A primeira sessão de debate no
Senado da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016) foi
marcada por bate-boca entre o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra chefe da
Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff.
A discussão começou quando o líder
do governo acusou o PT de não ter feito a reforma tributária durante seu
governo, nem aprovado o projeto de taxação dos mais ricos, que é a proposta
atualmente da oposição.
“Eu me pergunto: 13 anos no poder
tiveram a faca e o queijo na mão, por que não fizeram a tal reforma tributária
taxando os mais ricos retirando, do nosso sistema tributário, as suas
características mais regressivas que existem e que precisam ser mudadas? O que
fizeram quando tinham a maioria de 400 deputados na Câmara Federal e uma
maioria oceânica no Senado da República? Por que não fizeram isso naquela
época?”, questionou Ferreira.
O senador acusou ainda os
oposicionistas de terem quebrado o Estado e defendeu a PEC como forma de
reverter a situação econômica e até de modificar o jeito como os congressistas
fazem o Orçamento da União.
“Além de ter uma enorme
repercussão sobre o enfrentamento da crise e a possibilidade de abrir-se um
caminho, uma luz, para que nós possamos ter um crescimento sustentável no
Brasil, terá também uma enorme repercussão sobre esta Casa, sobre o Congresso,
sobre a forma de nós fazermos o Orçamento da República. O Orçamento passará a
ser o local de disputa de prioridades”, disse.
Em seguida, foi a vez de Gleisi
Hoffmann defender seu partido e acusar o PSDB de ter aumentado a carga
tributária quando esteve no governo. A senadora acusou o líder governista de
mentir ao falar do PT e da reforma tributária. “E vou desmentir o líder do
governo com dados. Dados”, disse. “Vamos começar pela carga tributária: a carga
tributária, em 1996 – portanto, ano do governo do Fernando Henrique Cardoso, do
PSDB, do líder do governo Aloysio Nunes –, era de 26,1% do Produto Interno
Bruto. Em 2002, quando eles terminaram o governo, a carga tributária estava em
32,2% do Produto Interno Bruto. Em 2015, quando a presidenta Dilma foi retirada
do governo, a carga tributária brasileira estava em 32,7% do Produto Interno
Bruto. Quem aumentou a carga tributária? Foi o PT ou foi o PSDB?”
Provocações e acusações
A troca de acusações continuou em
seguida, com ambos se acusando de mentirosos e o líder dizendo que a senadora
estava “muito nervosa”. Irritada com a observação, a senador Regina Sousa
(PT-PI), colega de bancada de Gleisi, acusou Aloysio de praticar “misoginia”,
mas Aloysio Nunes prosseguiu provocando Gleisi e dizendo que “o fato em
Curitiba talvez tenha deixado a senhora nervosa”.
O discurso da senadora prosseguiu,
com seguidas interrupções por parte do líder e novas trocas de acusações.
Finalmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) interviu e pediu
ao líder que aguardasse para falar após o discurso da senadora. Aloysio Nunes
pediu que as ofensas fossem retiradas, mas a senadora se negou.
A PEC 55 passará por mais quatro
sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, marcada para o dia 29
deste mês. Se for aprovada em primeiro turno, a proposta passará por mais três
sessões de discussão antes da votação em segundo turno, marcada para o dia 13
de dezembro. Se for aprovada sem alterações que a façam voltar para a Câmara, a
PEC deverá ser promulgada em 15 de dezembro.
Agência Brasil
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