O senador e
ex-ministro das Relações Exteriores, José Serra,
no Palácio
do Itamaraty, em Brasília (DF) - 14/07/2016
(Adriano Machado/Reuters)
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Odebrecht repassou R$ 6 milhões
para tucano. Para liberar pagamentos atrasados da Odebrecht no governo de São
Paulo, Serra exigiu 15% de pedágio.
Na delação da Odebrecht,
homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador José Serra (PSDB) é
citado nos depoimentos de sete delatores da empreiteira. Os executivos reconstituem
os bastidores de esquemas de corrupção em obras do governo de São Paulo durante
a gestão de Serra, revelam os nomes dos servidores ligados ao tucano que
achacavam a empreiteira e detalham repasses milionários via caixa dois para
diferentes campanhas do atual senador. Em uma das operações, José Serra cobrou
15% de propina para liberar pagamentos atrasados da empreiteira junto ao
governo de São Paulo. A Odebrecht concordou e repassou 23,3 milhões de reais ao
PSDB em troca da liberação de pagamentos na gestão tucana.
Responsável pelos relatos mais
contundentes, o executivo Pedro Novis revelou, por exemplo, que repassou a José
Serra uma bolada de 6 milhões de reais por meio de depósitos em contas
correntes mantidas no exterior pelo lobista José Amaro Pinto Ramos – conhecido
operador tucano suspeito de pagar propinas no caso Alstom no Brasil e indiciado
na Suíça por lavagem de dinheiro e corrupção. Os pagamentos foram ordenados
quando Novis presidia o Conselho Administrativo da Braskem, uma das empresas do
grupo Odebrecht. “Pedro Augusto Ribeiro Novis afirma ter realizado diversas
contribuições em favor de campanhas do senador da República José Serra,
objetivando manter boas relações com o agente político e almejando futuro
auxílio em obras de infraestrutura, concessões na área de transporte e
saneamento no Estado de São Paulo”, diz o texto redigido pelo ministro Edson
Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.
Além de repassar recursos para
campanha de Serra, Pedro Novis revela que o próprio governador procurou a
Odebrecht, em 2008, para solicitar um pagamento de 3 milhões de reais. Segundo
Serra teria informado à empreiteira, o dinheiro seria uma “contribuição à
Prefeitura de São Paulo”. No despacho de Edson Fachin, não fica claro se o
pedido de Serra foi atendido pela Odebrecht. Novis conta, no entanto, que foi
procurado no ano seguinte, em 2009, pelo então presidente nacional do PSDB,
Sérgio Guerra (morto em 2014), com um novo pedido de 3 milhões de reais. Dessa
vez, a bolada serviria para “custear campanhas majoritárias, inclusive do
senador José Serra à Presidência da República”, conta Novis.
É a partir dessa negociação que
surge o pagamento, revelado por VEJA, de 23,3 milhões de reais em propinas ao
PSDB. Segundo narra o delator da Odebrecht, a empreiteira tinha muitos
contratos na gestão de José Serra e enfrentava dificuldades para receber os
pagamentos do governo. Ao ser procurado para doar à campanha do governador, o
executivo da Odebrecht condicionou o repasse ao recebimento de pagamentos
atrasados no governo. Foi aí que Sérgio Guerra, segundo o delator, apresentou o
achaque. A Odebrecht receberia todos os atrasados do governo Serra se
concordasse em pagar ao PSDB um pedágio de 15% dos valores devidos à
empreiteira.
“Sérgio Guerra, em contraproposta,
teria afirmado que os atrasados seriam adimplidos, desde que 15% (quinze por
cento) desses valores fossem transferidos ao próprio PSDB, avença que teria
sido confirmada pelo então Governador José Serra. Assim, Pedro Novis teria autorizado
pagamento na ordem de R$ 23.300.000,00, sendo que a contrapartida almejada foi
efetivamente cumprida. Os pagamentos teriam sido tratados entre representantes
do Grupo Odebrecht e Ronaldo César Coelho e Márcio Fortes, pessoas indicadas
pelo Senador da República José Serra”, escreve Fachin na decisão de abertura de
inquérito.
