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Manifestação
do NPD, na Alemanha (VEJA.com)
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O Partido Democrático Nacional
(NPD, na sigla em alemão) defende propostas racistas, xenófobas e antissemitas
A Suprema Corte da Alemanha
rejeitou a proposta para proscrever um partido de extrema-direita acusado de
promover uma agenda racista, xenófoba e antissemita. Andreas Vosskuhle, chefe
do Tribunal Constitucional Federal, disse nesta terça-feira que mesmo que o
partido tivesse objetivos inconstitucionais, “atualmente não há indícios
concretos de que suas ações levarão ao sucesso”.
A câmara alta do Parlamento alemão,
que representa os 16 governos estaduais do país, pediu a proibição no final de
2013. É a segunda tentativa de proibir o Partido Democrático Nacional, mais
conhecido pelo seu acrônimo alemão NPD. Os legisladores afirmam que o partido
viola a Constituição alemã ao defender abertamente propostas racistas.
O Tribunal Constitucional Federal,
que realizou três dias de audiências em março passado, não indicou em que
sentido o veredito será adotado e os especialistas diferem sobre se o NPD
representa uma ameaça suficiente para justificar uma proibição. Somente dois
partidos foram proibidos na Alemanha Ocidental e posteriormente na Alemanha
reunificada — o Partido Socialista Neonazista do Reich, em 1952, e o Partido
Comunista Alemão, em 1956.
A Constituição declara: “Os
partidos que, em razão de seus objetivos ou do comportamento de seus adeptos,
buscam minar ou abolir a ordem básica democrática ou pôr em perigo a existência
da República Federal da Alemanha, serão inconstitucionais”.
Veja.com
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