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Manifestantes
conversam com o deputado
Paulo Ramos
(Foto: Henrique Coelho/ G1)
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Categorias protestam diante do
Palácio Tiradentes. Pacote de austeridade começa a ser votado nesta terça-feira
(6).
No primeiro dia de votação do
pacote de austeridade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, servidores de
várias categorias protestaram diante do Palácio Tiradentes, no Centro, sede da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Entre várias
pautas, os manifestantes protestam contra os problemas no pagamento da
categoria e contra as medidas de arrocho propostas pelo Governo do RJ para
tentar regularizar as contas públicas.
A segurança foi reforçada por
homens da Força Nacional e da Polícia Militar. Barreiras formadas por grades
seguem instaladas na frente da construção para proteger o prédio.
O calendário de votações foi
definido na última semana e as votações
devem seguir até o próximo dia 15. Também ao longo da última
semana, os parlamentares discutiram na Casa todos os projetos encaminhados pelo
Palácio Guanabara e acrescentaram mais de 700 emendas às propostas.
Inicialmente, o pacote previa a
economia de R$ 27 bilhões. Com o corte de algumas das medidas, as resoluções preveem economia de R$ 11 bilhões.
Nesta terça os temas são
relativamente simples para os deputados. Isso porque serão votados os projetos
que tratam da redução do salário do governador, vice-governador e secretários.
Também será submetido ao plenário da Casa a proposta que cria de um mecanismo
de intimação eletrônica da Fazenda Estadual.
No mesmo dia, os parlamentares
votarão, em sessão extraordinária, duas medidas para reduzir gastos no
Parlamento. São elas: o fim da frota de veículos oficiais da Alerj e a mudança
no horário de sessões solenes. Juntas, as duas medidas devem resultar numa
economia de R$ 26 milhões, segundo cálculos da Casa.
Antes de cada votação, as
propostas serão discutidas em reuniões dos líderes partidários, com a
participação de representantes do governo, servidores e da sociedade civil que
sejam impactados pelas medidas
Veja abaixo lista de votações:
06/12
Sessão Extraordinária - 14h:
Projeto de Resolução 389/16: acaba com os carros oficiais de diretores da Alerj em dezembro de 2016 e com os veículos de deputados em janeiro de 2019 - 14 emendas.
Projeto de Resolução 389/16: acaba com os carros oficiais de diretores da Alerj em dezembro de 2016 e com os veículos de deputados em janeiro de 2019 - 14 emendas.
Projeto de Resolução 390/2016:
acaba com sessões solenes à noite - 3 emendas.
Sessão ordinária 15h:
Projeto de lei 2.243/16: cria modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual - 26 emendas.
Projeto de lei 2.243/16: cria modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual - 26 emendas.
Projeto de lei 2.260/16: Reduz em
30% os salários do governador, vice-governador, secretários e subsecretários -
43 emendas.
07/12 - 15h:
Projeto de lei 2.249/16: muda regras para pagamentos com precatórios - 60 emendas.
Projeto de lei 2.249/16: muda regras para pagamentos com precatórios - 60 emendas.
Projeto de lei complementar 37/16:
proíbe por dez anos qualquer anistia aos devedores de impostos estaduais - 34
emendas.
08/12 - 15h:
Projeto de lei 2.248/16: limita o subsídio do Bilhete Único a 150 reais - 121 emendas.
Projeto de lei 2.248/16: limita o subsídio do Bilhete Único a 150 reais - 121 emendas.
Projeto de lei 2.247/16: acaba com
a isenção da tarifa da barca aos moradores de Ilha Grande e Paquetá - 27
emendas.
12/12 - 11h:
Projeto de lei complementar 36/16: determina que um percentual de 40% das receitas dos fundos estaduais e 70% do superávit financeiro – saldo positivo nas contas – possam ser utilizados para o pagamento de pessoal - 66 emendas.
Projeto de lei complementar 36/16: determina que um percentual de 40% das receitas dos fundos estaduais e 70% do superávit financeiro – saldo positivo nas contas – possam ser utilizados para o pagamento de pessoal - 66 emendas.
13/12 - 15h:
Projeto de lei 2.246/16: extingue os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem - 24 emendas.
Projeto de lei 2.246/16: extingue os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem - 24 emendas.
Projeto de lei 2.242/16: aumenta
as alíquotas do ICMS - 87 emendas.
14/12 - 15h:
Projeto de lei complementar 34/16: muda a forma de repasse do orçamento dos poderes do estado, que deixa de ter valor fixo e passa a ser um percentual da arrecadação real - 29 emendas.
Projeto de lei complementar 34/16: muda a forma de repasse do orçamento dos poderes do estado, que deixa de ter valor fixo e passa a ser um percentual da arrecadação real - 29 emendas.
Projeto de lei 2.240/16: muda
regras no Rioprevidência, aumentando alíquotas de servidores ativos e inativos
de 11% para 14% e a contribuição patronal de 22% para 28% - 106 emendas.
15/12 - 15h:
Projeto de lei complementar 35/16: limita o crescimento da despesa de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas autarquias a 70% do aumento real da Receita Corrente Líquida (RCL) - 38 emendas.
Projeto de lei complementar 35/16: limita o crescimento da despesa de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas autarquias a 70% do aumento real da Receita Corrente Líquida (RCL) - 38 emendas.
Projeto de lei 2.245/16: adia para
2020 aumentos salariais aprovados em 2014 e que entrariam em vigor em 2017 – 61
emendas.
Por G1 Rio
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