Os delatores da Odebrecht ainda
narram em detalhes como funcionou o cartel de empreiteiras nas obras do
Rodoanel Sul e revelam o pagamento de propinas a diretores da Dersa, a concessionária
controlada pelo governo de São Paulo, responsável por coordenar as obras e
manter as rodovias do estado. Todo o esquema parte de uma decisão
administrativa de José Serra, em 2007. “Os colaboradores noticiam que, no ano
de 2007, José Serra, então governador do Estado de São Paulo, publicou decreto
impondo às empresas a renegociações de contratos mantidos com o poder público.
Nessa ocasião, a Dersa seria dirigida por Paulo Vieira Sousa, conhecido como
‘Paulo Preto’, pessoa próxima ao então Governador José Serra. Após a
repactuação em relação ao consórcio liderado pela Odebrecht, Paulo Vieira Sousa
solicitou o pagamento de 0,75% do valor recebido por cada empresa, sob pena de
alterações contratuais prejudiciais”, diz Fachin.
Segundo os delatores, depois de
conquistar o lote dois da obra do Rodoanel, a empreiteira foi procurada pelo
então diretor de Engenharia da Dersa, Mário Rodrigues Júnior, que solicitado o
pagamento de 1,2 milhão de reais, sob a alegação de que tais valores seriam
destinados ao custeio de campanhas eleitorais. Diz o despacho de Fachin: “No
âmbito da Odebrecht, referida solicitação foi atendida, com pagamentos
efetuados, na ordem de 2,2 milhões de reais, em favor da offshore Circle
Technical Company Inc, que pertenceria a Amaro Ramos, supostamente conhecido
operador do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB). Os repasses teriam
cessado após investigações implementadas pelo Ministério Público Federal e
Tribunal de Contas da União, que concluíram pela ilegalidade das alterações
contratuais.”
Confira as acusações
feitas pelos delatores nos inquéritos abertos pelo STF e
clique em leia mais para saber o que pesa cada um (a lista
está sendo atualizada):
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE
SÃO PAULO (PSDB) – governador usava cunhado para receber propina (leia
mais)
AÉCIO NEVES, SENADOR
(PSDB-MG) – senador teria recebido mesada de até 2 milhões de
reais (leia
mais)
DILMA ROUSSEFF, EX-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA (PT) – ex-presidente teria recebido 150 milhões para
campanhas (leia
mais)
ROMERO JUCÁ, SENADOR (PMDB-RR) –
senador recebeu propina para defender interesses da Odebrecht (leia
mais)
RENAN CALHEIROS, SENADOR
(PMDB-AL) – com Jucá, recebeu R$ 5 milhões para aprovar MP (leia
mais)
EDISON LOBÃO, SENADOR (PMDB-MA) –
senador levou R$ 5,5 milhões de reais da empreiteira (leia
mais)
FERNANDO COLLOR, SENADOR
(PTC-AL) – recebeu 800 mil reais na campanha eleitoral de 2010 (leia
mais)
LINDBERGH FARIAS, SENADOR
(PT-RJ) – recebeu 4,5 milhões de reais em propinas nas eleições de
2008 e 2010 (leia
mais)
CIRO NOGUEIRA, SENADOR (PP-PI) –
