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Condutores
passarão a ser multados a partir de julho.
(Foto:
Jonathan Lins/G1)
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Após adiamentos, Denatran
confirmou data em que multas começarão. Infração é gravíssima e multiplicada
por 3, chegando a R$ 880,41.
Além do aumento dos valores das
multas de trânsito, começa a valer em 1º de novembro a exigência de habilitação
para guiar motos "cinquentinhas", como são conhecidos os
ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A aplicação dessas multas foi
adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar em março passado.
O Denatran chegou a dizer que a
cobrança começaria em junho último, mas depois voltou atrás e declarou que
seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a
emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.
Por que tinha sido adiada?
No último adiamento, o Denatran
disse que a lei 13.281, que determina o aumento das multas, também inclui a
Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) no Código de Trânsito Brasileiro,
como um dos documentos aceitos para conduzir "cinquentinhas".
Como essa lei só começa a valer no
próximo dia 1º, as multas foram adiadas até que ela vigore.
Valor da multa
Quem for pego conduzindo
"cinquentinha" sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa
agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração
gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem
habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
Documentos que são aceitos
Para guiar
"cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
na categoria A, para motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público.
Veja abaixo mais informações sobre
a ACC e as vantagens e desvantagens de cada um dos documentos.
ACC (AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES)
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ACC é igual
a CNH, mas campo assinalado deverá
ser
preenchido (Foto: Detran-SP)
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Documento emitido pelo Detran que
permite rodar com as "cinquentinhas", que são motos com motor de até
50 cc. Com a ACC, não é permitido guiar motos mais potentes.
Ela tem o mesmo visual da CNH: em
todas as carteiras de habilitação existe um campo chamado ACC, que será
preenchido (para quem tem a CNH ele costuma ter uma tarja preta).
O processo é semelhante ao da
obtenção da CNH, com curso e provas teórica e prática.
São 20 horas/aula no curso teórico
e 10 horas/aula para a parte prática.
O curso de ACC é mais rápido.
São necessárias 20 horas/aula no
curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.
Enquanto isso, para tirar a
carteira de habilitação A são
necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática.
Na maioria dos estados, as taxas
cobradas pelos Detrans para emissão da ACC têm os mesmos valores da emissão da
CNH do tipo A.
Além do valor da taxa de emissão,
que é fixado pelos Detrans, são cobrados ainda os cursos da autoescola e exames
médico e psicotécnico, exatamente como na CNH.
Mas a ACC só permite conduzir
"cinquentinhas"; a carteira de habilitação na categoria A pode ser
usada para qualquer tipo de moto.
CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO)
Com a CNH da categoria A é
permitido conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita às
"cinquentinhas".
Por ser mais procurada e mais
comum que a ACC, é mais fácil encontrar Centros de Formação de Condutores
(CFCs) que ofereçam esse curso e todos os Detrans do país emitem esse
documento.
Algumas autoescolas também fazem
promoções para quem tira a CNH na categoria B (para carros) tirar também a de
moto, por um custo menor.
É preciso consultar o Detran do
estado para saber se as taxas cobradas para CNH são maiores do que para ACC.
Consulte também o valor cobrado pelas autoescolas, que não é tabelado.
Outra questão é que o curso para
obter a carteira de habilitação é mais demorado, o que pode encarecê-lo: são necessárias
45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática. Para a ACC, são 20
horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.
Cerco às 'cinquentinhas'
Além da exigência de documentação,
os condutores de "cinquentinhas" também estão sendo cobrados pelo
licenciamento dessas motos. Até pouco tempo, uma grande parte delas rodava sem
placa. Isso porque a legalização ficava por conta das prefeituras e muitas
alegavam que não tinham como dar conta do serviço.
Em julho de 2015, o Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran) mudou a regra e determinou que os Detrans deveriam
emplacar os ciclomotores. Por causa disso, os licenciamentos de
"cinquentinhas" aumentaram 280% naquele ano, na comparação com o
anterior.
Como é lei para todas as motos,
para a guiar a cinquentinha é necessário sempre estar de capacete.
Do G1, em São Paulo
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