Rio das Ostras está entre os piores municípios do Ranking em eficiência

O ranking da eficiência destaca quatro parâmetros de avaliação

 para o posicionamento, entre elas:  Ineficiente; Pouca eficiência;

Alguma eficiência e Eficiente. ( Foto: Reprodução)

Cidade ocupa a posição de nº 4.252 dos não eficientes no uso de recursos públicos

Rio das Ostras encontra-se em uma amarga  posição no ranking dos municípios considerados ineficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento, segundo os critérios e análises dos resultados do Ranking dos Municípios/ REM-F. Elaborado pela conceituada mídia jornalística nacional Folha/Uol.

Cabe pontuar que, mesmo com a queda do preço do petróleo no mercado internacional e, consequentemente a diminuição dos royalties, o município teve aumento das receitas,  mas Rio das Ostras não soube valorizar seus rendimentos, nem adequar seus investimentos à realidade local. O que confirma a atual gestão como ineficiente na administração e queda na qualidade de vida do riostrense.

O ranking da eficiência destaca quatro parâmetros de avaliação para o posicionamento, entre elas:  Ineficiente; Pouca eficiência; Alguma eficiência e Eficiente.

Rio das Ostras se encontra na posição de nº 4.252 dos não eficientes no uso de recursos públicos dos 5.281 municípios da base do REM-F, atrás da cidade de Galinhos (RN), 4.251º com um percentual de 0,378 e na frente do município de São Valentim (RS) 4.253º ambos também com o mesmo dado de ineficiência.

Rio das Ostras se encontra na posição de nº 4.252 dos não eficientes

no uso de recursos públicos dos 5.281 municípios da base do REM-F.

(Reprodução)

De acordo com o estudo, em termos de atividade econômica, são mais eficazes na gestão as cidades onde predominam os serviços e a indústria. As menos eficientes dependem mais da agricultura ou da própria administração municipal.

Colocando-se os 5.281 municípios da base do REM-F em uma escala de 0 (ineficiente) a 1 (eficiência máxima), 5% deles ficam no intervalo de 0 a 0,3, 71% ficam entre 0,3 e 0,5, e 24%, entre 0,5 e 1 (ver quadro).

Quem entrega mais saúde, educação e saneamento gastando menos.

Os investimentos feitos por Rio das Ostras na Educação é de 20%, onde a média do Brasil é de  32%. Já os gastos com saúde indicam 21% dos 24% da média e os gastos com o legislativo é de 2%, enquanto a média nacional é de 4%, segundo a análise.

Indústria e serviços normalmente demandam pessoal mais escolarizado e treinado e são as atividades que pagam melhores salários em comparação com a agricultura, por exemplo.

Transparência

Uma lei de 2009, complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), obriga os municípios a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e gastos.

"Mas maioria só tem um portal com a foto do prefeito e telefones, sem dados numéricos relevantes", diz Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Uma lei de 2009, complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (2000),

obriga os municípios a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e gastos.

(Reprodução)

Neste ano, até 30 de abril, prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só metade dos prefeitos haviam enviado ao Tesouro Nacional suas Declarações de Contas Anuais. Quem descumpre o prazo pode ter repasses bloqueados, como de emendas parlamentares. Mas a sanção nem sempre é aplicada.

A LRF também é descumprida sistematicamente em relação ao limite de gastos com servidores municipais, de 54% das receitas. Neste ano, 22,5% das prefeituras já estão acima do teto e há outras 30% no chamado "limite prudencial" (51,2%).

Como os prefeitos não podem deixar contas irregulares no último ano de mandato (e com a receita de transferências em queda), haveria uma profusão de políticos "ficha suja" a partir do ano que vem se a lei fosse cumprida.

Saúde e Educação

Pela Constituição, os municípios são obrigados a gastar 15% de sua receita na saúde e 25% na educação. O médico Gustavo Gusso, professor da USP e especialista em atenção básica, diz que "a falta de foco e a busca de votos" são os maiores problemas em sua área.

Segundo ele, os investimentos que os prefeitos fazem são proporcionalmente maiores nos níveis secundário (especialidades) e terciário (hospitais complexos) do que no primário (prevenção).

"Muitas vezes o prefeito não tem condição, mas constrói um hospital onde não faz direito nem o atendimento secundário nem o primário. São elefantes brancos, com equipamentos errados na cidade errada para pacientes errados no lugar errado. É um clássico."