Governador
do RJ, Luiz Fernando Pezão, vai recorrer
ao TSE (Foto: Reprodução/TV Globo)
|
Segundo tribunal, houve abuso
de poder econômico durante a campanha. Pezão e Dornelles vão recorrer ao TSE e,
até a decisão final, podem permanecer no cargo.
Por 3 votos a 2, o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação
do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice,
Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam
inelegíveis por oito anos.
Pezão e Dornelles informaram que
vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a
decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias
de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em
Brasília governador e vice podem permanecer no cargo.
O TRE determinou a realização de
eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado",
ou seja, quando não couber mais recurso.
"Teve um efeito suspensivo, o
TRE manteve ele no cargo (...) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele
tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro", declarou o presidente da
Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista
ao RJTV.
Segundo a decisão do TRE, em 2014,
houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios
financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha
do então candidato Pezão e de seu vice.
"Restou comprovado que
contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de
campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador eleitoral Marco
Couto, em seu voto.
Picciani negou um possível
adiamento da sessão previstas na Alerj para esta quinta-feira (8). Na pauta,
está a privatização da Cedae. "Continua mantido. Nós vamos ter sessão
extraordinária das 8h às 14h, começando bem cedinho e depois, às 15h, a reunião
da discussão sobre a Cedea e sobre o salário mínimo regional", explicou.
"Evidentemente que um
enfraquecimento político é mais um ingrediente político nessa grave crise que
enfrenta o Rio de Janeiro", disse Picciani.
O pedido inicial da ação foi
protocolado pelo PSOL. “Houve abuso de poder econômico na campanha do
governador. Por isso que a decisão do TRE é pela cassação da chapa (...) Claro
que depende do TSE para que ele possa ser definitivamente cassado, mas é a
prova de que é um governo ilegítimo", declarou o deputado Marcelo Freixo.
Segundo o líder do PSOL na Alerj,
caso o TSE negue recurso de Pezão, as eleições podem ser indiretas, apesar da
decisão do TRE desta quinta.
"A indicação do TRE é a
eleição direta, mas pode ser que a eleição seja indireta, pois já está no
segundo ano do governo e a Assembleia Legislativa é que votaria. O ideal e mais
democrático é que seja uma nova eleição direta. Isso que a população
deseja", explicou Freixo.
Do G1 Rio
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!