Procuradores
do Ministério Público Federal colheram mais de 800 depoimentos dos 77
executivos que fecharam acordo; material será levado para o ministro Teori
Zavascki.
A
documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos
da Odebrecht será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta
segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário.
Os
acordos, firmados no início deste mês, foram assinados por cada um dos 77 executivos. Eles foram ouvidos individualmente nos últimos
dias, e, por isso, os procuradores encaminharão mais de 800 depoimentos
ao Supremo.
O
material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava
Jato no STF. Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão
acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do
Supremo.
Como
o material será levado no último dia antes do receddo do Judiciário, o ministro
Teori tentará o possível para, ainda na segunda-feira, viabilizar um esquema
que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do recesso, em
fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.
Dada
a exiguidade de tempo, o ministro quer que juízes auxiliares, durante o mês de
janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77
ex-executivos da Odebrecht, na presença dos advogados, e sem a participação dos
procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea
vontade.
Os
novos depoimentos são uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e
que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe
que vai trabalhar durante o recesso.
Nesta
fase, o ministro Teori Zavascki, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos
depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o
direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não
houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.
Se
achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria
a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. Durante toda a Lava Jato, o ministro só recusou um acordo de delação,
pedindo mais informações.
Só
depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República
vai decidir o que e quais pessoas devem ser investigados.
A
delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para
provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de
200 nomes de políticos de diversos partidos.
Por G1, Brasília
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!