recebeu 1,6 milhão de reais nas eleições de 2010 e 2014 (leia
mais)
EDUARDO CUNHA, EX-DEPUTADO
(PMDB-RJ) – ex-deputado teria arquitetado plano para sepultar a Lava
Jato (leia
mais)
BLAIRO MAGGI, MINISTRO DA
AGRICULTURA (PP-MT) – ministro recebeu R$ 12 mi para ajudar a liberar
crédito da empresa (leia
mais)
VICENTE CÂNDIDO, DEPUTADO
(PT-SP) – deputado federal recebeu 50 mil reais para viabilizar
Itaquerão (leia
mais)
JORGE PICCIANI, DEPUTADO
ESTADUAL (PMDB-RJ) – recebeu caixa dois da Odebrecht nos anos de 2010
e 2012 (leia
mais)
PAULO HARTUNG, GOVERNADOR DO
ESPÍRITO SANTO (PMDB) – recebeu 1 milhão de reais nas eleições de 2010
e 2012 (leia
mais)
HÉLDER BARBALHO, MINISTRO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL (PMDB-PA) – recebeu 1,5 milhão de reais
em três parcelas (leia
mais)
RICARDO FERRAÇO, SENADOR
(PSDB-ES) – executivos dizem que repassaram a ele 400.000
reais via caixa dois (leia
mais)
ALDEMIR BENDINE, EX-PRESIDENTE
DA PETROBRAS – ex-presidente do BB e da Petrobras, recebeu dinheiro
para ajudar a Odebrecht (leia
mais)
ALFREDO NASCIMENTO, DEPUTADO
(PR-AM) – ex-ministro de Lula e Dilma, recebeu 200 mil reais via caixa
2 (leia
mais)
JOÃO BACELAR FILHO, DEPUTADO
(PR-BA) – recebeu 250 mil reais da Odebrecht para ajudar em MP (leia
mais)
CELSO RUSSOMANNO, DEPUTADO
(PRB-SP) – deputado federal recebeu 50 mil reais na campanha de
2010 (leia
mais)
ZECA DIRCEU, DEPUTADO (PT-PR) –
filho de José Dirceu teria recebido 250 mil reais para campanha (leia
mais)
CARLOS ZARATTINI, DEPUTADO
(PT-SP) – líder do partido recebeu propina para atuar em favor de MPs (leia
mais)
PAULINHO DA FORÇA, DEPUTADO
(SD-SP) – presidente da Força Sindical recebeu 200 mil para campanha
de 2010 (leia
mais)
ANTÔNIO ANASTASIA, SENADOR
(PSDB-MG)
MILTON MONTI, DEPUTADO (PR-SP)
ALOYSIO NUNES, SENADOR
(PSDB-SP)
ARLINDO CHINAGLIA, DEPUTADO
(PT-SP)
ARTHUR MAIA, DEPUTADO (PPS-BA)
BRUNO ARAÚJO, MINISTRO DAS
CIDADES (PSDB-PE)
CÂNDIDO VACCAREZZA, DEPUTADO
(EX-PT-SP)
GUIDO MANTEGA, EX-MINISTRO DA
FAZENDA (PT)
EDUARDO BRAGA, SENADOR
(PMDB-AM)
OMAR AZIZ, SENADOR (PSD-AM)
CACÁ LEÃO, DEPUTADO (PP-BA)
CÁSSIO CUNHA LIMA, SENADOR
(PSDB-PB)
DALÍRIO BEBER, SENADOR
(PSDB-SC)
NAPOLEÃO BERNARDES, PREFEITO DE
BLUMENAU (PSDB-SC)
DANIEL VILELA, DEPUTADO
(PMDB-GO)
MAGUITO VILELA, EX-GOVERNADOR
DE GOIÁS (PMDB)
DANIEL ALMEIDA, DEPUTADO
(PCDOB-BA)
DÉCIO LIMA, DEPUTADO (PT-SC)
ANA PAULA LIMA, DEPUTADA
ESTADUAL (PT-SC)
ELISEU PADILHA, MINISTRO-CHEFE
DA CASA CIVIL (PMDB-RS)
MOREIRA FRANCO,
SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA (PMDB-RJ)
FÁBIO FARIA, DEPUTADO (PSD-RN)
ROBINSON FARIA, GOVERNADOR DO
RIO GRANDE DO NORTE (PSD)
ROSALBA CIARLINI, PREFEITA DE
MOSSORÓ (PP-RN)
FERNANDO BEZERRA, SENADOR
(PSB-PE)
GILBERTO KASSAB, MINISTRO DAS
COMUNICAÇÕES (PSD-SP)
BETINHO GOMES, DEPUTADO
(PSDB-PE)
JOSÉ FELICIANO, ADVOGADO
VADO DA FARMÁCIA, EX-PREFEITO
