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Mensagem
chega no celular roubado mesmo
com chip
trocado. (Divulgação)
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Alerta determina que usuário vá à
delegacia comprovar aquisição. Segundo delegado, 75% dos aparelhos de aquisição
ilícita foram recuperados
O telefone foi vendido de forma
barata ou a compra foi feita sem nota fiscal em um local até confiável. Ao
ligar o aparelho, a seguinte mensagem aparece: “Determina ao usuário deste
celular que compareça à 19ª DP (Tijuca), localizada na Rua General Espírito
Santo Cardoso 208, e comprove a aquisição lícita do referido aparelho”. Todos
os telefones que receberam esse SMS, no último mês, eram produtos de roubo.
O aviso de texto foi enviado a
partir de um pedido do delegado Celso Gustavo, titular da delegacia da Tijuca,
aceito no dia 14 de outubro pela Justiça para 130 celulares. No entanto,
passado mais de um mês, somente uma operadora, a Nextel, enviou as mensagens,
segundo o delegado. “Conseguimos recuperar 75% dos celulares roubados da Nextel,
o que representa 16 aparelhos. As outras operadoras, infelizmente,
desobedeceram a ordem judicial, sob pena de pagamento 10 salários mínimos
diários”, afirmou.
Na sexta-feira passada, a Justiça
determinou mais um envio do alerta para outros 135 celulares, fruto de roubo na
área da mesma delegacia, entre os dia 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. A
decisão, a qual O DIA teve
acesso, é da juíza Ana Helena Valle, da 27º Vara Criminal. Nela são listados os
IMEIS dos aparelhos — um número único de identificação, como se fosse uma
digital do disposito. É através dele que as operadoras telefônicas conseguem
enviar as mensagens e até saber onde o aparelho se encontra, mesmo que o chip
tenha sido mudado. Para encontrar esse número, basta digitar no teclado *#06#.
Ele também deve constar na caixa de embalagem e na nota fiscal.
Quem receber a mensagem tem até
cinco dias para ir até a delegacia e comprovar a procedência da compra. Se a
pessoa receber a mensagem e continuar com o telefone poderá responder por receptação,
cuja pena é de um a quatro anos, além de multa.
“É uma ideia simples, mas que
enfrenta muita burocracia, pois depende de ordem judicial para o envio da
mensagem . O Poder Legislativo poderia autorizar o delegado de polícia a
possibilidade de requisitar tais medidas perante as operadoras de telefonia”,
afirmou Celso.
O chefe de polícia do Rio, Carlos
Leba, afirmou que quer protocolar a medida em todas as delegacias.
Operadora diz que cumpriu
decisão
A reportagem procurou as
operadoras citadas pelo delegado da 19ª DP que teriam se recusado a enviar as
mensagens.
A Telefônica, responsável pela
Vivo, disse que “não foi notificada para pagamento de multa”, mas não quis
confirmar ou negar o envio. A Oi, em nota, disse que “não comenta decisões
judiciais”. A mesma resposta foi enviada pela Claro. “A Claro não comenta decisões
judiciais”.
Já a Tim disse que “cumpriu a
decisão judicial no prazo determinado, comunicando às autoridades envolvidas. A
empresa reitera que está sempre à disposição para colaborar com as autoridades
públicas no combate à criminalidade”.

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