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Agentes da
PF e da Receita Federal em frente ao prédio onde fica
o escritório
da construtora Camargo Correa, em São Paulo
(Nilton
Fukuda/Estadão Conteúdo)
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A Lava Jato pretende resgatar
suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009. Há
indícios de irregularidades em 12 obras paulistas
O recall da delação de executivos da
empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma devassa em
contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a
construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77
executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em
contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.
No caso da Camargo, fontes ligadas
à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas
de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia
identificado indícios de irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas. A
operação foi invalidada pela Justiça.
Relatórios da Castelo de Areia já
apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida
Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em
contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de
Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em
obras dos metrôs de Fortaleza, Salvador e Rio.
Visto com receio por advogados, o
recall é de interesse tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os
procuradores, as informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a
alcançar todas as esferas de governo e políticos ligados aos principais
partidos. As empresas apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados
sejam invalidados pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos
atos ilícitos praticados.
Para obter novas revelações, o
acordo deve incluir mais delatores, o que tem levado as empresas a temer a
elevação das multas já negociadas e das penas.
A dúvida entre investigadores e
advogados é saber como a Justiça vai tratar as informações complementares. A
reportagem apurou três possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em
aditamentos dos acordos atrelados a condições mais “gravosas” de pena para
delatores; executivo e empresa podem ser processados por fatos não apontados
anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique provado que
as informações foram ocultadas intencionalmente.
Abrangência
A expectativa de procuradores e
policiais federais é de que o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e
também obrigue a Camargo a revelar mais irregularidades não esclarecidas pela
Castelo de Areia. Além da Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem
apresentar novos casos nos quais pagaram propina em troca de contratos.
A volta da apuração dos casos
revelados pela Castelo de Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos
já denunciados, como PT e PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao
lado do PSDB, eram os que mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia
Federal.
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