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O governador
reeleito do Rio, Sérgio Cabral, beija o vice Pezão,
em cerimônia
de diplomação no Theatro Municipal
(Foto:
Carlos Magno / Governo do Rio de Janeiro)
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Valor foi utilizado entre 2010 e
2016, nos governos de Cabral e Pezão. Limitação a 4% já foi aprovada na Alerj e
só depende do governador.
Uma proposta aprovada por
deputados do Rio na semana passada pode reduzir o gasto de propaganda do
governo para cerca de R$ 6 milhões anuais. O valor representaria uma diminuição
significativa para quase 4% da média de R$ 150 milhões anuais, utilizada entre
2010 e 2016. Conforme levantamento feito pelo G1 com dados da Secretaria de
Fazenda, em 6 anos o governo gastou, através da secretaria de comunicação
social, R$ 900 milhões com a rubrica "publicidade e propaganda".
O valor destinado para comunicação
social é ainda maior: R$ 1,2 bilhão nestes seis anos. O Governo diz, em nota,
que nem tudo cabe à publicidade. Parte do valor seria voltada para
investimentos fundamentais, como assessoria de imprensa de todos órgãos -
diretos e indiretos -, publicações obrigatórias, editais, balanços e campanhas
informativas.
Em 2010, o ex-governador Sérgio
Cabral foi reeleito e, a partir daí, o investimento aumentou até 2013,
atingindo seu ápice. A partir da eleição de seu sucessor e aliado, Luiz
Fernando Pezão,os valores caíram.
Em 2013, ainda no governo de
Sérgio Cabral (PMDB), foram utilizados mais de R$ 300 milhões na área de
comunicação — ou R$ 209 milhões só em publicidade e propaganda. Por conta dos
protestos de junho, a popularidade de Cabral despencava a 20%, caindo 35 pontos
percentuais. Historicamente, foi o maior gasto do governo na área.
O valor superava e muito o
investimento de todo o ano de 2013 para outras áreas como assistência ao idoso
(R$ 4 milhões) ou custódia e reintegração social (R$ 23 milhões). A partir do governo Pezão, o valor diminuiu:
R$ 68 milhões em 2015. Mas ainda foi maior do que o investimento em habitação
urbana, por exemplo – R$ 21 milhões.
Como funcionaria o projeto de lei?
Na prática, a proposta do deputado
estadual Wanderson Nogueira (PSOL) limitaria o gasto de publicidade em um
centésimo do orçamento aprovado para aquele ano. Em 2017, se passasse a valer,
o valor seria de R$ 6 milhões — já que a receita prevista é de R$ 60 bilhões.
"É inadmissível que o Governo
do Estado do Rio de Janeiro continue utilizando dinheiro público para promoção
própria em um momento em que sequer possui recursos para pagar
aposentados", diz o deputado.
Aprovado por unanimidade no
plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto vai à
sanção do governador Luiz Fernando Pezão. O G1 entrou em contato com a
assessoria de imprensa dele, que não informou se ele pretende sancionar o
projeto.
Do G1 Rio
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