O
Detran notificou hoje, no Diário Oficial, mais 2.188 condutores para que
entreguem suas carteiras de habilitação por terem atingido o limite de 20
pontos em multas de trânsito durante 12 meses seguidos ou cometido infrações
puníveis com a perda temporária do direito de dirigir, como excesso de
velocidade e condução sob efeito de álcool ou drogas.
A lista
publicada no Diário Oficial inclui apenas quem não foi localizado pelos
Correios por falta de atualização do endereço de correspondência. Todos os
notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao Detran em até
dez dias, contados a partir desta quinta-feira (1º).
O Diário
Oficial traz ainda notificações para outros 5.076 condutores, que também
respondem a processos para suspensão da CNH. Desse total, 2.876 deverão
apresentar suas defesas prévias e 2.200 ainda podem recorrer às juntas
administrativas de recursos e infrações. Todos têm 30 dias para se defender.
Os
motoristas suspensos deverão entregar suas carteiras ao Detran, no Núcleo de
Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou
em qualquer posto de habilitação.
Para
reavê-las, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e
cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição. Caso contrário, responderão
a um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, como
determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode
ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de
multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
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