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O Instituto Lula perdeu a isenção
fiscal durante o período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade",
segundo o jornal Folha de S. Paulo. A Receita Federal puniu a entidade com uma
multa milionária, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, cobrança de imposto de
renda relativo ao período e contribuições sociais. O Intituto será comunicado
formalmente durante essa semana sobre as cobranças.
A investigação, conduzida pela
Polícia Federal, começou em dezembro do ano passado. Dentre as irregularidades
apuradas está o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento,
pertencente ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, e
Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, pois a Receita afirma que houve
simulação de prestação de serviço como forma de transferência de recursos da
entidade. Outras irregularidades apontam que houve pagamentos sem destinatários
e aluguel de imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do
Instituto. Os auditores apontam que o repasse se configura como desvio de
funcionalidade.
O Instituto recebeu, durante o
período, quase R$ 35 milhões em doações, sendo grande parte de empreiteiras
como Odebrecht e Camargo Corrêa, envolvidas na Lava Jato. Os investigadores
suspeitam que o Instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de
corrupção da Petrobras. O Instituto Lula declarou ao jornal, por meio de sua
assessoria, que não iria comentar o assunto enquanto não fosse notificado.
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