Os senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá
(PMDB-RR) (Andressa Anholete/AFP/AFP)
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PGR quer investigar peemedebistas
por tentativas de obstruir investigações da Operação Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
seja aberto um inquérito para investigar a prática de obstrução às
investigações da Operação Lava Jato pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os
senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)
e Romero Jucá (PMDB-RR)
e o ex-diretor da Transpetro Sérgio
Machado. O pedido de Janot, que será analisado pelo novo relator da Lava
Jato no STF, ministro Edson Fachin,
tem como base o acordo de delação premiada de Machado, que gravou seis horas de
ligações telefônicas com os peemedebistas.
Nos diálogos com o ex-diretor da
subsidiária da Petrobras, Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que
demonstravam suas intenções de brecar as apurações da Lava Jato. Tanto Sarney quanto Renan buscavam alternativas para
influenciar o então relator da operação no STF, Teori Zavascki, enquanto Jucá
foi ainda mais direto: falou em “estancar
essa sangria”.
“É chocante, nesse sentido, ouvir
o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’
da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a
Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para
2018”, ressalta Rodrigo Janot.
Nas conversas gravadas por Sérgio
Machado, Renan afirma que tentou evitar a recondução de Janot, a quem acusou de
ser “mau caráter” e de “fazer tudo” que a força-tarefa da Lava Jato quer.
De acordo com o procurador-geral,
o objetivo dos peemedebistas era construir um acordo com outros partidos no
Congresso para alterar leis que pudessem interferir nos rumos da Lava Jato,
entre as quais a proibição de acordos de delação premiada com investigados ou
réus presos, mudanças nas regras para que empresas firmassem acordos de
leniência, permitindo que os acordos fossem firmados mesmo sem o reconhecimento
de crimes, e a proibição de execução de penas após julgamento na segunda
instância.
Para Janot, há “elementos
concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional
desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para
favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.
No pedido enviado ao STF, a PGR
também aponta como tentativa de obstrução a intenção de reduzir poderes do
Judiciário e do Ministério Público com a realização de uma nova constituinte.
“Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e
Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o
Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na
costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo
investigatório”, conclui o procurador-geral da República.
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