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Lula JG
(Foto: Reprodução: TV Globo)
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Audiências começam nesta segunda
(21) e seguem até 25 de novembro. Ação
envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.
O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, começa a ouvir,
a partir desta segunda-feira (21), as primeiras testemunhas de acusação do
processo que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em
Guarujá, no litoral de São Paulo. A audiência começa a partir das 14h.
As testemunhas que serão ouvidas
nesta segunda são: o empresário Augusto Mendonça; os ex-dirigentes da Camargo
Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite e o senador cassado Delcídio do Amaral
(sem partido-MS). O juiz aceitou o pedido da defesa de Lula, que é réu nesta
ação, e o dispensou de participar das audiências.
As oitivas referentes a este
processo seguem até o dia 25 de novembro. Entre as outras testemunhas que serão
ouvidas estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor
Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o doleiro Alberto Youssef e o
lobista Fernando Baiano.
No dia 20 de setembro, Moro
aceitou, na íntegra, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)
contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas. A denúncia abrange três
contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram
pagas a Lula.
A defesa de Lula questionou.
"Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às
garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de
Curitiba", disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em
Nova York, onde participou de evento da Confederação Sindical Internacional.
No despacho em que anunciou as
datas das audiências, Moro se manifestou sobre os diversos pedidos e alegações
de Lula na defesa prévia. Em resumo, ele negou a possibilidade de suspender ou
cancelar o processo. O juiz se negou ainda a analisar as afirmações de Lula
sobre o mérito da ação, dizendo que isso será esclarecido ao longo do processo.
"Quanto às alegações de que
as acusações seriam frívolas, fictícias, político-partidária, fundamentalistas
ou que haveria 'lawfare' contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso
retórico. Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase", disse Moro.
A denúncia contra Lula
Ao denunciar o ex-presidente, os
procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos
da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como
propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e
reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do
custeio do armazenamento de seus bens.
De acordo com a Polícia Federal
(PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para
que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os
pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.
Ao aceitar a denúncia, Moro disse
que o MPF não "imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, o
crime de associação criminosa" ao ex-presidente. Isso porque há
investigação a respeito no Supremo Tribunal Federal (STF). "Os fatos,
porém, não foram descritos gratuitamente [pelo MPF], sendo necessários para a
caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo grupo OAS
ao ex-presidente como propinas em crimes de corrupção -- e não meros
presentes".
Moro também ressaltou, por ora,
que não há conclusões sobre os crimes. "Juízo de admissibilidade da
denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade
criminal", disse o juiz Sérgio Moro no despacho. "O processo é,
portanto, uma oportunidade para ambas as partes", escreveu.
Do G1 PR
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