atividade de médico e proprietário de uma clínica ortopédica".
Essas informações levaram o procurador Sérgio Ulhôa Pimentel a defender no Conselho Superior do Ministério Público o arquivamento do procedimento. "À conta destes fundamentos, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2012, mostra-se acertada a promoção de arquivamento".
Após a prisão de Côrtes pela Polícia Federal, os procedimentos foram solicitados pelo procurador Sérgio Ulhôa no arquivo do Ministério Público. A assessoria do MP não explicou ao G1 o motivo de o procedimento ter sido buscado.
Secretário mais próximo de Cabral
Os investigadores da Lava Jato no Rio apontam Sérgio Côrtes como o secretário mais próximo ao ex-governador Sérgio Cabral. O terreno no Portobello, onde Cabral tem uma mansão, foi adquirido após Côrtes deixar o Into, segundo policiais.
Junto com o ex-governador e empresários, Côrtes particiou de jantares em Paris no episódio que ficou conhecido como a "Gangue do Guardanapo". Nas fotos exibidas no blog do então deputado federal Anthony Garotinho, Côrtes é um dos mais animados com um guardanapo na cabeça.
O ex-secretário foi preso a partir da delação premiada de César Romero, que trabalhou com o ex-diretor do Into, ex-secretário executivo de Côrtes na Saúde, e foi o resposável por entregar todo o esquema. A delação foi homologada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
De acordo com as investigações, quando era diretor do Into, Sérgio Côrtes teria favorecido a empresa Oscar Iskin, da qual Miguel é sócio, nas licitações do órgão. Gustavo Estellita é sócio de Miguel em outras empresas e já foi gerente comercial da Oscar Iskin. A empresa é uma das maiores fornecedoras de próteses do Rio.
A operação também apura desvios na Secretaria de Estado de Saúde, com o pagamento de propina para a organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral. O esquema também envolveria pregões internacionais, com cobrança de propina de 10% nos contratos, nacionais e internacionais.
Desse percentual, segundo a investigação, 5% caberia a Cabral, 2% a Sérgio Côrtes, 1% para o delator Cesar Romero, 1% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e 1% para sustentar o esquema. Ainda segundo a investigação, Iskin pagava uma mesada de R$ 450 mil para a organizacao criminosa do ex-governador.
A defesa de Sérgio Cabral irá se pronunciar na Justiça. Já a defesa de Miguel Skin não foi encontrada. O advogado de Sérgio Côrtes não retornou os contatos do G1.

Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
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