Prioridade é para quem recebeu
votos suficientes para vencer ou ir ao 2º turno. Segundo tribunal, mais de 8 mil candidatos concorrer com registro indeferido.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai priorizar, a partir
desta semana, o julgamento de recursos de candidatos a prefeito com registro
indeferido que tenham obtido votos que seriam suficientes para ganhar a eleição
ou ir para o segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro.
Já em relação aos registros de
candidatos a vereador, que são em maior volume, todos os recursos são
importantes uma vez que, nas eleições proporcionais, o total de votos válidos
obtidos contribui para a formação do quocientes eleitoral e partidário, que
servem para definir as cadeiras a serem preenchidas pelos partidos.
Segundo dados do TSE, 8.440
candidatos – quase 2% dos 473.849 que concorrem a prefeito, a vice-prefeito e a
vereador – participam do pleito deste domingo com registro indeferido mas com
recurso, ou seja, tiveram candidatura rejeitada e recorreram.
Nesses casos, o candidato pode ser
votado normalmente, mas o resultado aparece zerado. Os votos ficam armazenados
e só serão validados se o recurso for acatado e o registro for definitivamente
aprovado. Também existem recursos contra as decisões que deferiram o registro
dos candidatos, mas que podem ser revertidas pelo tribunal superior.
Atualmente, o TSE já recebeu cerca
de 300 recursos – a maioria deles ainda está na esfera dos Tribunais Regionais
Eleitorais, mas também deverão chegar ao tribunal superior.
O ministro Henrique Neves lembrou
que, com a campanha eleitoral mais curta neste ano - a minirreforma reduziu o
prazo de 90 dias para 45 dias -, os juízes tiveram menos tempo para analisar os
casos e os recursos estão demorando mais para chegar ao TSE. Por isso,
destacou, há preocupação com o candidato a prefeito cujos votos possam, de
fato, alterar o resultado da eleição.
"O Tribunal Superior
Eleitoral irá, provavelmente, priorizar o julgamento dos recursos cuja análise
tenha impacto no resultado das eleições, para que até a data da diplomação
todas as situações estejam definidas", afirmou Henrique Neves. O prazo
final para a diplomação dos eleitos é o dia 19 de dezembro e eles tomam posse
no início de 2017.
Da TV Globo, em Brasília
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