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Putin teria
encomendado campanha para interferir na eleição
a favor de
Trump (Foto: Dmitri Lovetsky/AP)
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Conflitos de interesse em torno
de negócios do empresário e sua relação com a Rússia estão entre temas que,
segundo especialistas, poderiam desencadear processo de impeachment contra
presidente eleito que toma posse na sexta.
Enquanto Donald Trump se prepara
para assumir a Casa Branca nesta sexta-feira, muitos nos Estados Unidos se
questionam se ele chegará ao fim do mandato.
Conflitos de interesse em torno
dos negócios do empresário e sua relação com a Rússia estão entre temas que,
segundo especialistas, poderiam desencadear um processo de impeachment contra o
presidente eleito.
Confira abaixo alguns dos
principais pontos que ameaçam encurtar o mandato do próximo chefe da Casa
Branca:
1 - Conflitos de interesse
Nas últimas semanas, Trump
anunciou que passaria o comando de seu grupo empresarial a seus filhos adultos.
O anúncio foi considerado
insuficiente pelo chefe da agência de ética governamental dos EUA, Walter Shaub
Jr, que cobrou que Trump se desfizesse de todos os seus investimentos.
Especialistas apontam que, caso
continue ligado - ainda que indiretamente - aos negócios, Trump pode violar uma
cláusula constitucional que impede funcionários públicos de aceitar presentes
de representantes de outros países.
Conselheiro-chefe de ética no
governo George W. Bush, Richard Painter disse ao site britânico The Independent
que, se diplomatas estrangeiros fizerem negócios com Trump e lhe pagarem
valores acima do mercado, as transações podem ser encaradas como presentes, o
que configuraria uma quebra da cláusula constitucional e abriria o caminho para
um processo de impeachment.
2. Relação com a Rússia
O vazamento nas últimas semanas de
um relatório que citava a possibilidade de a Rússia possuir informações
comprometedoras sobre Trump trouxe à tona temores de que o americano venha a
ser chantageado por Moscou.
Trump e o governo russo afirmaram
que o relatório - preparado por um ex-agente de inteligência britânico - é
falso, e agências de segurança americanas não confirmaram a veracidade das
informações no documento.
Ainda assim, o caso voltou a pôr
nos holofotes a relação entre Trump e o líder russo, Vladimir Putin. Nos
últimos meses, os dois trocaram elogios e promessas de estreitar as relações
entre os dois países. O secretário de Estado de Trump, Rex Tillerson, é antigo
conhecido de Moscou.
O aceno de Trump ao país que
rivalizava com os EUA na Guerra Fria, porém, desperta temores entre muitos
políticos democratas e republicanos. Analistas avaliam que, se perceberem que a
aproximação está pondo a segurança dos EUA em risco, congressistas dos dois
partidos podem se articular para tirá-lo do cargo.
3. Oposição republicana
Durante a campanha, Trump se
desentendeu com muitos figurões de seu partido, entre os quais os senadores
John McCain e Marco Rubio, o ex-governador da Flórida Jeb Bush e o presidente
da Câmara, Paul Ryan.
Após a eleição, os embates
atenuaram: Trump passou a negociar suas propostas com Ryan, e vários desafetos
resolveram dar um voto de confiança ao empresário.
Alguns analistas apostam, porém,
que muitos republicanos no Congresso prefeririam ver o vice Mike Pence no lugar
de Trump. Diferentemente de Trump, Pence é tido pelos pares como um político
previsível, conciliador e verdadeiramente conservador.
Se agirem para remover Trump,
porém, políticos republicanos correm o risco de rachar o partido e despertar a
ira dos eleitores que apoiaram o empresário.
Tentativas anteriores
No Congresso dos EUA, tentativas
de remover o presidente são raras e costumam fracassar. De todos os 43
presidentes que governaram o país, apenas dois enfrentaram processos de
impeachment até seu desfecho: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998.
Os dois perderam a votação na
Câmara dos Deputados (Casa dos Representantes), mas foram absolvidos pelo
Senado e permaneceram no posto. Outro presidente, Richard Nixon, renunciou em
1974 enquanto respondia a um processo de impeachment que provavelmente o
tiraria do cargo.
A remoção de um presidente requer
maioria simples dos votos na Câmara e dois terços no Senado. Como normalmente
há certo equilíbrio entre os partidos Democrata e Republicano, que controlam o
Congresso e elegeram todos os presidentes da história dos EUA, dificilmente o
chefe da Casa Branca pode ser removido sem que ao menos alguns senadores de seu
próprio partido decidam retirá-lo.
Quando um presidente pode
sofrer impeachment?
Segundo a Constituição americana,
um presidente só pode sofrer impeachment se cometer crime de traição, propina
ou outros delitos graves.
Especialistas avaliam, no entanto,
que a exigência pode ser flexibilizada e que, no fim das contas, trata-se de um
processo mais político do que jurídico, em que a popularidade do presidente
também conta muito.
No caso de Clinton, a tentativa de
removê-lo se baseou na acusação de que ele havia mentido e tentado obstruir a
Justiça ao responder um processo judicial sobre seu envolvimento sexual com a
estagiária Monica Lewinsky. Na época, muitos juristas disseram que a acusação
não justificava um impeachment, mas mesmo assim a Câmara aprovou o pedido.
Há ainda outro mecanismo para a
remoção de um presidente em situações excepcionais, previsto na vigésima quinta
emenda da Constituição.
O dispositivo permite o
afastamento temporário ou definitivo do mandatário, desde que o vice-presidente
e a maioria dos ministros avaliem que ele "está incapaz de exercer os
poderes e funções do seu cargo". Se o presidente não concordar com a
remoção, caberá ao Congresso a decisão final.
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