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Políticos
alvos de inquéritos determinados pelo ministro Edson
Fachin,
relator da Operação Lava Jato no STF. (Foto: Editoria de Arte / G1)
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Ministro do Supremo Tribunal
Federal autorizou abertura de inquéritos solicitados pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. Saiba o que disseram os políticos alvos dos
inquéritos.
O ministro Luiz Edson Fachin,
relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores,
24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada "lista do
Janot".
Entre os alvos dos novos
inquéritos, estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos servirão para apurar se há
elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes. Se o
Supremo aceitar as eventuais denúncias, os acusados se tornam réus em ações
penais.
A revelação das investigações foi
feita pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo", que, inicialmente,
informou que havia 83 inquéritos abertos. Depois da divulgação das informações
pelo jornal, o STF
informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76
inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de
ex-executivos da Odebrecht.
Veja alguns dos nomes da lista de
Fachin e saiba de que são acusados
Segundo o gabinete de Fachin, foram
arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por
falta de indícios da ocorrência de crimes. A Procuradoria-Geral da República
também pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos
de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros
oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução
das investigações (veja mais abaixo).
O ministro também decidiu
enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de
pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a
processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo,
por risco de, caso sejam revelados, atrapalhar as investigações.
Lista de Fachin causa grande
repercussão em Brasília
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel
Temer, oito serão investigados no Supremo Tribunal Federal: Eliseu Padilha
(PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da
Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB),
da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo
Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira
(PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O presidente Michel
Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em
razão da "imunidade temporária" que possui como presidente da
República, a PGR não o incluiu na "lista do Janot". Isso porque, no
período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser
investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero
Jucá (PMDB-RR) são os alvos da "lista do Janot" com maior número de
inquéritos abertos: cinco cada um. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá,
além de presidir o PMDB, é o líder do governo Temer no Senado. Na sequência
aparece o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de
quatro inquéritos.
Lista de Fachin tem governadores
senadores, deputados e ministros
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação
apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, se basearam em depoimentos de delatores da Odebrecht.
O ministro Fachin também autorizou
a investigação de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – Vital do
Rêgo –, de três governadores – Tião Viana (PT-AC), do Acre; Robinson Faria
(PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB) de Alagoas –, de
ex-ministros, de prefeitos, de assessores de parlamentares e de autoridades.
A delação
da Odebrecht envolve 12 governadores, mas apenas três aparecem com
pedidos de inquérito no STF porque foram mencionados ao lado de outras
autoridades que têm foro privilegiado na Corte.
Os outros nove governadores
citados são: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas
Gerais; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São
Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB),
de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do
Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.
Por G1, Brasília
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