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Presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
(Evaristo
Sá/AFP)
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Presidente do Senado centrou a
artilharia na procuradoria, que o denunciou ontem pela primeira vez na Operação
Lava Jato por corrupção
Um dia depois de ser denunciado
pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a
mirar sua artilharia contra aqueles que considera seus algozes: o peemedebista
afirmou que o MP “perdeu a condição de ser fiscal da lei” e pautou nesta
terça-feira o projeto de sua própria autoria que endurece as penas para os
crimes de abuso de autoridade. As medidas são voltadas para servidores públicos
e atingem diretamente juízes, promotores e procuradores.
O projeto de lei de Renan
Calheiros é rechaçado entre os membros do Ministério Público. Deltan Dallagnol,
coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, da qual Renan é alvo, chamou
a proposta de “Lei da Intimidação” e disse que ela foi apresentada para
“estancar a sangria” causada pela apuração que há mais de dois anos se debruça
sobre o megaescândalo de corrupção na Petrobras.
O presidente do Senado foi
denunciado pela Procuradoria nesta segunda-feira pelo recebimento de propina no
valor de 800.000 reais pagos pela empreiteira Serveng em troca do apoio
político para a manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento
da Petrobras.
“O presidente do Congresso
Nacional acaba sintetizando as contradições da política. Essa denúncia de ontem
é risível, ridícula. Não há sequer acusador. Eles não têm o que contestar com
provas na minha vida pública ou privada. Eu estou sob devassa há 9 anos.
Entreguei o meu sigilo e pedi a verificação das minhas contas. Eu não tenho o
que temer”, afirmou Renan Calheiros momentos antes de assumir a tribuna do
Senado.
Voltando a incendiar a crise entre
os poderes, Renan disse ainda que o Ministério Público “se perdeu na condução
política”. “Quando se tem o MP fazendo política, ele perde a condição de ser
fiscal da lei”, acrescentou. No início do mês, após nove anos de investigações,
o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia apresentada em 2007 pelo
Ministério Público e tornou o presidente do Senado réu pelo crime de peculato
por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma
filha que teve fora do casamento.
Logo após Renan tornar-se réu, o
ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar afastando o peemedebista do
mais alto posto do Senado. Ele, porém, sequer recebeu a notificação e, no dia
seguinte, o plenário da Corte derrubou a ação. Nos bastidores, falava-se que
havia um acordo entre os ministros do STF e o Congresso para travar a
tramitação do projeto de abuso de autoridade. “Vocês acham que é possível haver
um acordo desses? O plenário votará de acordo com sua consciência. Não
votar significa dificultar o papel do Congresso Nacional”, afirmou.
O projeto de abuso de autoridade é
o último item da pauta do Senado desta terça-feira, prevista para ser encerrada
às 19h, quando está programada sessão do Congresso Nacional. Líderes
partidários podem inverter a ordem das votações e priorizar a matéria. Há,
porém, requerimento assinado pela maioria dos líderes que pede o fim da
urgência da proposta.
Veja.com
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