DE CABO DO SANTO AGOSTINHO (PTB-PE)
PAULO ROCHA, SENADOR (PT-PA)
HERÁCLITO FORTES, DEPUTADO
(PSB-PI)
HUMBERTO COSTA, SENADOR (PT-PE)
IVO CASSOL, SENADOR (PP-RO)
JOÃO CARLOS RIBEIRO,
EX-SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE RONDÔNIA
JOÃO CARLOS BACELAR, DEPUTADO
(PR-BA)
JORGE VIANA, SENADOR (PT-AC)
TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ACRE
(PT)
JOSÉ CARLOS ALELUIA, DEPUTADO
(DEM-BA)
ZECA DIRCEU, DEPUTADO (PT-PR)
JOSÉ DIRCEU, EX-MINISTRO-CHEFE
DA CASA CIVIL
ZECA DO PT, DEPUTADO (PT-MS)
JOSÉ REINALDO TAVARES, DEPUTADO
(PSB-MA)
ULISSES CÉSAR MARTINS,
EX-PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
RENAN FILHO, GOVERNADOR DO
ALAGOAS (PMDB)
JÚLIO LOPES, DEPUTADO (PP-RJ)
JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR,
DEPUTADO (PSDB-BA)
KÁTIA ABREU, SENADORA (PMDB-TO)
MOISÉS PINTO GOMES, MARIDO DA
SENADORA KÁTIA ABREU
LÍDICE DA MATA, SENADORA
(PSB-PE)
MARCO MAIA, DEPUTADO (PT-RS)
HUMBERTO KASPER, EX-PRESIDENTE
DA TRENSURB
MARCO PRATES DA CUNHA, EX-PRESIDENTE
DA TRENSURB
PAULO BERNARDO, EX-MINISTRO DO
PLANEJAMENTO (PT)
MARCOS PEREIRA, MINISTRO DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (PRB-ES)
MARIA DO ROSÁRIO, DEPUTADA
(PT-RS)
MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR,
DEPUTADO (PP-BA)
VALDEMAR DA COSTA NETO,
EX-DEPUTADO (PR-SP)
NELSON PELLEGRINO, DEPUTADO
(PT-BA)
ÔNIX LORENZONI , DEPUTADO
(DEM-BA)
PAULO HENRIQUE LUSTOSTA,
DEPUTADO (PP-CE)
PEDRO PAULO, DEPUTADO (PMDB-RJ)
EDUARDO PAES, EX-PREFEITO DO
RIO DE JANEIRO (PMDB)
RICARDO FERRAÇO, SENADOR
(PSDB-ES)
RODRIGO MAIA, DEPUTADO (DEM-RJ)
CÉSAR MAIA, EX-PREFEITO DO RIO
DE JANEIRO (DEM)
RODRIGO GARCIA, DEPUTADO
(DEM-SP)
ROMERO JUCÁ, SENADOR (PMDB-RR)
EUNICIO OLIVEIRA, SENADOR
(PMDB-CE)
LÚCIO VIEIRA LIMA, DEPUTADO
(PMDB-BA)
RODRIGO JUCÁ, ADVOGADO E FILHO
DE ROMERO JUCÁ (PSD-RR)
VALDIR RAUPP, SENADOR (PMDB-RO)
VANDER LOUBET, DEPUTADO (PT-MS)
VANESSA GRAZZIOTIN, SENADORA
(PCDOB-AM)
ERON BEZERRA, MARIDO DA
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN
VICENTINHO, DEPUTADO (PT-SP)
VITAL DO RÊGO FILHO, MINISTRO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
YEDA CRUSIUS, DEPUTADA
(PSDB-RS)
Fora do STF
Dezenas de outros inquéritos foram
enviados por Fachin a outros tribunais porque os envolvidos não têm direito a
foro no Supremo Tribunal Federal, como os governadores de estado, que têm de
ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nesta lista estão, entre outros,
os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando
Pimentel (PT), do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB).
Na lista também está o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-prefeito de São Paulo
Fernando Haddad (PT), que precisam ser julgados na primeira instância, ou seja,
pela Justiça Federal de São Paulo.
Veja.com
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