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O ranking da
eficiência destaca quatro parâmetros de avaliação
para o posicionamento, entre elas:
Ineficiente; Pouca eficiência;
Alguma
eficiência e Eficiente. ( Foto: Reprodução)
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Rio das Ostras encontra-se em uma
amarga posição no ranking dos municípios considerados ineficientes no uso
dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento,
segundo os critérios e análises dos resultados do Ranking dos Municípios/
REM-F. Elaborado pela conceituada mídia jornalística nacional Folha/Uol.
Cabe pontuar que, mesmo com a
queda do preço do petróleo no mercado internacional e, consequentemente a
diminuição dos royalties, o município teve aumento das receitas, mas Rio
das Ostras não soube valorizar seus rendimentos, nem adequar seus investimentos
à realidade local. O que confirma a atual gestão como ineficiente na
administração e queda na qualidade de vida do riostrense.
O ranking da eficiência destaca
quatro parâmetros de avaliação para o posicionamento, entre elas:
Ineficiente; Pouca eficiência; Alguma eficiência e Eficiente.
Rio das Ostras se encontra na
posição de nº 4.252 dos não eficientes no uso de recursos públicos dos 5.281
municípios da base do REM-F, atrás da cidade de Galinhos (RN), 4.251º com um
percentual de 0,378 e na frente do município de São Valentim (RS) 4.253º ambos
também com o mesmo dado de ineficiência.
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Rio das
Ostras se encontra na posição de nº 4.252 dos não eficientes
no uso de
recursos públicos dos 5.281 municípios da base do REM-F.
(Reprodução)
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De acordo com o estudo, em termos
de atividade econômica, são mais eficazes na gestão as cidades onde predominam
os serviços e a indústria. As menos eficientes dependem mais da agricultura ou
da própria administração municipal.
Colocando-se os 5.281 municípios
da base do REM-F em uma escala de 0 (ineficiente) a 1 (eficiência máxima), 5%
deles ficam no intervalo de 0 a 0,3, 71% ficam entre 0,3 e 0,5, e 24%, entre
0,5 e 1 (ver quadro).
Quem entrega mais saúde,
educação e saneamento gastando menos.
Os investimentos feitos por Rio
das Ostras na Educação é de 20%, onde a média do Brasil é de 32%. Já os
gastos com saúde indicam 21% dos 24% da média e os gastos com o legislativo é
de 2%, enquanto a média nacional é de 4%, segundo a análise.
Indústria e serviços normalmente
demandam pessoal mais escolarizado e treinado e são as atividades que pagam
melhores salários em comparação com a agricultura, por exemplo.
Transparência
Uma lei de 2009, complementar à
Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), obriga os municípios a publicar na
internet, em tempo real, suas receitas e gastos.
"Mas maioria só tem um portal
com a foto do prefeito e telefones, sem dados numéricos relevantes", diz
Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
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Uma lei de
2009, complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (2000),
obriga os
municípios a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e gastos.
(Reprodução)
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Neste ano, até 30 de abril, prazo
estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só metade dos prefeitos
haviam enviado ao Tesouro Nacional suas Declarações de Contas Anuais. Quem
descumpre o prazo pode ter repasses bloqueados, como de emendas parlamentares.
Mas a sanção nem sempre é aplicada.
A LRF também é descumprida
sistematicamente em relação ao limite de gastos com servidores municipais, de
54% das receitas. Neste ano, 22,5% das prefeituras já estão acima do teto e há
outras 30% no chamado "limite prudencial" (51,2%).
Como os prefeitos não podem deixar
contas irregulares no último ano de mandato (e com a receita de transferências
em queda), haveria uma profusão de políticos "ficha suja" a partir do
ano que vem se a lei fosse cumprida.
Saúde e Educação
Pela Constituição, os municípios
são obrigados a gastar 15% de sua receita na saúde e 25% na educação. O médico
Gustavo Gusso, professor da USP e especialista em atenção básica, diz que
"a falta de foco e a busca de votos" são os maiores problemas em sua
área.
Segundo ele, os investimentos que
os prefeitos fazem são proporcionalmente maiores nos níveis secundário
(especialidades) e terciário (hospitais complexos) do que no primário
(prevenção).
"Muitas vezes o prefeito não
tem condição, mas constrói um hospital onde não faz direito nem o atendimento
secundário nem o primário. São elefantes brancos, com equipamentos errados na
cidade errada para pacientes errados no lugar errado. É um clássico."
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